Espécie: Contrato de Prestação de Serviços.

Nº do Contrato: 084/2021.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: MAIKEL OSVALDO CLEMENTE EIRELI.

CNPJ: 17.141.343/0001-79.

Objeto:Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Arbitragem em Eventos de diversas modalidades esportivas, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de conformidade com a descrição dos serviços no termo de referência do objeto anexado ao processo de Dispensa de Licitação sob nº 055/2021.

Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:

(417) 10.001.27.812.0024.2.066–3390.39.00.00.00–Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários.

Valor total: R$ 17.250,00 (dezessete mil e duzentos e cinquenta reais).

Prazo de Execução e Vigência do Contrato:

I – Os serviços serão executados de conformidade com as tabelas de jogos apresentada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ao prestador dos serviços, determinados os locais datas e horários dos jogos e/ou eventos.

II - Este contrato vigora até a data de 31 de dezembro de 2021.

Data de assinatura: 27/09/2021.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

MAIKEL OSVALDO CLEMENTE

Pela Contratada