DECRETO Nº 176/2021
29 de Setembro de 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 176/2021 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
” Estabelece sobre a alteração do Decreto nº 11/2021, onde dispõe sobre os feriados e pontos facultativos para o exercício de 2021, nos Órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências"
O Senhor MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato, no uso de suas atribuições e, Grosso no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro de 2021, quinta-feira,
DECRETA:
Art. 1º Ficam acrescidos os incisos XIII-A e XIII-B ao art. 1º do Decreto Municipal nº 011/2021, com as seguintes redações:
Art. 1º (Omissis)
(...)
XIII-A - 28 de Outubro - quinta-feira - Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo
XIII-B - 29 de Outubro - sexta-feira - Ponto Facultativo
(...)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Diamantino/MT, 27 de setembro de 2021.
MANOEL LOUREIRO NETO
PREFEITO MUNICIPAL