CONTRATOS SETEMBRO/2021
30 de Setembro de 2021
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 071/2021
Contrato de trabalho por prazo determinado que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado o Srª. REGIANE CRISTINA DOS SANTOS, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 1765367-3 SSP/MT e CPF nº 026.563.181-57 residente e domiciliada na Rua da Felicidade, n°44S – Parque Alvorada, nesta cidade de Juara-MT, a seguir chamada de CONTRATADA na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.1 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de ENFERMEIRO, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.914 de 27/07/2021, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.2 - Os serviços serão prestados no HOSPITAL MUNICIPAL, sob a coordenação e determinação da Secretaria Municipal de Saúde;
1.3 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO2.1 – O prazo do presente contrato é de 01/09/2021 a 31/12/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso da contratada descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 4.699,68 (quatro mil seiscentos e noventa nove reais e sessenta oito centavos) mensais, a serem pagos na mesma época dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social e do Imposto de Renda Retido na Fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:
| 09. | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Departamento Hospitalar |
| 2055 | - Manutenção Encargos com Serviços do Depto Hospitalar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
7.1 – Fica a parte contratada desde já obrigado ao exercício da Função Pública, nos limites e obrigações igualmente impostos ao Servidores Efetivos, sem que com isso adquira direito igual aos benefícios individuais previstos na legislação correspondente aos servidores efetivos (PCCS e Estatuto dos Servidores);
7.1.1 - São ainda obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.1.2 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.1.3 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.1.4 - Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.1.5 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretária Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT., 01 de Setembro de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA REGIANE CRISTINA DOS SANTOSPrefeito Municipal Contratada
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretária Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 072/2021
Contrato de trabalho por prazo determinado que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado o Srª. ROSILENE DA SILVA, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 1879103-4 SSP/MT e CPF nº 007.636.061-03 residente e domiciliada na Avenida Jose Alves Bezerra, n°774 N - Centro, nesta cidade de Juara-MT, a seguir chamada de CONTRATADA na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.4 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de ENFERMEIRO, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.914 de 27/07/2021, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.5 - Os serviços serão prestados no HOSPITAL MUNICIPAL, sob a coordenação e determinação da Secretaria Municipal de Saúde;
1.6 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO2.1 – O prazo do presente contrato é de 01/09/2021 a 31/12/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso da contratada descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 4.699,68 (quatro mil seiscentos e noventa nove reais e sessenta oito centavos) mensais, a serem pagos na mesma época dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social e do Imposto de Renda Retido na Fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:
| 09. | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Departamento Hospitalar |
| 2055 | - Manutenção Encargos com Serviços do Depto Hospitalar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
7.1 – Fica a parte contratada desde já obrigado ao exercício da Função Pública, nos limites e obrigações igualmente impostos ao Servidores Efetivos, sem que com isso adquira direito igual aos benefícios individuais previstos na legislação correspondente aos servidores efetivos (PCCS e Estatuto dos Servidores);
7.1.1 - São ainda obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.1.2 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.1.3 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.1.4 - Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.1.5 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretária Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT., 01 de Setembro de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA ROSILENE DA SILVAPrefeito Municipal Contratada
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretária Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 073/2021
Contrato de Trabalho por prazo determinado que firmam, de um a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. º CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado a Srª. CARLA ALEXANDRA DE SOUZA SANTOS, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 26213974 SSP/MT, e CPF nº 056.397.951-82, residente e domiciliada na Rua Claudio Rodrigues Barbosa – São Gabriel, nesta cidade de JUARA-MT, a seguir chamada de CONTRATADO na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.7 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de ENFERMEIRO, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.914 de 27/07/2021, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.8 - Os serviços serão prestados no CENTRO DE SAUDE, sob a coordenação e determinação da Secretaria Municipal de Saúde;
1.9 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO2.1 – O prazo do presente contrato é de 01/09/2021 a 31/12/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso do contratado descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
2.3 – O Contrato também poderá ser rescindido unilateralmente pela Administração Pública municipal no caso haja interesse de servidores efetivos estabilizados terem interesse em remoção para aquela localidade, cabendo a autorização se expedida pela Secretaria Municipal de Saúde.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 4.699,68 (quatro mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos) mensais, a serem pagos de acordo com a disponibilidade financeira mensal do município, podendo se paga na mesma data dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais, devendo para os efeitos contratuais e legais, a critério da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o caso e necessidade do serviço;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários determinados pela Secretaria Municipal de Saúde;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social (RGPS) e do Imposto de Renda retido na fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica;
| 09 | Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.02 | Departamento Técnico Ambulatorial |
| 2056 | Manutenção Encargos com os Serviços Depto Tecn. Ambulatorial |
| 31.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas |
7.1 – Fica a parte contratada desde já obrigado ao exercício da Função Pública, nos limites e obrigações igualmente impostos ao Servidores Efetivos, sem que com isso adquira direito igual aos benefícios individuais previstos na legislação correspondente aos servidores efetivos (PCCS e Estatuto dos Servidores);
7.1.1 - São ainda obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.1.2 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.1.3 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.1.4 - Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.1.5 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretária Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT, 01 de Setembro de 2021.
CARLOS AMADEU SIRENA CARLA ALEXANDRA DE SOUZA SANTOSPrefeito Municipal Contratada
Márcia Regina F.de Araújo
Secretária Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 074/2021
Contrato de trabalho por prazo determinado que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado o Srª. CIBELLE DA SILVA SALES DOS SANTOS, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 1985415-3 SSP/MT e CPF nº 025.430.981-00 residente e domiciliada na Rua Jose Martins, n°24 S - Centro, nesta cidade de Juara-MT, a seguir chamada de CONTRATADA na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.10 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de ENFERMEIRO, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.914 de 27/07/2021, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.11 - Os serviços serão prestados no HOSPITAL MUNICIPAL, sob a coordenação e determinação da Secretaria Municipal de Saúde;
1.12 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO2.1 – O prazo do presente contrato é de 01/09/2021 a 31/12/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso da contratada descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 4.699,68 (quatro mil seiscentos e noventa nove reais e sessenta oito centavos) mensais, a serem pagos na mesma época dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social (RGPS) e do Imposto de Renda retido na fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:
| 09. | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Departamento Hospitalar |
| 2055 | - Manutenção Encargos com Serviços do Depto Hospitalar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
7.1 – Fica a parte contratada desde já obrigado ao exercício da Função Pública, nos limites e obrigações igualmente impostos ao Servidores Efetivos, sem que com isso adquira direito igual aos benefícios individuais previstos na legislação correspondente aos servidores efetivos (PCCS e Estatuto dos Servidores);
7.1.1 - São obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.2 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.3 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.4 - Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.5 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretário Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT., 01 de Setembro de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA CIBELLE DA SILVA SALES DOS SANTOSPrefeito Municipal Contratada
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretária Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 075/2021
Contrato de trabalho por prazo determinado que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado o Srª. MARIELE DE LURDES SCHIMITZ, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 1102303 SESDC/RO e CPF nº 005.032.242-78 residente e domiciliada Rua das Oliveira – Jardim Paranaguá, nesta cidade de Juara-MT, a seguir chamada de CONTRATADA na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.13 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de ENFERMEIRO, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.914 de 27/07/2021, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.14 - Os serviços serão prestados no HOSPITAL MUNICIPAL, sob a coordenação e determinação da Secretaria Municipal de Saúde;
1.15 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO2.1 – O prazo do presente contrato é de 01/09/2021 a 31/12/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso da contratada descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 4.699,68 (quatro mil quatrocentos e noventa nove reais e sessenta oito centavos) mensais, a serem pagos na mesma época dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social e do Imposto de Renda Retido na Fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:
| 09. | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Departamento Hospitalar |
| 2055 | - Manutenção Encargos com Serviços do Depto Hospitalar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
7.1 – Fica a parte contratada desde já obrigado ao exercício da Função Pública, nos limites e obrigações igualmente impostos ao Servidores Efetivos, sem que com isso adquira direito igual aos benefícios individuais previstos na legislação correspondente aos servidores efetivos (PCCS e Estatuto dos Servidores);
7.1.1 - São obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.2 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.3 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.4 - Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.5 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretário Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT., 01 de Setembro de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA MARIELE DE LURDES SCHIMTZPrefeito Municipal Contratada
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretária Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 076/2021
Contrato de trabalho por prazo determinado que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado o Srª. DANIELA PEREIRA MAZUTTI, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 2043851-6 SSP/MT, e CPF nº 033.793.091-09 residente e domiciliada Rua Maria Silvia Botelho, n°1838 E – São Gabriel, nesta cidade de Juara-MT, a seguir chamada de CONTRATADA na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO1.16 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de ENFERMEIRO, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.914 de 27/07/2021, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.17 - Os serviços serão prestados no ESF JARDIM AMERICA, sob a coordenação e determinação da Secretaria Municipal de Saúde;
1.18 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO2.1 – O prazo do presente contrato é de 01/09/2021 a 31/12/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso da contratada descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 4.699,68 (quatro mil seiscentos e noventa nove reais e sessenta oito centavos) mensais, a serem pagos na mesma época dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social e do Imposto de Renda Retido na Fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:
| 09. | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 09.03.04 09.03.04.07 | - Departamento Gestão Administrativa - Divisão de Saúde Coletiva - Setor de Unidade ESF – Estratégia Saúde da Família |
| 2063 | - Manutenção Encargos dos Serv. Div. Saúde Coletiva/ESF |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
7.1 – Fica a parte contratada desde já obrigado ao exercício da Função Pública, nos limites e obrigações igualmente impostos ao Servidores Efetivos, sem que com isso adquira direito igual aos benefícios individuais previstos na legislação correspondente aos servidores efetivos (PCCS e Estatuto dos Servidores);
7.1.1 - São obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.2 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.3 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.4 - Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.5 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretário Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT., 01 de Setembro de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA DANIELA PEREIRA MAZUTTIPrefeito Municipal Contratada
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretária Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 077/2021
Contrato de Trabalho por prazo determinado que firmam, de um a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. º CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado a Srª. CAMILA DA SILVA GOTTARDI, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 10.447.544-2 SSP/PR, e CPF nº 079.716.349-27, residente e domiciliada na Rua Rui Barbosa, n°450 N – Jardim São João – Zona Urbana, nesta cidade de JUARA-MT, a seguir chamada de CONTRATADO na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função deESPECIALISTA SAUDE/FARMACEUTICO, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.914 de 27/07/2021, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.2 - Os serviços serão prestados no FARMACIA CENTRAL, sob a coordenação e determinação da Secretaria Municipal de Saúde;
1.3 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO
2.1 – O prazo do presente contrato é de 01/09/2021 a 31/12/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso do contratado descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
2.3 – O Contrato também poderá ser rescindido unilateralmente pela Administração Pública municipal no caso haja interesse de servidores efetivos estabilizados terem interesse em remoção para aquela localidade, cabendo a autorização se expedida pela Secretaria Municipal de Saúde.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO
3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 3.980,62 (três mil novecentos e oitenta reais e sessenta dois centavos) mensais, a serem pagos de acordo com a disponibilidade financeira mensal do município, podendo se paga na mesma data dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO
4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais, devendo para os efeitos contratuais e legais, a critério da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o caso e necessidade do serviço;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários determinados pela Secretaria Municipal de Saúde;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO
5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social (RGPS) e do Imposto de Renda retido na fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:
| 09 | Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 | Departamento de Gestão Administrativo |
| 09.03.03 | Divisão de Almoxarifado e Farmácia |
| 2057 | Manutenção de Serv. Administrativos Depto Gestão Administrativa |
| 31.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil |
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
7.1 – Fica a parte contratada desde já obrigado ao exercício da Função Pública, nos limites e obrigações igualmente impostos ao Servidores Efetivos, sem que com isso adquira direito igual aos benefícios individuais previstos na legislação correspondente aos servidores efetivos (PCCS e Estatuto dos Servidores);
7.1.1 - São ainda obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.1.2 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.1.3 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.1.4 - Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.1.5 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretária Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT, 01 de Setembro de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA CAMILA DA SILVA GOTTARDI
Prefeito Municipal Contratada
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretária Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 078/2021
Contrato de trabalho por prazo determinado que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado o Srª. KARINA FREITAS DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 2435434-1 SSP/MT, e CPF nº 053.118.431-52 residente e domiciliada Rua Estrela Guia, n°2093 S – Cruzeiro do Sul, nesta cidade de Juara-MT, a seguir chamada de CONTRATADA na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.4 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.914 de 27/07/2021, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.5 - Os serviços serão prestados no HOSPITAL MUNICIPAL, sob a coordenação e determinação da Secretaria Municipal de Saúde;
1.6 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO
2.1 – O prazo do presente contrato é de 01/09/2021 a 31/12/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso da contratada descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO
3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 1.658,60 (um mil e seiscentos e cinquenta oito reais e sessenta centavos) mensais, a serem pagos na mesma época dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO
4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO
5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social e do Imposto de Renda Retido na Fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:
| 09. | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Departamento Hospitalar |
| 2055 | - Manutenção Encargos com Serviços do Depto Hospitalar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
7.1 – Fica a parte contratada desde já obrigado ao exercício da Função Pública, nos limites e obrigações igualmente impostos ao Servidores Efetivos, sem que com isso adquira direito igual aos benefícios individuais previstos na legislação correspondente aos servidores efetivos (PCCS e Estatuto dos Servidores);
7.1.1 - São obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.2 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.3 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.4 - Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.5 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretário Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT., 01 de Setembro de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA KARINA FREITAS DE SOUZA
Prefeito Municipal Contratada
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretária Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 079/2021
Contrato de trabalho por prazo determinado que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado o Srª. ELISANGELA DA SILVEIRA VOFF, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 3444014-3 SESP/MT, e CPF nº 005.945.291-90 residente e domiciliada Rua Canopus, n°2278 S – Cruzeiro do Sul, nesta cidade de Juara-MT, a seguir chamada de CONTRATADA na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.7 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de TECNICO EM ENFERMAGEM, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.914 de 27/07/2021, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.8 - Os serviços serão prestados no ESF JARDIM AMERICA, sob a coordenação e determinação da Secretaria Municipal de Saúde;
1.9 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO
2.1 – O prazo do presente contrato é de 01/09/2021 a 31/12/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso da contratada descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO
3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 1.658,60 (um mil seiscentos e cinquenta oito reais e sessenta centavos) mensais, a serem pagos na mesma época dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO
4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO
5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social e do Imposto de Renda Retido na Fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:
| 09. | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 09.03.04 09.03.04.07 | - Departamento Gestão Administrativa - Divisão de Saúde Coletiva - Setor de Unidade ESF – Estratégia Saúde da Família |
| 2063 | - Manutenção Encargos dos Serv. Div. Saúde Coletiva/ESF |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
7.1 – Fica a parte contratada desde já obrigado ao exercício da Função Pública, nos limites e obrigações igualmente impostos ao Servidores Efetivos, sem que com isso adquira direito igual aos benefícios individuais previstos na legislação correspondente aos servidores efetivos (PCCS e Estatuto dos Servidores);
7.1.1 - São obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.2 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.3 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.4 - Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada.
