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Pref. Rio Branco

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 668/2015.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificação dos servidores (a) abaixo mencionadas:

NOME

CARGO

RG

CPF

Derly Barbosa de Souza

Apoio Adm. Profissionalizado

1479336-9 SSP/MT

980.370.641-15

Flavia Aparecida de Oliceira

Tec. Adm. Educ. - Não Profissionalizado (DI)

1534792-3 SSP/MT

005.330.541-84

Maria Aparecida Silva Oliveira

Apoio Adm. Profissionalizado

657136 SSP/MT

459.622.191-04

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 27 de setembro de 2021.

Luiz Carlos

PREFEITO MUNICIPAL