AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE
29 de Setembro de 2021
ATA Nº 062/2021 da Audiência Pública, aos vinte e sete dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e um, as onze horas, nas dependências da Câmara Municipal conforme edital de convocação nº 010/2021, que convocou a população para audiência pública para avaliação das metas fiscais do segundo quadrimestre de dois mil e vinte e um. Dentre as presenças estavam o secretário de Finanças Vagner Martins dos Reis, a secretária de Assistência Social Eliane Roman Ross, o secretário de Esportes Anderson Gomes, a Secretária de Administração Francine de Oliveira e o Vereador Wellington Tavares. O Senhor Eduardo Dier Dias Nascimento, assessor contábil da Prefeitura Municipal, agradeceu a presença de todos e iniciou a audiência demonstrando o quadro de receita comparando o valor previsto com o arrecadado, até o momento, a arrecadação está superando o previsto e está demonstrando excesso de arrecadação em algumas fontes de recursos. Em seguida demonstrou a despesa por secretaria. Demonstrou os quadros de aplicações da saúde e educação, sendo que as aplicações da Saúde estão regulares estando acima do limite mínimo, mas da educação ficou irregular, abaixo do mínimo aplicado. Demonstrou as despesas do fundeb, sendo que o fundeb setenta por cento está abaixo do mínimo a ser aplicado devido a pandemia, onde o primeiro semestre ficou sem aula e além disso a arrecadação do fundeb aumentou e ressaltou que esta irregularidade precisa ser regularizada. Demonstrou o índice com despesas de pessoal estavam abaixo do limite prudencial exigido estando regular, mostrou também o resultado primário que está superavitário, e que a prefeitura está aplicando uma parte dos recursos próprios em investimento e o resultado nominal estava com suficiência financeira e também um saldo positivo. Após a apresentação dos demonstrativos perguntou aos participantes se haveria algum questionamento, como todos deram-se por satisfeito, eu, ARIANI DOS REIS SOUSA, funcionário público municipal, fui presente e lavrei a presente ata.