7.1.5 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretário Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT., 01 de Setembro de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA ELISANGELA DA SILVEIRA VOLFF
Prefeito Municipal Contratada
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretária Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 080/2021
Contrato de trabalho por prazo determinado que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado o Srª. THAIS FERNANDA MARINOTTI MOREIRA, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 2439943-4 SSP/MS e CPF nº 757.183.321-34 residente e domiciliada na Rua Rodrigo Bezerra de Araújo, n°8 – Jardim Eldorado, nesta cidade de Juara-MT, a seguir chamada de CONTRATADA na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.10 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.914 de 27/07/2021, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.11 - Os serviços serão prestados no HOSPITAL MUNICIPAL, sob a coordenação e determinação da Secretaria Municipal de Saúde;
1.12 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO
2.1 – O prazo do presente contrato é de 01/09/2021 a 31/12/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso da contratada descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO
3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 1.658,60 (um mil e seiscentos e cinquenta oito reais e sessenta centavos) mensais, a serem pagos na mesma época dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO
4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO
5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social e do Imposto de Renda Retido na Fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:
| 09. | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Departamento Hospitalar |
| 2055 | - Manutenção Encargos com Serviços do Depto Hospitalar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
7.1 – Fica a parte contratada desde já obrigado ao exercício da Função Pública, nos limites e obrigações igualmente impostos ao Servidores Efetivos, sem que com isso adquira direito igual aos benefícios individuais previstos na legislação correspondente aos servidores efetivos (PCCS e Estatuto dos Servidores);
7.1.1 - São obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.2 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.3 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.4 - Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.5 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretário Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT., 01 de Setembro de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA THAIS FERNANDA MARINOTTI MOREIRA
Prefeito Municipal Contratada
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretária Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 081/2021
Contrato de trabalho por prazo determinado que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado o Srª. ELIANE SCHMENGLER, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 16938488 SSP/MT, e CPF nº 014.543.251-35 residente e domiciliada Rua México, n°819 N – Jardim América, nesta cidade de Juara-MT, a seguir chamada de CONTRATADA na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.914 de 27/07/2021, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.2 - Os serviços serão prestados no CENTRO DE SAUDE, sob a coordenação e determinação da Secretaria Municipal de Saúde;
1.3 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO
2.1 – O prazo do presente contrato é de 01/09/2021 a 31/12/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso da contratada descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO
3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 1.658,60 (um mil e seiscentos e cinquenta oito reais e sessenta centavos) mensais, a serem pagos na mesma época dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO
4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO
5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social e do Imposto de Renda Retido na Fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:
| 09 | Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.02 | Departamento Técnico Ambulatorial |
| 2056 | Manutenção Encargos com os Serviços Depto Tecn. Ambulatorial |
| 31.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas |
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
7.1 – Fica a parte contratada desde já obrigado ao exercício da Função Pública, nos limites e obrigações igualmente impostos ao Servidores Efetivos, sem que com isso adquira direito igual aos benefícios individuais previstos na legislação correspondente aos servidores efetivos (PCCS e Estatuto dos Servidores);
7.1.1 - São ainda obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.1.2 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.1.3 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.1.4 - Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.1.5 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretária Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT., 01 de Setembro de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA ELIANE SCHMENGLER
Prefeito Municipal Contratada
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretária Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 082/2021
Contrato de trabalho por prazo determinado que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado o Srª. SIMONE APARECIDA PEREIRA DE PAULA, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 2419357-7 SSP/MT, e CPF nº 021.460.321-03 residente e domiciliada Rua Tupa, Qd 15 Lt12 – Residencial Bandeirantes, nesta cidade de Juara-MT, a seguir chamada de CONTRATADA na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.16 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.914 de 27/07/2021, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.17 Os serviços serão prestados no HOSPITAL MUNICIPAL, sob a coordenação e determinação da Secretaria Municipal de Saúde;;
1.18 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO
2.1 – O prazo do presente contrato é de 01/09/2021 a 31/12/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso da contratada descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO
3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 1.658,60 (um mil e seiscentos e cinquenta oito reais e sessenta centavos) mensais, a serem pagos na mesma época dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO
4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO
5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social e do Imposto de Renda Retido na Fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:
| 09. | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Departamento Hospitalar |
| 2055 | - Manutenção Encargos com Serviços do Depto Hospitalar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
7.1 – Fica a parte contratada desde já obrigado ao exercício da Função Pública, nos limites e obrigações igualmente impostos ao Servidores Efetivos, sem que com isso adquira direito igual aos benefícios individuais previstos na legislação correspondente aos servidores efetivos (PCCS e Estatuto dos Servidores);
