PORTARIA Nº 031
28 de Setembro de 2021
CARLOS MAGNO MOREIRA FRAGA, Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO TAQUARI, no uso de suas atribuições legais, pela presente.
Considerando o disposto na Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02;
Considerando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e publicidade, que regem a Administração Pública;
Considerando o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666/93, que exige a necessidade de existência de comissão permanente ou especial de licitação para processamento ou julgamento da habilitação preliminar, e as propostas;
Considerando a troca do membro presidente da comissão permanente de licitação até então em vigor.
Resolve:
Art. 1° - Nomear os membros que constituirão a Comissão Permanente de Licitação:
Sr. Irno Buosi Martins – Presidente. Sra. Andressa Freitas Vergutz – Secretário. Sra. Eloane Miranda Sousa – Membro.Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Alto Taquari – MT, 23 de setembro de 2021.
Carlos Magno Moreira Fraga
Presidente da FunSat