PORTARIA DP/PREF. Nº 5675 DE 28 DE SETEMBRO DE 2.021
29 de Setembro de 2021
PORTARIA DP/PREF. Nº 5675 DE 28 DE SETEMBRO DE 2.021
“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS
A SERVIDORA MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;
RESOLVE:
Art. 2º Conceder 30 (trinta) dias de férias e 1/3 (um terço) em espécie,para a servidora Sra. LUCINEIDE LOPES DE SOUZA MESQUITA, efetiva no cargo de RECEPCIONISTA-CPE, lotada junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, em regime estatutário. Iniciando no dia 01 de julho de 2.021 ao dia 30 de julho de 2.021, referente ao período aquisitivo de 05 de março de 2.020 a 04 de março de 2.021, da data de tua admissão.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a primeiro de julho de dois mil e vinte e um.
Art. 4º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT