AVISO DE ADESÃO Nº 13/2021
29 de Setembro de 2021
AVISO DE ADESÃO Nº 13/2021
Adesão à Ata de Registro de Preço nº 07/20, do Pregão Presencial (SRP) nº 05/2020- CISPAR/MG nº 13/2021 – realizado pelo órgão, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA CISPAR/MG.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, divulgapara conhecimento dos interessados que fará a ADESÃO como CARONA ao Registro de Preços, nos termos da Lei Federal 87.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, c/c o Decreto Federal nº 7.892/2013, Adesão à Ata de Registro de Preço nº 07/20, do Pregão Presencial (SRP) nº 05/2020- CISPAR/MG, realizado pelo órgão CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA, REGISTRO DE PREÇOS, MENOR PREÇO POR LOTE, PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA, PELOS MUNICIPIOS CONSORTES, DE EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (MÃO DE OBRA) EM ÁREAS PÚBLICAS E ESCOLARES CONFORME DESCRITIVOS TÉCNICOS CONSTANTE NO TERMO DE REFERENCIA, PROPOSTA DE PREÇOS E TODA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, conforme condições e especificações técnicas anexas a este instrumento. e demais condições contidas no Edital e seus anexos. Abaixo mencionados, com valor total de R$ 264.443,97, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT, conforme TR n. 060/2021 – PROCESSO - 2789/2021.
3.1.1. Especificação dos itens a serem adquiridos: | |||||||||
ITEM | IDENT. APLIC | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO | UND. DE MEDIDA | QTDE. | VALOR UNT. | VALOR TOTAL | |||
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA – CISPAR/MG | |||||||||
01 | 00055800 | PLAY MODULAR COM PONTES – Playground produzido em polietileno rotomoldado, com aditivos contra UV que garante a coloração original mesmo que exposto ao tempo composto por 3 torres cobertas, com escaladas, escorregadores e acesso entre as torres se dá por pontes. | Und. (cód. 1) | 01 | R$ 24.921,00 | R$ 24.921,00 | |||
02 | 00025948 | PARQUE INFANTIL COLORIDO EM MADEIRA PLÁSTICA – Playground produzido em madeira plástica 7 plataformas com estrutura metálica, 3 tubos de ligação tobogã e escorregadores, escalada e 1 escada. Em conformidade com as normas técnicas ABNT. | Und. (cód. 1) | 01 | R$ 68.760,00 | R$ 68.760,00 | |||
03 | 00018461 | PARQUE INFANTIL COLORIDO EM MADEIRA PLÁSTICA – Estrutura galvanizada com pintura eletrostática em tubo, com assoalho em madeira plástica. Acabamento arredondado no final da pista. | Und. (cód. 1) | 02 | R$ 69.249,00 | R$ 138.498,00 | |||
04 | 00057987 | GANGORRAS – Estruturas em tubo com assento em madeira plástica maciça. Estrutura galvanizada e pintura eletrostático. | Und. (cód. 1) | 03 | R$ 1.375,00 | R$ 4.125,00 | |||
05 | 00019167 | CARROSSEL 8 LUGARES – Eixo de cano galvanizado, assento em tubo e 2 rolamentos para movimento. | Und. (cód. 1) | 03 | R$ 3.875,00 | R$ 11.625,00 | |||
06 | 00057987 | GANGORRA INFANTIL – Playground produzido em madeira plástica 5 plataformas com estrutura metálica, 1 tubo de ligação, 1 tobogã e 1 escorregador, 1 rampa de escada. Em conformidade com as normas técnicas ABNT. | Und. (cód. 1) | 03 | R$ 1.250,00 | R$ 3.750,00 | |||
07 | 00055771 | ESCORREGADOR EM POLIETILENO – Estrutura em tubo com assentos em madeira plástica maciça. Estrutura galvanizada e pintura eletrostática. | Und. (cód. 1) | 03 | R$ 1.279,99 | R$ 3.839,97 | |||
08 | 00055699 | BICHO DE MOLA – Confeccionado em polietileno de diversas cores. Fixados sobre mola com base de fixação. | Und. (cód. 1) | 03 | R$ 2.975,00 | R$ 8.925,00 | |||
TOTAL R$264.443,97(Duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos) | |||||||||
Nossa Senhora do Livramento – MT. 28 de Setembro de 2021.
Edevige Maria Faria de Freitas
Presidente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 13/2021
Adesão à Ata de Registro de Preço nº 07/20, do Pregão Presencial (SRP) nº 05/2020- CISPAR/MG nº 13/2021 – realizado pelo órgão, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA CISPAR/MG..
