TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
29 de Setembro de 2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 064/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PINTURA E CORREÇÕES SUPERFICIAIS EM PAREDES PARA A MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ – MT, conforme oTermo de Referência do ANEXO I.
Repartição interessada:
--------------------------------------------------------SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
--------------------------------------------------------SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
--------------------------------------------------------SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA.
--------------------------------------------------------SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
--------------------------------------------------------SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
--------------------------------------------------------SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.
--------------------------------------------------------SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER
Modalidade de licitação:....................... PREGÃO PRESENCIAL
Tipo de licitação:.................................. MENOR PREÇO POR ITEM
Conformidade:...................................... EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 8.666 DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI 10.520 DE 17/07/2002, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14/12/2006 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS;
Forma de execução:............................. INDIRETA
O município de Tabaporã, estado de Mato Grosso, através de seu Prefeito Municipal, senhor Sirineu Moleta, em atendimento ao disposto na Lei Federal n°. 10.520/02 – art. 4° - inciso XXII c.c. Lei Federal nº. 8.666/93 – art. 43 – Inciso VI, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pelo Pregoeiro e sua Equipe, instituídos pela portaria nº. 002/2021 de 07 de Janeiro de 2021.
Empresa vencedora abaixo especificada:
ELIEL BARBOSA DA SILVA - MEI
CNPJ Sob n°. 36.008.744/0001-08
Venceu os itens: 01 e 06
VALOR TOTAL: R$ 448.932,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil novecentos e trinta e dois reais)
IZABEL CRISTINA DE SOUZA – MEI
CNPJ Sob n° 14.406.251/0001-85
Venceu os Itens: 02, 03, 04, 05, 07 e 08
VALOR TOTAL: R$ 2.072.925,60 (dois milhões setenta e dois mil novecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos)
Valor Total HOMOLOGADO: R$ 2.521.857,60(dois milhões, quinhentos vinte e um mil oitocentos cinquenta e sete reais e sessenta centavos)
Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.
Tabaporã – MT, 28 de Setembro de 2021.
Sirineu Moleta
Prefeito Municipal