DECRETO Nº 50/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
29 de Setembro de 2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DE PORTO ESPERIDIÃO – MT
O Excelentíssimo senhor MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em vista do disposto no artigo 9º da lei Estadual nº 8.469/06 e no artigo 8º da lei municipal nº 622/2013:
DECRETA:
Art. 1º Ficam as pessoas abaixo nomeadas para compor a comissão municipal de transporte Escolar, a partir de 27 de setembro de 2021 por um período de 24 meses (02 anos) conforme representações a seguir:
I – PODER EXECUTIVO:
Maria Regina de Castro MartinsII – PAIS DE ALUNOS:
Francisca de Fátima da SilvaIII – ESTUDANTES
Carmelito Guilherme Cebalho dos SantosIV – PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL
Márcia Cristina BatistaV- PROFESSORES DA REDE ESTADUAL
Magno Fernandes de GodoiVI- ASSESSOR PEDAGÓGICO
Azenilda Pereira de OliveiraVII – CONSELHO DO FUNDEB/PNATE
Aparecido de Oliveira TrindadeArt. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam–se as disposições em contrário
Gabinete do prefeito Municipal de Porto Esperidião/MT em 27 de setembro de 2021.
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal