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Pref. Nossa Senhora do Livramento

AVISO DE ADESÃO Nº 13/2021

Adesão à Ata de Registro de Preço nº 07/20, do Pregão Presencial (SRP) nº 05/2020- CISPAR/MG nº 13/2021 – realizado pelo órgão, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA CISPAR/MG.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, divulgapara conhecimento dos interessados que fará a ADESÃO como CARONA ao Registro de Preços, nos termos da Lei Federal 87.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, c/c o Decreto Federal nº 7.892/2013, Adesão à Ata de Registro de Preço nº 07/20, do Pregão Presencial (SRP) nº 05/2020- CISPAR/MG, realizado pelo órgão CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA, REGISTRO DE PREÇOS, MENOR PREÇO POR LOTE, PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA, PELOS MUNICIPIOS CONSORTES, DE EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (MÃO DE OBRA) EM ÁREAS PÚBLICAS E ESCOLARES CONFORME DESCRITIVOS TÉCNICOS CONSTANTE NO TERMO DE REFERENCIA, PROPOSTA DE PREÇOS E TODA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, conforme condições e especificações técnicas anexas a este instrumento. e demais condições contidas no Edital e seus anexos. Abaixo mencionados, com valor total de R$ 264.443,97, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT, conforme TR n. 060/2021 – PROCESSO - 2789/2021.

3.1.1. Especificação dos itens a serem adquiridos:

ITEM

IDENT. APLIC

DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO

UND. DE MEDIDA

QTDE.

VALOR UNT.

VALOR TOTAL

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA – CISPAR/MG

01

00055800

PLAY MODULAR COM PONTES – Playground produzido em polietileno rotomoldado, com aditivos contra UV que garante a coloração original mesmo que exposto ao tempo composto por 3 torres cobertas, com escaladas, escorregadores e acesso entre as torres se dá por pontes.

Und.

(cód. 1)

01

R$ 24.921,00

R$ 24.921,00

02

00025948

PARQUE INFANTIL COLORIDO EM MADEIRA PLÁSTICA – Playground produzido em madeira plástica 7 plataformas com estrutura metálica, 3 tubos de ligação tobogã e escorregadores, escalada e 1 escada. Em conformidade com as normas técnicas ABNT.

Und.

(cód. 1)

01

R$ 68.760,00

R$ 68.760,00

03

00018461

PARQUE INFANTIL COLORIDO EM MADEIRA PLÁSTICA – Estrutura galvanizada com pintura eletrostática em tubo, com assoalho em madeira plástica. Acabamento arredondado no final da pista.

Und.

(cód. 1)

02

R$ 69.249,00

R$ 138.498,00

04

00057987

GANGORRAS – Estruturas em tubo com assento em madeira plástica maciça. Estrutura galvanizada e pintura eletrostático.

Und.

(cód. 1)

03

R$ 1.375,00

R$ 4.125,00

05

00019167

CARROSSEL 8 LUGARES – Eixo de cano galvanizado, assento em tubo e 2 rolamentos para movimento.

Und.

(cód. 1)

03

R$ 3.875,00

R$ 11.625,00

06

00057987

GANGORRA INFANTIL – Playground produzido em madeira plástica 5 plataformas com estrutura metálica, 1 tubo de ligação, 1 tobogã e 1 escorregador, 1 rampa de escada. Em conformidade com as normas técnicas ABNT.

Und.

(cód. 1)

03

R$ 1.250,00

R$ 3.750,00

07

00055771

ESCORREGADOR EM POLIETILENO – Estrutura em tubo com assentos em madeira plástica maciça. Estrutura galvanizada e pintura eletrostática.

Und.

(cód. 1)

03

R$ 1.279,99

R$ 3.839,97

08

00055699

BICHO DE MOLA – Confeccionado em polietileno de diversas cores. Fixados sobre mola com base de fixação.

Und.

(cód. 1)

03

R$ 2.975,00

R$ 8.925,00

TOTAL R$264.443,97(Duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos)

Nossa Senhora do Livramento – MT. 28 de Setembro de 2021.

Edevige Maria Faria de Freitas

Presidente

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 13/2021

Adesão à Ata de Registro de Preço nº 07/20, do Pregão Presencial (SRP) nº 05/2020- CISPAR/MG nº 13/2021 – realizado pelo órgão, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA CISPAR/MG..

