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Pref. Diamantino

DECRETO MUNICIPAL Nº 176/2021 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

” Estabelece sobre a alteração do Decreto nº 11/2021, onde dispõe sobre os feriados e pontos facultativos para o exercício de 2021, nos Órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências"

O Senhor MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal de Diamantino, Estado de Mato, no uso de suas atribuições e, Grosso no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro de 2021, quinta-feira,

DECRETA:

Art. 1º Ficam acrescidos os incisos XIII-A e XIII-B ao art. 1º do Decreto Municipal nº 011/2021, com as seguintes redações:

Art. 1º (Omissis)

(...)

XIII-A - 28 de Outubro - quinta-feira - Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo

XIII-B - 29 de Outubro - sexta-feira - Ponto Facultativo

(...)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Diamantino/MT, 27 de setembro de 2021.

MANOEL LOUREIRO NETO

PREFEITO MUNICIPAL