ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021
29 de Setembro de 2021
Pelo presente instrumento o Município de Indiavaí do Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua NS do Carmo, Centro, Indiavaí-MT, inscrito no CNPJ 03.239.027/0001-20, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Sidnei Marques Lopes, brasileiro, residente e domiciliado na Rua José Moro, s/n, neste Município Indiavaí, portador da Cédula de Identidade “R.G” n.º 05758220 SSP/MT e no Cadastro de Pessoal Física CPF n. 559.427.761-72, doravante denominado de CONTRATANTE, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da empresa abaixo relacionada, considerando o resultado do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 031/2021, para Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Federal nº 10.520/02 e Lei n° 8666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1 - Registro de Preços para Locação, Montagem e Desmontagem de Tendas, Praticável (Palco), Fechamento Metálico, Gradil de Contenção e Sanitários Químicos, Para Realização de Eventos que Poderão ocorrer Neste Município, Pelo Período de 12 Meses.
2. DA LICITAÇAO E DO AMPARO LEGAL
2.1. Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 031/2021, adjudicado e homologado em 24/09/2021, com fundamento nas Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e alterações posteriores, de acordo com o termo de referência, que são parte integrante deste instrumento, como também faz parte integrante do processo à proposta de preços da licitante vencedora.
3. DA DETENTORA DA ATA E DO PREÇO REGISTRADO
3.1. Fica registrado os preços da empresa:
| EMPRESA | OPCAO LOCACAO E COMERCIO DE SOM E LUZ LTDA |
| CNPJ | 07.655.369/0001-81 |
| ENDEREÇO | Rua Um, nº. 4, Bairro São José, Cuiabá-MT |
| CONTATO | opcaosomeluz@gmail.com |
3.2. Descrição, Quantidade e Preço Registrado:
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UNID. | QUANT. | VALOR ADJUDICADO |
| LOCAÇÃO DE TENDA MODELO PIRAMIDAL MED 4.5 X 4.5 MONTADA EM ESTRUTURA DE AÇO CARBONO GALVANIZADO OU PINTADA NA COR ALUMINIO COBERTA EM LONA BRANCA ANTI EXTINGUIVEL, COM BLACK-OUT SOLAR COM ART DE MONTAGEM, COMPOSTA DE CALHAS LATERAIS, INTEIRIÇA REFORÇADA PARA CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUA, COM ART DE MONTAGEM, DEVENDO ESTAR DISPONIBILIZADO EM LOCAL E HORÁRIO DETERMINADOS PREVIAMENTE. | DIARIA | 60 | 228,00 | |
| LOCAÇÃO DE TENDAS MODELO PIRAMIDAL MED 5 X 5 COBERTURA EM LONA PVC COR, CALANDRADO DE MATERIAL EXTRA DURÁVEL, ADITIVADO CONTRA RAIOS, ULTRA VIOLETA (UV) E OXIDAÇÃO, CONTÉM BLACK-OUT, O QUE ELIMINA 40% DO CALOR, COM RETARDAMENTO ANTI-CHAMAS, ANTI-MOFO, ANTI-FUNGOS, ANTI-RESSECAMENTO E IMPERMEÁVEL, COM SOLDA ELETRÔNICA E COM MATERIAL REFORÇADO EM PONTOS DE MAIOR TENSIONAMENTO, COM BASE EM ESTRUTURA METÁLICA, MEDINDO 5,00X5,00 COMPOSTA DE CALHAS COLETORAS LATERAIS INTEIRIÇAS PARA CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUA NOS PÉS, ALTURA DE 2,50M EM PÉS DE SUSTENTAÇÃO SENDO CHAPA 14. | DIÁRIA | 90 | 258,00 | |
| LOCAÇÃO DE TENDA MODELO PIRAMIDAL MED 8.0 X 8.0 COBERTURA EM LONA PVC COR BRANCA, CALANDRADO DE MATERIAL EXTRA DURÁVEL, ADITIVADO CONTRA RAIOS, ULTRA VIOLETA (UV) E OXIDAÇÃO, CONTÉM BLACK-OUT, O QUE ELIMINA 40% DO CALOR, COM RETARDAMENTO ANTI-CHAMAS, ANTI-MOFO, ANTI-FUNGOS, ANTI-RESSECAMENTO E IMPERMEÁVEL, COM SOLDA ELETRÔNICA E COM MATERIAL REFORÇADO EM PONTOS DE MAIOR TENSIONAMENTO, COMPOSTA DE CALHAS COLETORAS LATERAIS INTEIRIÇAS PARA CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUA NOS PÉS, ALTURA DE 3,50M EM PÉS DE SUSTENTAÇÃO SENDO CHAPA 14. | DIÁRIA | 12 | 1.570,00 | |