7.1.1 - São obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.2 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.3 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.4 - Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.5 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretário Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT., 01 de Setembro de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA SIMONE APARECIDA PEREIRA DE PAULA
Prefeito Municipal Contratada
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretária Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 083/2021
Contrato de trabalho por prazo determinado que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado o Srº. CARLOS ANTONIO BEZERRA LIMA, brasileiro, portador da cédula de Identidade nº 2242056-8 SSP/MT e CPF nº 043.178.201-61 residente e domiciliado Rua Marilia, N°2099 S - Parque Alvorada, nesta cidade de Juara-MT, a seguir chamado de CONTRATADO na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.19 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.914 de 27/07/2021, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.20 - Os serviços serão prestados no HOSPITAL MUNICIPAL, sob a coordenação e determinação da Secretaria Municipal de Saúde;
1.21 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO
2.1 – O prazo do presente contrato é de 01/09/2021 a 31/12/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso da contratada descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO
3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 1.658,60 (um mil e seiscentos e cinquenta oito reais e sessenta centavos) mensais, a serem pagos na mesma época dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO
4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO
5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social (RGPS) e do Imposto de Renda retido na fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:
| 09. | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Departamento Hospitalar |
| 2055 | - Manutenção Encargos com Serviços do Depto Hospitalar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
7.1 – Fica a parte contratada desde já obrigado ao exercício da Função Pública, nos limites e obrigações igualmente impostos ao Servidores Efetivos, sem que com isso adquira direito igual aos benefícios individuais previstos na legislação correspondente aos servidores efetivos (PCCS e Estatuto dos Servidores);
7.1.1 - São ainda obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.1.2 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.1.3 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.1.4 - Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.1.5 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretária Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT., 01 de Setembro de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA CARLOS ANTONIO BEZERRA LIMA
Prefeito Municipal Contratado
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretária Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 084/2021
Contrato de Trabalho por prazo determinado que firmam, de um a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. º CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado a Srº. DIOGO AMATE FIGUEIREDO, brasileiro, portador da cédula de Identidade nº 2730793-0 SSP/MT e CPF nº 050.644.521-60, residente e domiciliado na Rua Maria Leopoldina – São João – Zona Urbana, nesta cidade de Juara-MT, a seguir chamada de CONTRATADO na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.22 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.914 de 27/07/2021, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.23 - Os serviços serão prestados no HOSPITAL MUNICIPAL, sob a coordenação e determinação da Secretaria Municipal de Saúde;
1.24 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO
2.1 – O prazo do presente contrato é de 01/09/2021 a 31/12/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso do contratado descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
2.3 – O Contrato também poderá ser rescindido unilateralmente pela Administração Pública municipal no caso haja interesse de servidores efetivos estabilizados terem interesse em remoção para aquela localidade, cabendo a autorização se expedida pela Secretaria Municipal de Saúde.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO
3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 1.658,60 (dois mil seiscentos e cinquenta oito reais e sessenta centavos) mensais, a serem pagos de acordo com a disponibilidade financeira mensal do município, podendo se paga na mesma data dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO
4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais, devendo para os efeitos contratuais e legais, a critério da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o caso e necessidade do serviço;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários determinados pela Secretaria Municipal de Saúde;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO
5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social e do Imposto de Renda Retido na Fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica;
| 09 | Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | Departamento Hospitalar |
| 2055 | Manutenção Encargos com Serviços do Depto Hospitar |
| 31.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil |
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
7.1 – Fica a parte contratada desde já obrigado ao exercício da Função Pública, nos limites e obrigações igualmente impostos ao Servidores Efetivos, sem que com isso adquira direito igual aos benefícios individuais previstos na legislação correspondente aos servidores efetivos (PCCS e Estatuto dos Servidores;
7.1.1 - São ainda obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.1.2 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.1.3 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.1.4 - Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.1.5 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretária Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT, 01 de Setembro de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA DIOGO AMATE DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal Contratado
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretária Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 085/2021
Contrato de trabalho por prazo determinado que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado o Srº. JOAO PEDRO DA SILVA JUNIOR, brasileiro, portador da cédula de Identidade nº 2452408-5 SSP/MT, e CPF nº 048.358.381-22 residente e domiciliado na Rua Quatro, n°477 W – Jardim Santa Cruz, nesta cidade de Juara-MT, a seguir chamada de CONTRATADO na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.25 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de ENFERMEIRO, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.914 de 27/07/2021, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.26 - Os serviços serão prestados no HOSPITAL MUNICIPAL, sob a coordenação e determinação da Secretaria Municipal de Saúde;;
