O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Complementar nº 668/2015.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Licença Maternidade, a partir do dia 01/09/2021 a 27/02/2022, para a servidora CRISTINA DE MATOS SOUZA, no cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, Nível 01, Classe A, portadora do RG: 12839493 SSP/MT e do CPF: 895.308.531-49, lotada na Secretaria de Ação Social, Trabalho e Cidadania.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2021.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 27 de setembro de 2021.

Luiz Carlos

Prefeito Municipal