| LOCAÇÃO DE TENDAS MODELO PIRAMIDAL MED 10 X 10 COBERTURA EM LONA PVC COR BRANCA, CALANDRADO DE MATERIAL EXTRA DURÁVEL, ADITIVADO CONTRA RAIOS, ULTRA VIOLETA (UV) E OXIDAÇÃO, CONTÉM BLACK-OUT, O QUE ELIMINA 40% DO CALOR, COM RETARDAMENTO ANTI-CHAMAS, ANTI-MOFO, ANTI-FUNGOS, ANTI-RESSECAMENTO E IMPERMEÁVEL, COM SOLDA ELETRÔNICA E COM MATERIAL REFORÇADO EM PONTOS DE MAIOR TENSIONAMENTO, COMPOSTA DE CALHAS COLETORAS LATERAIS INTEIRIÇAS PARA CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DE ÁGUA NOS PÉS, ALTURA DE 3,50M EM PÉS DE SUSTENTAÇÃO SENDO CHAPA 14. | DIÁRIA | 24 | 1.825,00 | |
| LOCAÇÃO DE LONAS TIPO CORTINAS PARA TENDAS 4.5 X 4.5 LOCAÇÃO DE LONAS TIPO CORTINAS FIXAS PARA FECHAMENTOS LATERAIS PARA TENDAS MEDINDO 4.5 METROS | DIÁRIA | 60 | 143,00 | |
| LOCAÇÃO DE LONAS TIPO CORTINAS PARA TENDAS 5 X 5 LOCAÇÃO DE LONAS TIPO CORTINAS FIXAS PARA FECHAMENTOS LATERAIS PARA TENDAS MEDINDO 5.0 METROS | DIÁRIA | 90 | 197,00 | |
| LOCAÇÃO DE LONAS TIPO CORTINAS PARA TENDAS 8.0 X 8.0 LOCAÇÃO DE LONAS TIPO CORTINAS FIXAS PARA FECHAMENTOS LATERAIS PARA TENDAS MEDINDO 8.0 METROS | DIÁRIA | 12 | 225,00 | |
| . | LOCAÇÃO DE LONAS TIPO CORTINAS PARA TENDAS 10.0 X 10.0 LOCAÇÃO DE LONAS TIPO CORTINAS FIXAS PARA FECHAMENTOS LATERAIS PARA TENDAS MEDINDO 10.0 METROS | DIÁRIA | 24 | 279,00 |
| LOCAÇÃO DE PALCO TAMANHO 16 X 14 LOCAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA MONTAGEM DE PALCO, PALCO COBERTO EM TELHAS GALVANIZADAS E OU LONA ANTI EXTINGUÍVEL COM BLACK-OUT NA COR CINZA E PRETA MED.16.00 M DE FRENTE (BOCA DE CENA) POR 14.00 PROFUNDIDADE COM PÉ DIREITO DE ATÉ 8.00 METROS PARA CENÁRIO POR 2.00 DO SOLO AO PISO COM SUSTENTAÇÃO DE LUZ NO TETO DE ATÉ 2.000 KILOS DISTRIBUÍDOS, FECHADO FUNDOS E LATERAIS EM TELAS ORTOFÔNICAS PRETAS COM ART DE MONTAGEM. | DIÁRIA | 6 | 13.000,00 | |
| LOCAÇÃO DE PALCO TAMANHO 12 X 10 LOCAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA MONTAGEM DE PALCO, PALCO COBERTO EM TELHAS GALVANIZADAS E OU LONA ANTI EXTINGUÍVEL COM BLACK-OUT NA COR CINZA E PRETA MED.12.00 M DE FRENTE (BOCA DE CENA) POR 10.00 PROFUNDIDADE COM PÉ DIREITO DE ATÉ 8.00 METROS PARA CENÁRIO POR 2.00 DO SOLO AO PISO COM SUSTENTAÇÃO DE LUZ NO TETO DE ATÉ 2.000 KILOS DISTRIBUÍDOS, FECHADO FUNDOS E LATERAIS EM TELAS ORTOFÔNICAS PRETAS COM ART DE MONTAGEM. | DIÁRIA | 6 | 10.020,00 | |
| LOCACAO E OPERACAO DE SOM 10 MIL PESSOAS, 01 PROCESSADOR DIGITAL, 01 EQUALIZADOR DE 31 BANDAS, 01 ANALISADOR DE ESPECTRO DIGITAL, 01 CD PLAYER, 02 CX DE COMUNICACAO ENTRE MESAS DE P.A E MONITOR, 01 MESA DIGITAL 48 CANAIS, C/ 8 GRUPOS VCA, 01 MESA DIGITAL 48 CANAIS COM 24 VIAS DE MONITOR P.A., 40 CX LINE ARRAY CONTENDO NO MÍNIMO 01 ALTO FALANTE DE 08 E 01 DRIVER TITANIUM DE 01 POLEGADA, 08 AMPLIFICADORES DIGITAIS COMPATÍVEIS COM O SISTEMA, 40 CX SUB GRAVE CONTENDO NO MÍNIMO 01 ALTO FALANTE DE 18 POLEGADAS, 04 AMPLIFICADORES DIGITAIS COMPATÍVEIS COM O SISTEMA, SIDE 08 CAIXAS LINE ARRAY CONTENDO NO MÍNIMO 01 ALTO FALANTE DE 08 E 01 DRIVER TITANIUM DE 01 POLEGADA, 02 AMPLIFICADORES DIGITAIS COMPATÍVEIS COM O SISTEMA, 08 CAIXAS SUB GRAVE CONTENDO NO MÍNIMO 01 ALTO FALANTE DE 18 POLEGADAS, 01 AMPLIFICADOR DIGITAL COMPATÍVEL COM O SISTEMA, MONITOR 01 CD PALYER, 01 MULTI CABO 56 VIAS 60 P.A. 5 MONITOR METROS, 12 GARRAS GLAMP, 24 PEDESTAIS GIRAFA, 08 