ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2021

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 102/2021

PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS: N° 035/2021 VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada.

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Manoel Gontijo de Carvalho, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 18311741, e do CPF 621.452741-91 residente e domiciliado na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa PAULO DE SOUZA CNPJ: 20.798.613/0001, neste ato representada legalmente pelo Sr. PAULO DE SOUZA, portador do CPF de n° 010.463.671-88 e RG: 18311741, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE MANUTENÇAO-SERVIÇO DE TORNO-SOLDA E FERRARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA E SUAS SECRETARIAS

1.2 A contratação será regida pela Lei 8.666/93 e suas disposições, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo neste Edital, pelo período de 12 meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo.

Item	Cod. Tce	Descrição	Unid	Quant	Valor Unitario
01	TCEMT0000306	PRESTACAO DE SERVIÇO DE TORNO - EM VEICULOS OPERACIONAL, AUTOMOVEIS LEVES, CAMINONETES, VANS CAMINHOES, ONIBUS, MICROONIBUS, MAQUINAS PESADA E TRATORES (RETROESCAVADEIRA, MOTONIVELADORA, TRATOR AGRICOLA, TRATOR ESTEIRA, ROLO COMPACTOR, ESCAVADEIRA E PA). QUANTIDADES EM HORAS/SERVIÇOS.	hora	1.750	65,00