O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico n.478/2021 – Processo n. 2381/2021 - ADJUDICA e HOMOLOGA, a Adesão à Ata de Registro de Preço nº 07/20, do Pregão Presencial (SRP) nº 05/2020- CISPAR/MG, realizado pelo órgão CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA, REGISTRO DE PREÇOS, MENOR PREÇO POR LOTE, PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA, PELOS MUNICIPIOS CONSORTES, DE EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (MÃO DE OBRA) EM ÁREAS PÚBLICAS E ESCOLARES CONFORME DESCRITIVOS TÉCNICOS CONSTANTE NO TERMO DE REFERENCIA, PROPOSTA DE PREÇOS E TODA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, conforme condições e especificações técnicas anexas a este instrumento. e demais condições contidas no Edital e seus anexos”, para atender as necessidades da Secretaria de Educação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT, através do TR n. 060/2021 – PROCESSO - 2789/2021, que teve como vencedora a Empresa: DOM PARK INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES E DIVERSOS LTDA– CNPJ nº. 37.146.454/0001-85, com o valor de R$264.443,97(Duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos), conforme tabela abaixo.
3.1.1. Especificação dos itens a serem adquiridos: | |||||||||
ITEM | IDENT. APLIC | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO | UND. DE MEDIDA | QTDE. | VALOR UNT. | VALOR TOTAL | |||
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA – CISPAR/MG | |||||||||
01 | 00055800 | PLAY MODULAR COM PONTES – Playground produzido em polietileno rotomoldado, com aditivos contra UV que garante a coloração original mesmo que exposto ao tempo composto por 3 torres cobertas, com escaladas, escorregadores e acesso entre as torres se dá por pontes. | Und. (cód. 1) | 01 | R$ 24.921,00 | R$ 24.921,00 | |||
02 | 00025948 | PARQUE INFANTIL COLORIDO EM MADEIRA PLÁSTICA – Playground produzido em madeira plástica 7 plataformas com estrutura metálica, 3 tubos de ligação tobogã e escorregadores, escalada e 1 escada. Em conformidade com as normas técnicas ABNT. | Und. (cód. 1) | 01 | R$ 68.760,00 | R$ 68.760,00 | |||
03 | 00018461 | PARQUE INFANTIL COLORIDO EM MADEIRA PLÁSTICA – Estrutura galvanizada com pintura eletrostática em tubo, com assoalho em madeira plástica. Acabamento arredondado no final da pista. | Und. (cód. 1) | 02 | R$ 69.249,00 | R$ 138.498,00 | |||
04 | 00057987 | GANGORRAS – Estruturas em tubo com assento em madeira plástica maciça. Estrutura galvanizada e pintura eletrostático. | Und. (cód. 1) | 03 | R$ 1.375,00 | R$ 4.125,00 | |||
05 | 00019167 | CARROSSEL 8 LUGARES – Eixo de cano galvanizado, assento em tubo e 2 rolamentos para movimento. | Und. (cód. 1) | 03 | R$ 3.875,00 | R$ 11.625,00 | |||
06 | 00057987 | GANGORRA INFANTIL – Playground produzido em madeira plástica 5 plataformas com estrutura metálica, 1 tubo de ligação, 1 tobogã e 1 escorregador, 1 rampa de escada. Em conformidade com as normas técnicas ABNT. | Und. (cód. 1) | 03 | R$ 1.250,00 | R$ 3.750,00 | |||
07 | 00055771 | ESCORREGADOR EM POLIETILENO – Estrutura em tubo com assentos em madeira plástica maciça. Estrutura galvanizada e pintura eletrostática. | Und. (cód. 1) | 03 | R$ 1.279,99 | R$ 3.839,97 | |||
08 | 00055699 | BICHO DE MOLA – Confeccionado em polietileno de diversas cores. Fixados sobre mola com base de fixação. | Und. (cód. 1) | 03 | R$ 2.975,00 | R$ 8.925,00 | |||
TOTAL R$264.443,97(Duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos) | |||||||||
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
SECRETARIA/UNIDADE RECURSO PROJETO ATIVIDADE FICHA NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR.
12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
Sec. de Educação e Esporte | Próprio | 2045- Manutenção e Encargos da Educação | 109 | 33.90.30 | 101 | R$ 32.885,97 |
Sec. de Educação e Esporte | Fundeb | 2011- Manut. de Ensino Fundamental- Fundeb 40% | 152 | 33.90.30 | 119 | R$ 68.760,00 |
Sec. de Educação e Esporte | Fundeb | 2012- Manut. Educação Infantil- Creche | 173 | 33.90.30 | 119 | R$ 24.300,00 |
Sec. de Educação e Esporte | Fundeb | 2104- Manut. Educação Infantil Pre Escola Fundeb | 185 | 33.90.30 | 119 | R$ 138.498,00 |
TOTAL R$ 264.443,97 | ||||||
Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Nossa Senhora do Livramento – MT. 28 de Setembro de 2021.
Silmar Gonçalves de Souza
Prefeito Municipal