1.27 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO
2.1 – O prazo do presente contrato é de 01/09/2021 a 31/12/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso da contratada descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO
3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 4.699,68 (quatro mil seiscentos e noventa nove reais e sessenta oito centavos) mensais, a serem pagos na mesma época dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO
4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO
5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social e do Imposto de Renda Retido na Fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:
| 09. | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Departamento Hospitalar |
| 2055 | - Manutenção Encargos com Serviços do Depto Hospitalar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
7.1 – Fica a parte contratada desde já obrigado ao exercício da Função Pública, nos limites e obrigações igualmente impostos ao Servidores Efetivos, sem que com isso adquira direito igual aos benefícios individuais previstos na legislação correspondente aos servidores efetivos (PCCS e Estatuto dos Servidores);
7.1.1 - São ainda obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.1.2 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.1.3 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.1.4 - Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.1.5 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretária Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT., 01 de Setembro de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA JOAO PEDRO DA SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal Contratado
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretária Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 086/2021
Contrato de trabalho por prazo determinado que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado o Srª. JULIANA MARRA SEPULVEDA, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 28533448-8 SSP/MT e CPF nº 224.563.078-52 residente e domiciliada na Avenida Theodoro Rezer, n°614 - Centro, nesta cidade de Porto dos Gaúchos-MT, a seguir chamada de CONTRATADA na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de ENFERMEIRO, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.914 de 27/07/2021, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.2 - Os serviços serão prestados no HOSPITAL MUNICIPAL, sob a coordenação e determinação da Secretaria Municipal de Saúde;
1.3 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO
2.1 – O prazo do presente contrato é de 01/09/2021 a 31/12/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso da contratada descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO
3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 4.699,68 (quatro mil seiscentos e noventa nove reais e sessenta oito centavos) mensais, a serem pagos na mesma época dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO
4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO
5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social e do Imposto de Renda Retido na Fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:
| 09. | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Departamento Hospitalar |
| 2055 | - Manutenção Encargos com Serviços do Depto Hospitalar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
7.1 – Fica a parte contratada desde já obrigado ao exercício da Função Pública, nos limites e obrigações igualmente impostos ao Servidores Efetivos, sem que com isso adquira direito igual aos benefícios individuais previstos na legislação correspondente aos servidores efetivos (PCCS e Estatuto dos Servidores);
7.1.1 - São ainda obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.1.2 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.1.3 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.1.4 - Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.1.5 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretária Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT., 01 de Setembro de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA JULIANA MARRA SEPULVEDA
Prefeito Municipal Contratada
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretária Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 087/2021
Contrato de trabalho por prazo determinado que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado o Srº. RENATO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da cédula de Identidade nº 1968156-9 SSP/MT, e CPF nº 023.199.281-54 residente e domiciliado na Rua São Benedito, n°229 E – Centro, nesta cidade de Juara-MT, a seguir chamada de CONTRATADO na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.4 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de TECNICO EM ENFERMAGEM, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.914 de 27/07/2021, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.5 - Os serviços serão prestados no HOSPITAL MUNICIPAL, sob a coordenação e determinação da Secretaria Municipal de Saúde;;
1.6 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO
2.1 – O prazo do presente contrato é de 01/09/2021 a 31/12/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso da contratada descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO
3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 1.658,60 (um mil seiscentos e cinquenta oito reais e sessenta centavos) mensais, a serem pagos na mesma época dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO
4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO
5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social e do Imposto de Renda Retido na Fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:
| 09. | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Departamento Hospitalar |
| 2055 | - Manutenção Encargos com Serviços do Depto Hospitalar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
7.1 – Fica a parte contratada desde já obrigado ao exercício da Função Pública, nos limites e obrigações igualmente impostos ao Servidores Efetivos, sem que com isso adquira direito igual aos benefícios individuais previstos na legislação correspondente aos servidores efetivos (PCCS e Estatuto dos Servidores);
7.1.1 - São ainda obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.1.2 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.1.3 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.1.4 - Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.1.5 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretária Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT., 01 de Setembro de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA RENATO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Contratado