PEDESTAIS PEQUENOS, 08 SUB SNAKE NO MINIMO 06 VIAS COM CABO 20 METROS, 08 RÉGUAS DE AC EM FERRO, 12 MONITORES CONTENDO NO MÍNIMO 01 ALTO FALANTE DE 8 E 01 DRIVER DE TITANIUM DE 01 POLEGADA AMPLIFICADOS DIGITAL E PROCESSADOS, 01 CAIXA SUB PROCESSADA E AMPLIFICADA, MICROFONES 08 SM 58 OU SIMILAR, 12 SM 57 OU SIMILIAR, 04 SM 58 UHF SEM FIO OU SIMILAR, 08 MICROFONES CONDENSER 81 OU SIMILAR, 02 D 52 OU SIMILAR, 08 SHOT GUN OU SIMILAR PARA CORAL, DIRECT BOX, 04 DIRECT BOX ATIVO, 14 DIRECT BOX PASSIVO, 01 CABEÇOTE VALVULADO DE 800 WATTS, 01 CAIXA CONTENDO 04 ALTO FALANTES DE 10 POLEGADAS, 01 CAIXA DOM 01 ALTO FALANTE DE 15 POLEGADAS, 01 CABEÇOTE VALVULADO DE 800 WATTS COM 01 CAIXA CONTENDO 04 ALTO FALANTES DE 08 POLEGADAS, 16 CANAIS DE POWER PLAY, 16 FONES DE OUVIDO, 01 MAIN POWER COM ESTABILIZADOR DE 5.000 WATTS COM CHAVE REVERSORA 220/380V CONTENDO: 08 TOMADAS 220V, 08 TOMADAS 110V COM DISJUNTOR DE 125 AMPERES. | DIARIA | 6 | 10.700,00 | |
| LOCAÇÃO E OPREÇÃO DE SOM PARA 5.000 PESSOAS LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE SOM 5.000 MIL PESSOAS. 01 PROCESSADOR DIGITAL / 01 EQUALIZADOR DE 31 BANDAS DE EQUALIZAÇÃO, / 01 ANALISADOR DE ESPECTRO DIGITAL, / 01 CD PLAYER, / 02 CAIXAS DE COMUNICAÇÃO ENTRE AS MESAS DE P.A. E MONITOR,/ 01 MESA DIGITAL 32 CANAIS COM 06 GRUPOS DE VCA, O1 MESA DIGITAL 32 CANAIS COM 16 VIAS DE MONITOR / P.A. - 16 CAIXAS LINE ARRAY CONTENDO NO MÍNIMO 01 ALTO FALANTE DE 08 E 01 DRIVER TITANIUM DE 01 POLEGADA, / 08 AMPLIFICADORES DIGITAIS COMPATÍVEL COM O SISTEMA / 16 CAIXAS SUBGRAVE CONTENDO NO MÍNIMO 01 ALTO FALANTE DE 18 POLEGADAS, / 04 AMPLIFICADORES DIGITAIS COMPATÍVEL COM O SISTEMA/SIDE 08 CAIXAS LINE ARRAY CONTENDO NO MÍNIMO 01 ALTO FALANTE DE 08 E 01 DRIVER TITANIUM DE 01 POLEGADA/02 AMPLIFICADORES DIGITAIS COMPATÍVEL COM O SISTEMA/04 CAIXAS SUBGRAVE CONTENDO NO MÍNIMO 01 ALTO FALANTE DE 18 POLEGADAS, 01 AMPLIFICADOR DIGITAL COMPATÍVEL COM O SISTEMA/MONITOR - 01 CD PLAYER/01 MULTI CABO 56 VIAS – 60. PA 5 MONITOR METROS/08 GARRAS GLAMP, 20 PEDESTAIS GIRAFA, 06 PEDESTAIS PEQUENOS, 05 SUB SNAKE NO MÍNIMO 06 VIAS COM CABO DE 20 METROS, 05 RÉGUAS DE AC EM FERRO/08 MONITORES CONTENDO NO MÍNIMO 01ALTO FALANTE DE 8 E 01 DRIVER DE TITANIUM DE 01 POLEGADA AMPLIFICADOS DIGITAL E PROCESSADOS/01 CAIXA SUB PROCESSADA E AMPLIFICADA/ MICROFONES - 06 SM 58 OU SIMILAR, 08 SM 57 OU SIMILAR, 02 SM 58 UHF SEM FIO OU SIMILAR, 04 MICROFONES CONDENSER 81 OU SIMILAR, 01 D 52 OU SIMILAR, 04 SHOT GUN OU SIMILAR PARA CORAL, DIRECT BOX, 04 DIRECT BOX ATIVO, 10 DIRECT BOX PASSIVO/01 CABEÇOTE VALVULADO DE 800 WATTS, 01 CAIXA CONTENDO 4 ALTO FALANTES DE 10 POLEGADAS , 01 CAIXA COM 01 FALANTE DE 15 POLEGADAS/01 CABEÇOTE VALVULADO DE 800 WATTS COM 01 CAIXA CONTENDO 04 ALTO FALANTES DE 08 POLEGADAS/08 CANAIS DE POWER PLAY/08 FONES DE OUVIDO/01 MAIN POWER COM ESTABILIZADOR DE 5.000 WATTS COM CHAVE REVERSORA 220V/380V CONTENDO: 08TOMADAS 220V, 08 TOMADAS 110V COM DISJUNTOR DE 125 AMPERES. | DIÁRIA | 6 | 9.200,00 | |
| LOCACAO E OPERACAO DE ILUMINACAO 10 MIL PESSOAS , 01 MESA DIGITAL DE CONTROLE P/ 48 MOVINGS/160 REFLETORES E 200 CENAS, 01 INTERCOM 4 VIAS, 48 REFLETORES - FOCO 1 DE 1000 WATTS, 24 REFLETORES, FOCO 5 DE 1000 WATTS, 32 ACL 04 STROBO ATOMIC DMX 3000 WATTS, 12 ELIPSOIDAL 1000 WATTS, 02 CANHÕES SEGUIDORES DE 1200W, 06 MINI BRUTE DE 6 LÂMPADAS, 02 MÁQUINAS DE FUMAÇA NO MÍNIMO 1500 WATTS, 02 VENTILADORES, 72 CANAIS DE DIMMER DIGITAL MAIN POWER - DISTRIBUIDORA DE AC ATRAVÉS DE CHAVE REVERSORA 220/380 VOLTS, DISJUNTOR DE 125 A, TRELIÇAS E MEIO BOX EM ALUMÍNIO, 15 MEIO BOX TRUSS, 44 METROS LINEAR DE P30 DE 4 METROS, 12 METROS LINEAR DE P30, 2 METROS, 12 METROS LINEAR DE P30 DE 1 METRO, 06 PEÇAS SLEEVE, 06 PEÇAS PAU DE CARGA, 06 PEÇAS BASE TUBULAR, 24 ALGEMAS DUPLAS, 06 TALHAS 01 TONELADA, CORRENTE DE 10 METROS, 12 CINTAS PA | DIARIA | 6 | 10.100,00 | |
| LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA 5.000 PESSOAS LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO 05 MIL PESSOAS. 01 MESA DIGITAL QUE CONTROLA PELO MENOS 24 MOVINGS/120 REFLETORES E 200 CENAS/01 INTERCOM 04 VIAS, 30 REFLETORES - FOCO 1 DE 1000 WATTS, 12 REFLETORES - FOCO 5 DE 1000 WATTS, 8 ACL/02 STROBO ATOMIC DMX 3000 WATTS, 06 ELIPSOIDAL 1000 WATTS, 04 MINI BRUTE DE 6 LÂMPADAS, 02 MÁQUINAS DE FUMAÇA NO MÍNIMO 1500 WATTS, 02 VENTILADORES, 36 CANAIS DE DIMMER DIGITAL/01MAIN POWER - DISTRIBUIDORA DE AC ATRAVÉS DE CHAVE REVERSORA 220/380 VOLTS, DISJUNTOR DE 125A, / TRELIÇAS E MEIO BOX EM ALUMÍNIO - 10 MEIO-BOX TRUSS, 36 METROS LINEAR DE P30 DE 4 METROS , 08 METROS LINEAR DE P30, 2 METROS, 08 METROS LINEAR DE P30 - 1 METRO, 04 PEÇAS SLEEVE, 04 PEÇAS PAU-DE-CARGA, 04 PEÇAS BASE TUBULAR, 14 ALGEMAS DUPLAS, 04 TALHAS 01 TONELADA / CORRENTE DE 10 METROS, 08 CINTAS PARA SUPORTAR 1000 KG CADA CINTA, 04 BALDES. | DIÁRIA | 6 | 9.100,00 | |
| LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED P2 5 X 3 LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED FUNÇÃO DO MOSTRADOR: VÍDEO, CUSTOMIZADO: SLIM, COR DO CHIP: COLORIDO, UTILIZAÇÃO: INTERNO/INTERNO, MODELO NÚMERO: P6-CAST; PIXELS: OUTROS LED CONFIGURAÇÃO: SMD3IN1, RGB, TAMANHO: 192 MM X 96 MM, RESOLUÇÃO: 32 X 16 PIXELS, TAMANHO DA TELA 0,576M X 0,576M, ARMÁRIO DE ALUMÍNIO, BRILHO: 2200 CD, FONTE DE ENERGIA: 110V-240V AC, SOFTWARE: INCLUSO. | DIÁRIA | 6 | 6.890,00 | |
| LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED P10 3 X 5 LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED P10 INDOOR DISTÂNCIA ENTRE PIXELS: 10 MM, ÂNGULO DE VISÃO HORIZONTAL: 140º, ÂNGULO DE VISÃO VERTICAL: 140º, DIMENSÕES DO GABINETE: 576 X 576 X 75 MM (LXAXP),- RESOLUÇÃO DO GABINETE: 64 X 64 PIXELS, CONSTRUÇÃO DO GABINETE: ALUMÍNIO,- BRILHO >1100 CD/M2, NÍVEIS DE CINZA: 4096, CORES: 16,7 MILHÕES, REFRESH RATE: 800 HZ, FRAME RATE: 60 HZ, AJUSTE DE BRILHO 256 NÍVEIS. COM ART DE MONTAGEM. | DIÁRIA | 6 | 4.930,00 | |
| LOCAÇÃO DE TELÕES TRELISADO EM Q 30 3 X 4 E PROJETORES 3500 LUMES LOCAÇÃO DE TELÃO 01 TELÃO MONTADO EM TRELIÇA DE ALUMÍNIO DE NO MÍNIMO 3M X 3 5M COM PÉ DIREITO DE 6M; PROJETOR MULTIMÍDIA POWER LITE X24+ (V11H553022); 3500 LUMENS, RESOLUÇÃO DE 1024 X 768 XGA, HDMI, USB, ADAPTADOR WIFI, ADAPTADOR LAN WIRELESS INCLUSA, CONTRASTE 10.000:1, COR BRANCO. | DIÁRIA | 12 | 3.320,00 | |
| LOCAÇÃO DE PLACAS DE FECHAMENTOS PLACAS DE FECHAMENTOS EM CHAPAS 19 CORRUGADA COM 20 DOBRAS DE MM, 2,20 METROS DE ALTURA, SENDO 2 METROS DE LARGURA, COM ARMAÇÃO EM VOLTA DE METALÃO NA MEDIDA DE 20 MM X 30 M EM CHAPA 16 SOLDADO COM PÉ LATERAL. | MT LINEAR | 600 | 81,00 | |
| LOCAÇÃO DE GRADES INIBIDORAS TUBOS PRODUZIDOS EM AÇO DE 1 ½ CHAPA 16 QUADRO EXTERNO, COM GRADIL INTERNO, PRODUZIDO COM TUBO DE ½ CHAPA 16 FIXADO COM SUPORTE PRODUZIDO EM TUBO DE AÇO DE 2 E CHAPA 14, MEDINDO 2,25 X 1,20M, UTILIZADO PARA INIBIR A TRAVESSIA E/OU A CONDUÇÃO DE PESSOAS. PADRÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DO CORPO DE BOMBEIROS DE MATO GROSSO. | MT LINEAR | 600 | 59,00 | |
| LOCAÇÃO DE CAMARIM TAMANHO 4 X 4 EM ESTRUTURA METÁLICA COM AR CONDICIONADO LOCAÇÃO DE TENDA CAMARIM FECHADA EM LONAS BRANCAS COM PISO EM MADEIRA CARPETADO, MED. 4.0 X 4.0 EQUIPADA COM AR CONDICIONADO DE 10.000. | DIÁRIA | 6 | 3.850,00 | |
| LOCAÇÃO DE CAMARIM DE LONA TAM. 5,0 X 5,0 LOCAÇÃO DE TENDA CAMARIM TAM 5X5 FECHADO EM LONAS BRANCAS E PISO DE 25MT EM PLACA DE COMPENSADO. | DIARIA | 6 | 2.600,00 | |
| LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO INDIVIDUAL, PORTÁTEIS, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO DIÁRIA E DESMONTAGEM, EM POLIETILENO OU MATERIAL SIMILAR, COM TETO TRANSLÚCIDO, COMPOSTO DE CAIXA DE DEJETO, PORTA PAPEL HIGIÊNICO, FECHAMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DE OCUPADO, PARA USO DO PÚBLICO EM GERAL. | DIÁRIA | 120 | 290,00 | |
| LOCAÇÃO DE PORTAIS TRELIÇADO EM Q 30 10 X 05 PORTAIS DE BOX TRUSS: PORTAIS EM BOX MEDINDO 10X5M – PORTAIS CONFECCIONADOS EM Q30, BOX TRUSS, COM HASTEAMENTO, PÉ DE GALINHA OU SAPATAS DE ACORDO COM O TIPO DE PISO. | DIÁRIA | 12 | 6.750,00 | |
| LOCAÇÃO DE PORTAIS TRELIÇADO EM Q 30 05 X 05 PORTAIS DE BOX TRUSS: PORTAIS EM BOX MEDINDO 5X4M – PORTAIS CONFECCIONADOS EM Q30, BOX TRUSS, COM HASTEAMENTO, PÉ DE GALINHA OU SAPATAS DE ACORDO COM O TIPO DE PISO. | DIÁRIA | 12 | 3.950,00 | |
| LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR MOVEL DE 260 KVA, TRIFASICO TENSAO 440/380/220/110 VAC, 60HZ, DISJUNTOR DE PROTEÇÃO, SILENCIADO EM NIVEL DE RUIDO SONORO DE 32 DB@ 1.5 METROS, COM CABOS DE 95MM/4LANCES/25METROS FLEXIVEIS (95MMX4X25M), QUADRO DE BARRAMENTO DE COBRE PARA CONEXÃO INTERMEDIARIA COM ISOLARES E CHAVE DE REVERSORA PARA DUAS FONTES DE ENERGIA ELETRICA DIMESIONADA DE ACORDO COM A POTENCIA DO GRUPO GERADOR, COM ATERRAMENTO. | DIARIA | 6 | 5.050,00 | |
| LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR MOVEL DE 115 KVA, TRIFASICO TENSAO 440/380/220/110 VAC, 60HZ, DISJUNTOR DE PROTEÇÃO, SILENCIADO EM NIVEL DE RUIDO SONORO DE 32 DB@ 1.5 METROS, COM CABOS DE 95MM/4LANCES/25METROS FLEXIVEIS (95MMX4X25M), QUADRO DE BARRAMENTO DE COBRE PARA CONEXÃO INTERMEDIARIA COM ISOLARES E CHAVE DE REVERSORA PARA DUAS FONTES DE ENERGIA ELETRICA DIMESIONADA DE ACORDO COM A POTENCIA DO GRUPO GERADOR, COM ATERRAMENTO. | DIARIA | 6 | 4.420,00 | |
| LOCAÇÃO DE VAN SPRINTER PARA TRANSLADO LOCAL PARA ATENDER A SHOWS NACIONAIS. | DIARIA | 8 | 1.330,00 | |
| LOCAÇÃO DE DECORAÇAO PARA PORTAL TAMANHO 5X5, COM LUZES DECORATIVAS, TECIDOS VOIL, E PLANTAS NATURAIS, COM MAO DE OBRA INCLUSA. | DIARIA | 12 | 1.250,00 | |
| LOCAÇÃO DE DECORAÇAO PARA PORTAL TAMANHO 10 X 05, COM LUZES DECORATIVAS, TECIDOS VOIL, E PLANTAS NATURAIS, COM MAO DE OBRA INCLUSA. | DIARIA | 12 | 4.345,00 | |
| LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO DE CAMARIM METALICO TAMANHO 4X4, DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS PARA ATENDER A SHOWS NACIONAIS, COM MAO DE OBRA INCLUSA. | DIARIA | 6 | 1.500,00 | |
| LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO DE CAMARIM DE LONA TAMANHO 5X5, DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS PARA ATENDER A SHOWS NACIONAIS, COM MAO DE OBRA INCLUSA. | DIARIA | 6 | 1.170,00 | |
| SERVIÇO DE FOTOGRAFIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA DE EVENTOS INSTITUCIONAIS. AS IMAGENS PRODUZIDAS DEVEM TER A MELHOR QUALIDADE POSSÍVEL EM TERMOS DE ENQUADRAMENTO, NITIDEZ E RESOLUÇÃO. PARA OS ARQUIVOS DE IMAGEM: TAMANHO MÍNIMO DE 3000X2000 PIXELS, 72 PPP E 2MB; A COBERTURA FOTOGRÁFICA DEVE SER TANTO JORNALÍSTICA QUANTO INSTITUCIONAL, FEITA EXCLUSIVAMENTE COM CÂMERA(S) PROFISSIONAL(IS), DE MANEIRA A REGISTRAR TODOS OS MOMENTOS DO EVENTO, INCLUINDO O PÚBLICO EM GERAL E PARTICIPANTES ESPECÍFICOS; A CONTRATADA TEM ATÉ 15 DIAS PARA ENTREGAR O(S) DVD(S) COM OS ARQUIVOS DIGITAIS DAS FOTOGRAFIAS CONSIDERADAS ADEQUADAS PARA VISUALIZAÇÃO/REPRODUÇÃO, EM ALTA RESOLUÇÃO E SEPARADAS EM PASTAS (POR DIA E ATIVIDADES). ALÉM DISSO, A CONTRATANTE PODERÁ SOLICITAR, A QUALQUER TEMPO, INCLUSIVE DURANTE O EVENTO, FOTOS ESPECÍFICAS PARA A PUBLICAÇÃO DE NOTÍCIAS FACTUAIS OU ENVIO DESTAS PARA VEÍCULOS DE IMPRENSA REGIONAL E NACIONAL. OS ARQUIVOS FOTOGRÁFICOS DEVERÃO CEDIDOS PELO AUTOR POR TEMPO INDETERMINADO PARA USO DE QUALQUER VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO. OBSERVANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 9.610/98. | DIÁRIA | 12 | 1.600,00 | |
| SERVIÇO DE FILMAGEM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE FILMAGEM SIMULTÂNEA. COM 2 SAÍDAS DE MONITORAÇÃO, BOCAL COM LDS, SENSOR DE MOVIMENTO E CONEXÃO SEM FIO ATRAVÉS DO COMANDO DE FOCO, ZOOM E ÍRIS. SENSOR 16:9. OS SERVIÇOS DE FILMAGEM DEVEM INCLUIR: A) GRAVAÇÃO DAS ATIVIDADES DO EVENTO, EM ÁUDIO E VÍDEO, COM, NO MÍNIMO, 02 (DUAS) CÂMERAS FILMADORAS DIGITAIS PROFISSIONAIS E EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO, CASO A ILUMINAÇÃO DO AMBIENTE NÃO SEJA SUFICIENTE PARA A CAPTURA DAS IMAGENS. B) ENTREGA DE 03 (TRÊS) CÓPIAS DO MATERIAL AUDIOVISUAL EDITADO EM DVD (S) COM MENU E CAPA PERSONALIZADOS, COM A MELHOR QUALIDADE DE GRAVAÇÃO DE VÍDEO E ÁUDIO POSSÍVEL, NUM PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DO EVENTO.OS ARQUIVOS DE ÁUDIO E VÍDEO DEVERÃO CEDIDOS PELO AUTOR POR TEMPO INDETERMINADO PARA USO DE QUALQUER VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO. OBSERVANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 9.610/98. | DIÁRIA | 12 | 4.300,00 | |
| SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROCESSO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, PARA EVENTOS COM PUBLICO ABAIXO DE 5.000 PESSOAS. CONFORME NORMAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO. S. | UND | 4 | 6.150,00 | |
| SERVIÇO DE DIREÇAO DE IMAGENS PARA TRANSMISSAO AO VIVO. A EMPRESA DEVE DISPONIBILIZAR PESSOAL COM CONHECIMENTO PARA DOMINAR OS RECURSOS DE SELEÇÃO E MIXAGEM DE IMAGENS DISPONÍVEIS EM MESA-DE-CORTE, OPERAR, SELECIONAR, COMUTAR, A SEQUÊNCIA DE IMAGENS COM 05 FILMADORAS EM USO SIMULTÂNEO, ORIENTAR OS OPERADORES DAS FILMADORAS E SONOPLASTA DURANTE AS GRAVAÇÕES. | DIARIA | 12 | 3.450,00 | |
| SERVIÇO DE CAPTAÇAO DE VIDEO. A EMPRESA DEVERÁ FORNECER E OPERAR TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR A CAPTURA DE VÍDEO, BEM COMO CABOS, ADAPTADORES, CONECTORES E DEMAIS ITENS QUE POSSAM SER NECESSÁRIOS; 05 CÂMERAS DE VÍDEO DIGITAIS FULL HD COM SAÍDA HDMI, 2 SLOTS PARA CARTÃO SDXC, VELOCIDADE DO OBTURADOR 1/6 A 1/8000 S, ZOOM ÓTICO 20X, COM 04 CINEGRAFISTAS, TRIPÉS COM CABEÇAS HIDRÁULICAS, CARTÃO SD CARD CLASSE 10, 01 FILMADORA HANDYCAM COM ESTABILIZADOR GIMBAL PORTÁTIL DE 3 EIXOS COM TRANSMISSOR SEM FIO HDMI WIRELESS VÍDEO TRANSMISSOR E RECEPTOR , DOIS (02) NOTEBOOKS OU PCS COM PROCESSADOR INTEL I7, 2.4 GHZ 16G DE RAM E HD 180GB SSD; PLACA DE TRANSCODIFICAÇÃO DE VÍDEO COM INTERFACE USB. | DIARIA | 12 | 8.360,00 | |
| SERVIÇO DE ILHA DE EDIÇAO PARA TRANSMISSÃO AO VIVO. SERVIÇO DE ILHA DE EDIÇÃO DE VÍDEO PARA TRANSMISSÃO AO VIVO, EQUIPADA COM SWITECHER ATEM TELEVIOSON STUDIO HD COM ENTRADAS E SAIDAS SDI, 01 NOTBOOK I7 2,6 GHZ PARA USO DE CONTROLE DO SOFTWERE DO SWITCHER, 01 COMPUTADOR ALL IN ONE, 02 MONITORES 32 POLEGADAS PARA MONITORAMENTO DAS IMAGENS A SER SELECIONADAS. 01 SISTEMA DE COMUNICAÇÃO INTERCON SEM FIO PARA 05 PESSOAS SE COMUNICAREM SIMULTANEAMENTE. | DIARIA | 12 | 7.770,00 |
3.3. O valor acima poderá eventualmente sofrer revisão (aumento ou decréscimo) nas seguintes hipóteses:
a) Para mais, visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial desta Ata, na hipótese de sobrevir fatos supervenientes imprevisíveis, ou previsíveis, porém, de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, nos termos do art. 65, II, “d” e § 5º da Lei 8.666/93;
b) Para menos, na hipótese do valor contratado ficar muito superior ao valor do mercado, ou, ainda, quando ocorrer o fato do príncipe previsto no art. 65, § 5º da Lei 8.666/93.
3.4. A revisão de preços será feita com fundamento em planilhas de composição de custos e/ou preço de mercado;
3.5. Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, fretes, etc.)
3.6. Demais situações elencadas no edital de onde deriva está presente ata.
4. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
4.1. Comparecer quando convocado no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal, para assinatura do Instrumento Contratual, sob pena de multa de 2% ao dia.
4.2. Fornecer os objetos contratados dentro dos padrões estabelecidos pelo MUNICÍPIO DE INDIAVAÍ – MT, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.
4.3. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo MUNICÍPIO DE INDIAVAÍ / MT, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando do fornecimento.
4.4. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade da aquisição;
4.5. Comunicar imediatamente o MUNICÍPIO DE INDIAVAÍ / MT qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência;
4.6. Fiscalizar o perfeito cumprimento do objeto, cabendo lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por este Município.
4.7. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;
4.8. Fornecer o objeto conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;
4.9. Todos os encargos sociais, de frete e impostos da equipe, inclusive os trabalhistas, deverão ser de responsabilidade da empresa contratada;
4.10. A contratada fica obrigada a manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
5.1. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste edital;
5.2. Efetuar o pagamento à empresa nas condições de preço e prazo estabelecidos neste Edital;
5.3. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do objeto;
5.4. Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação.
5.5. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
6. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
6.1. O registro de preços constante desta Ata terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da ata.
6.2. A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o fornecedor do objeto se obriga a cumprir, na integra, todas as condições estabelecidas, ficando sujeito, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de qualquer de suas normas.
7. DA ADMINISTRAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A gerência da Ata de Registro de Preços ficará a cargo do Secretário Municipal de Administração, Sr. Elesandro Venâncio da Silva deste Município de INDIAVAÍ / MT.
8. DO PAGAMENTO
8.1. – Os pagamentos serão efetuados, através de ordem bancária exclusivamente em nome da Vencedora em número de conta bancária informada, não havendo adiantamento por conta do fornecimento.
8.1.1 – Os pagamentos ocorrerão da seguinte forma:
8.2 - Para fazer jus ao pagamento, a licitante vencedora deverá comprovar sua adimplência com a Seguridade Social (CND); com o FGTS (CRF), INSS – Receita Federal; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). Caso a empresa seja optante pelo SIMPLES, deverá apresentar, também, cópia do “Termo de Opção” pelo recolhimento de imposto naquela modalidade.
8.3- O pagamento das notas fiscais apresentadas e devidamente atestadas será efetuado através de Pagamento Eletrônico, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a partir do recebimento e atestação das referidas notas fiscais pelo servidor designado pela Administração.
8.4 As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à empresa vencedora para as devidas correções. Nesse caso, o prazo de que trata esta cláusula começará a fluir a partir da data de apresentação da nota fiscal/fatura, sem imperfeições.
8.5 Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito de atualização monetária.
8.6 Se o término do prazo para pagamento ocorrer em dia sem expediente no órgão licitante, o pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil subsequente.
9. DOS REAJUSTES DE PREÇOS
9.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente. Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.
9.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
9.3. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.
10. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
10.1. A Presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações;
10.1.1. Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;
10.1.2. Quando o fornecedor der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
10.1.3. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;
10.1.4. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
10.1.5. Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;
10.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
10.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial DOS MUNICÍPIOS - AMM, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
10.4. A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pelo MUNICÍPIO DE INDIAVAÍ/MT, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.
10.5. Havendo o cancelamento do preço registrado cessarão todas as atividades do fornecedor, relativas ao fornecimento do Item.
10.6. Caso o MUNICÍPIO DE INDIAVAÍ/MT não utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida.
11. DAS PENALIDADES
11.1. Multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei 8.666/93, incidente sobre o objeto que deveria ter sido entregue, contado a partir da solicitação de fornecimento do objeto encaminhada pela Administração.
11.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com o MUNICÍPIO DE INDIAVAÍ / MT e poderá cumular com as demais sanções administrativas.
11.2. Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá aplicar à Contratada as sanções previstas nos incisos I, III e IV do artigo 87 da Lei nº 8.666/93.
11.2.1. Advertência por escrito;
11.2.3. Multa Administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do Contrato.
11.2.4. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o MUNICÍPIO DE INDIAVAÍ / MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;
11.2.5. Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei nº. 8.666/93, c/c art. 7º da Lei nº 10.520/02.
11.3. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do MUNICÍPIO DE INDIAVAÍ / MT, o respectivo valor descontado dos créditos que a contratada possuir com este MUNICÍPIO e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pelo Fórum comarca de Araputanga/MT.
11.3.1. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informados para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;
11.4. Serão Publicadas no Diário Oficial dos Municípios às sanções administrativas deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.
12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
12.1. A despesa com o fornecimento ora contratados, correrão à conta do Exercício 2021; conforme abaixo, devendo o restante onerar recursos orçamentários futuros, efetivamente consignados para esse fim.
ORGÃO 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE 01 – GERENCIA DE CULTURA E TURISMO
13.392.0080. 1111 – REALIZ. EV. CULT. NO MUN. E NAS COM. STA AURELIA E AGUAS CLARAS
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
CODIGO REDUZIDO: 628
FONTE: 100
13. DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
13.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador MUNICIPIO DE INDIAVAÍ - MT, desde que devidamente comprovada à vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com oDecreto Estadual nº 4733/2002 de 02 de Agosto de 2002 esubsidiariamente, pela Lei Nº 8.666/93 ealterações posteriores, relativos à utilização do Sistema de Registro de Preços do MINICÍPIO DE INDIAVAÍ / MT.
13.2. Para utilizar-se da Ata de Registro de Preços, qualquer órgão ou entidades da Administração Pública que não tenha participado do certame, utiliza-se dos valores constantes registrados nesse procedimento.
13.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento aos órgãos ou entidades da Administração Pública que não participaram do certame, desde que o fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições;
I – Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo ou apostilamento ao presente contrato.
II – Vinculam-se a esta ata de registro de preços, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial SRP nº 031/2021, seus anexos e as propostas da contratada.
III – É vedado caucionar ou utilizar a presente ata de registro de preços para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização do Município de INDIAVAÍ / MT.
15. DA PUBLICAÇÃO
15.1. Para eficácia do presente instrumento, o Município de INDIAVAÍ / MT providenciará a publicação do seu extrato no Diário Oficial, conforme Lei nº 10.520/02.
15.2. A integra dessa Ata será disponibilizada no site do Município de INDIAVAÍ / MT. www.indiavai.mt.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios.
16. DO FORO
16.1. As partes contratantes elegem o foro de Araputanga/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente instrumento, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.
Indiavaí-MT, 27 de setembro de 2021.
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Sidnei Marques Lopes
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE INDIAVAÍ/MT
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OPÇÃO SONORIZAÇÃO E EVENTOS
CNPJ: 07.655.369/0001-81
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Vanessa Venturolli Caldeia
Assessor Jurídico
OAB/ MT: 26.487