Audiência Pública - Fase de Elaboração da Lei Orçamentária Anual 2022
29 de Setembro de 2021
ATA Nº 061/2021 da Audiência Pública, no dia vinte e sete do mês de setembro de dois mil e vinte e um, as dez horas, nas dependências da Câmara Municipal (Plenário), conforme edital n°10/2021, que convocou a população para fase de elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de dois mil e vinte e dois, que foi aberta e presidida pelo Senhor Eduardo Dier Dias Nascimento, Assessor Contábil da Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, fazendo abertura do trabalhos da audiência pública o Senhor Eduardo agradeceu a presença de todos, dentre as presenças estavam o secretário de Finanças Vagner Martins dos Reis, a secretária de Assistência Social Eliane Roman Ross , o secretário de Esportes Anderson Gomes, a Secretária de Administração Francine de Oliveira e o Vereador Wellington Tavares. Deu-se início nas discussões da fase de elaboração da Lei Orçamentária Anual, com demonstrativos visuais, começou com apresentação do texto explicativo sobre as Leis que regem a elaboração da LOA, começou dizendo que a finalidade principal da Audiência Publica era dar transparência aos atos do Poder Executivo Municipal, e que a participação de todos os segmentos da sociedade demonstrava a importância da audiência, principalmente porque trazia para a população á luz do dia o planejamento da administração pública para seus munícipes. Em seguida demonstrou os projetos que já estão fixado no Plano Plurianual – PPA, e que serão inseridos na LOA para o exercício de dois mil e vinte e dois. Demonstrou o anexo da receita e sua evolução desde dois mil e dezenove até Julho de dois mil e vinte e um e já a sua projeção de arrecadação para o ano de dois mil e vinte e dois. Demonstrou também o anexo das despesas e metas por ações e secretarias que compõe toda a estrutura da administração municipal. O Senhor Eduardo enfatizou sobre o aumento significativo do orçamento da secretaria de Obras devido a operação de crédito e que a receita é transferida conforme as medições. Explicou também aos participantes que estes projetos apresentados já foram debatidos durante a elaboração do PPA, mas que os participantes desta audiência poderiam apresentar novas indicações que os mesmos seriam inseridos na proposta da Lei Orçamentária Anual, com emenda no PPA e LDO, com projeto enviado ao Legislativo Municipal. Após estas explanações, o Senhor Eduardo disse aos participantes, que a audiência estava aberta para os questionamentos, como todos deram-se por satisfeitos, o Senhor Eduardo, agradeceu a presença de todos e não havendo nada mais a ser relatado, eu ARIANI DOS REIS SOUSA, funcionária pública municipal, fui presente e lavrei a presente ata.