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretária Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 088/2021
Contrato de trabalho por prazo determinado que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado o Srª. RENATA SATELES MATOS, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 001104885 SSP/MS e CPF nº 001.563.551-16 residente e domiciliada Rua Olga Catharine Colza, n°407 W – Jardim Vitoria, nesta cidade de Juara-MT, a seguir chamada de CONTRATADA na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.7 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.914 de 27/07/2021, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.8 - Os serviços serão prestados no HOSPITAL MUNICIPAL, sob a coordenação e determinação da Secretaria Municipal de Saúde;
1.9 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO
2.1 – O prazo do presente contrato é de 01/09/2021 a 31/12/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso da contratada descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO
3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 1.658,60 (um mil e seiscentos e cinquenta oito reais e sessenta centavos) mensais, a serem pagos na mesma época dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO
4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO
5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social e do Imposto de Renda Retido na Fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:
| 09. | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Departamento Hospitalar |
| 2055 | - Manutenção Encargos com Serviços do Depto Hospitalar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
7.1 – Fica a parte contratada desde já obrigado ao exercício da Função Pública, nos limites e obrigações igualmente impostos ao Servidores Efetivos, sem que com isso adquira direito igual aos benefícios individuais previstos na legislação correspondente aos servidores efetivos (PCCS e Estatuto dos Servidores);
7.1.1 - São obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.2 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.3 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.4 - Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.5 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretário Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT., 01 de Setembro de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA RENATA SATELES MATOS
Prefeito Municipal Contratada
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretária Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 089/2021
Contrato de trabalho por prazo determinado que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado o Srª. IOLANDA LOPES DOS SANTOS, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 1018358-2 SJ/MT, e CPF nº 769.343.301-53 residente e domiciliada Rua Paraguaçu Paulista, 1317 S – Parque Alvorada, nesta cidade de Juara-MT, a seguir chamada de CONTRATADA na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.10 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.914 de 27/07/2021, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.11 - Os serviços serão prestados no HOSPITAL MUNICIPAL, sob a coordenação e determinação da Secretaria Municipal de Saúde;
1.12 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO
2.1 – O prazo do presente contrato é de 01/09/2021 a 31/12/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso da contratada descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO
3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 1.658,60 (um mil e seiscentos e cinquenta oito reais e sessenta centavos) mensais, a serem pagos na mesma época dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO
4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO
5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social e do Imposto de Renda Retido na Fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:
| 09. | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Departamento Hospitalar |
| 2055 | - Manutenção Encargos com Serviços do Depto Hospitalar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
7.1 – Fica a parte contratada desde já obrigado ao exercício da Função Pública, nos limites e obrigações igualmente impostos ao Servidores Efetivos, sem que com isso adquira direito igual aos benefícios individuais previstos na legislação correspondente aos servidores efetivos (PCCS e Estatuto dos Servidores);
7.1.1 - São obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.2 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.3 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.4 - Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.5 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretário Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT., 01 de Setembro de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA IOLANDA LOPES DOS SANTOS
Prefeito Municipal Contratada
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretária Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 090/2021
Contrato de trabalho por prazo determinado que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado o Srª. JOSILENE VICENTE DE OLIVEIRA, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 1605803-8 SSP/MT, e CPF nº 007.593.961-40 residente e domiciliada Rua Aguas Claras, nesta cidade de Juara-MT, a seguir chamada de CONTRATADA na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.13 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.914 de 27/07/2021, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.14 - Os serviços serão prestados no ESF AGUAS CLARAS, sob a coordenação e determinação da Secretaria Municipal de Saúde;
1.15 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO
2.1 – O prazo do presente contrato é de 01/09/2021 a 31/12/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso da contratada descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO
3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 1.658,60 (um mil e seiscentos e cinquenta oito reais e sessenta centavos) mensais, a serem pagos na mesma época dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO
4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO
5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social e do Imposto de Renda Retido na Fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:
| 09. | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 09.03.04 09.03.04.07 | - Departamento Gestão Administrativa - Divisão de Saúde Coletiva - Setor de Unidade ESF – Estratégia Saúde da Família |
| 2063 | - Manutenção Encargos dos Serv. Div. Saúde Coletiva/ESF |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
7.1 – Fica a parte contratada desde já obrigado ao exercício da Função Pública, nos limites e obrigações igualmente impostos ao Servidores Efetivos, sem que com isso adquira direito igual aos benefícios individuais previstos na legislação correspondente aos servidores efetivos (PCCS e Estatuto dos Servidores);
