PORTARIA Nº 293/2021 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 01 (UM) MES DE LICENÇA PREMIO A MARIVÂNIA FRANÇA REIS GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a (o) servidor (a) trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 06/02/2014 a 06/02/2019.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 01 (um) mes de Licença Premio a MARIVÂNIA FRANÇA REIS GOUVEIA.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 27/09/2021 a 26/10/2021.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal 24 de setembro de 2021.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração