EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 540/2021
30 de Setembro de 2021
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso, CNPJ: 00.375.972/0002-41 e a Prefeitura Municipal Mirassol D'Oeste-MT, CNPJ: 03.755.477/0001-75, cujo objeto é a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária. Processo nº 54000.024732/2021-57.