O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico n.478/2021 – Processo n. 2381/2021 - ADJUDICA e HOMOLOGA, a Adesão à Ata de Registro de Preço nº 07/20, do Pregão Presencial (SRP) nº 05/2020- CISPAR/MG, realizado pelo órgão CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA, REGISTRO DE PREÇOS, MENOR PREÇO POR LOTE, PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA, PELOS MUNICIPIOS CONSORTES, DE EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (MÃO DE OBRA) EM ÁREAS PÚBLICAS E ESCOLARES CONFORME DESCRITIVOS TÉCNICOS CONSTANTE NO TERMO DE REFERENCIA, PROPOSTA DE PREÇOS E TODA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, conforme condições e especificações técnicas anexas a este instrumento. e demais condições contidas no Edital e seus anexos”, para atender as necessidades da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT, através do TR n. 060/2021 – PROCESSO - 2789/2021, que teve como vencedora a Empresa: DOM PARK INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES E DIVERSOS LTDA– CNPJ nº. 37.146.454/0001-85, com o valor de R$264.443,97(Duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos), conforme tabela abaixo.

3.1.1. Especificação dos itens a serem adquiridos:

ITEM

IDENT. APLIC

DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO

UND. DE MEDIDA

QTDE.

VALOR UNT.

VALOR TOTAL

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA – CISPAR/MG

01

00055800

PLAY MODULAR COM PONTES – Playground produzido em polietileno rotomoldado, com aditivos contra UV que garante a coloração original mesmo que exposto ao tempo composto por 3 torres cobertas, com escaladas, escorregadores e acesso entre as torres se dá por pontes.

Und.

(cód. 1)

01

R$ 24.921,00

R$ 24.921,00

02

00025948

PARQUE INFANTIL COLORIDO EM MADEIRA PLÁSTICA – Playground produzido em madeira plástica 7 plataformas com estrutura metálica, 3 tubos de ligação tobogã e escorregadores, escalada e 1 escada. Em conformidade com as normas técnicas ABNT.

Und.

(cód. 1)

01

R$ 68.760,00

R$ 68.760,00

03

00018461

PARQUE INFANTIL COLORIDO EM MADEIRA PLÁSTICA – Estrutura galvanizada com pintura eletrostática em tubo, com assoalho em madeira plástica. Acabamento arredondado no final da pista.

Und.

(cód. 1)

02

R$ 69.249,00

R$ 138.498,00

04

00057987

GANGORRAS – Estruturas em tubo com assento em madeira plástica maciça. Estrutura galvanizada e pintura eletrostático.

Und.

(cód. 1)

03

R$ 1.375,00

R$ 4.125,00

05

00019167

CARROSSEL 8 LUGARES – Eixo de cano galvanizado, assento em tubo e 2 rolamentos para movimento.

Und.

(cód. 1)

03

R$ 3.875,00

R$ 11.625,00

06

00057987

GANGORRA INFANTIL – Playground produzido em madeira plástica 5 plataformas com estrutura metálica, 1 tubo de ligação, 1 tobogã e 1 escorregador, 1 rampa de escada. Em conformidade com as normas técnicas ABNT.

Und.

(cód. 1)

03

R$ 1.250,00

R$ 3.750,00

07

00055771

ESCORREGADOR EM POLIETILENO – Estrutura em tubo com assentos em madeira plástica maciça. Estrutura galvanizada e pintura eletrostática.

Und.

(cód. 1)

03

R$ 1.279,99

R$ 3.839,97

08

00055699

BICHO DE MOLA – Confeccionado em polietileno de diversas cores. Fixados sobre mola com base de fixação.

Und.

(cód. 1)

03

R$ 2.975,00

R$ 8.925,00

TOTAL R$264.443,97(Duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos)

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

SECRETARIA/UNIDADE RECURSO PROJETO ATIVIDADE FICHA NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR.

12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

Secretaria/Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Sec. de Educação e Esporte

Próprio

2045- Manutenção e Encargos da Educação

109

33.90.30

101

R$ 32.885,97

Sec. de Educação e Esporte

Fundeb

2011- Manut. de Ensino Fundamental- Fundeb 40%

152

33.90.30

119

R$ 68.760,00

Sec. de Educação e Esporte

Fundeb

2012- Manut. Educação Infantil- Creche

173

33.90.30

119

R$ 24.300,00

Sec. de Educação e Esporte

Fundeb

2104- Manut. Educação Infantil Pre Escola Fundeb

185

33.90.30

119

R$ 138.498,00

TOTAL R$ 264.443,97

Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Nossa Senhora do Livramento – MT. 28 de Setembro de 2021.

Silmar Gonçalves de Souza

Prefeito Municipal