7.1.1 - São obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.2 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.3 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.4 - Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.5 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretário Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT., 01 de Setembro de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA JOSILENE VICENTE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Contratada
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretária Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 091/2021
Contrato de trabalho por prazo determinado que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado o Srª. ERICKA UBALDO DE BRITO brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 1324783-2 SSP/MT e CPF nº 915.405.421-49 residente e domiciliada na Rua Jorge Amado, n°385 – São João, nesta cidade de Juara-MT, a seguir chamada de CONTRATADA na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.16 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.914 de 27/07/2021, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.17 - Os serviços serão prestados no UNIDADE DESCENTRALIZADA DE SAUDE - UDR, sob a coordenação e determinação da Secretaria Municipal de Saúde;
1.18 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO
2.1 – O prazo do presente contrato é de 01/09/2021 a 31/12/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso da contratada descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO
3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 1.658,60 (um mil e seiscentos e cinquenta oito reais e sessenta centavos) mensais, a serem pagos na mesma época dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO
4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO
5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social e do Imposto de Renda Retido na Fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:
| 09. | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 09.03.06 | - Departamento de Gestão Administrativa - Divisão da Unidade Descentralizada de Reabilitação - UDR |
| 2065 | - Manutenção Encargos com Serviços da Div. Desc. Reabilitação |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
7.1 – Fica a parte contratada desde já obrigado ao exercício da Função Pública, nos limites e obrigações igualmente impostos ao Servidores Efetivos, sem que com isso adquira direito igual aos benefícios individuais previstos na legislação correspondente aos servidores efetivos (PCCS e Estatuto dos Servidores);
7.1.1 - São obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.2 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.3 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.4 - Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.5 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretário Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT., 01 de Setembro de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA ERICKA UBALDO DE BRITO
Prefeito Municipal Contratada
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretária Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 092/2021
Contrato de trabalho por prazo determinado que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado o Srª. ALCINER DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 1237703-1 SSP/MT, e CPF nº 865.017.631-34 residente e domiciliada Rua Nelson Taborda Lacerda, n°465 W - Centro, nesta cidade de Juara-MT, a seguir chamada de CONTRATADA na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.19 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.914 de 27/07/2021, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.20 Os serviços serão prestados no HOSPITAL MUNICIPAL - LABORATÓRIO, sob a coordenação e determinação da Secretaria Municipal de Saúde;;
1.21 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO
2.1 – O prazo do presente contrato é de 01/09/2021 a 31/12/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso da contratada descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO
3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 1.658,60 (um mil e seiscentos e cinquenta oito reais e sessenta centavos) mensais, a serem pagos na mesma época dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO
4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO
5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social e do Imposto de Renda Retido na Fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:
| 09. | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Departamento Hospitalar |
| 2055 | - Manutenção Encargos com Serviços do Depto Hospitalar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
7.1 – Fica a parte contratada desde já obrigado ao exercício da Função Pública, nos limites e obrigações igualmente impostos ao Servidores Efetivos, sem que com isso adquira direito igual aos benefícios individuais previstos na legislação correspondente aos servidores efetivos (PCCS e Estatuto dos Servidores);
7.1.1 - São obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.2 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.3 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.4 - Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.5 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretário Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT., 01 de Setembro de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA ALCINER DE SOUZA
Prefeito Municipal Contratada
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretária Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 093/2021
Contrato de Trabalho por prazo determinado que firmam, de um a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. º CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado a Srª. GISELI DA COSTA LAGE, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 9.175.907 SSP/MG, e CPF nº 030.362.706-98, residente e domiciliada na Rua Jose Martins, n°44 E – Jardim Continental, nesta cidade de JUARA-MT, a seguir chamada de CONTRATADA na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.22 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de ESPECIALISTA SAUDE/ODONTOLOGO, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.914 de 27/07/2021, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.23 - Os serviços serão prestados no ESF PORTO SEGURO, sob a coordenação e determinação da Secretaria Municipal de Saúde;
1.24 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO
2.1 – O prazo do presente contrato é de 01/09/2021 a 31/12/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso do contratado descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
2.3 – O Contrato também poderá ser rescindido unilateralmente pela Administração Pública municipal no caso haja interesse de servidores efetivos estabilizados terem interesse em remoção para aquela localidade, cabendo a autorização se expedida pela Secretaria Municipal de Saúde.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO
3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 3.980,62 (três mil novecentos e oitenta reais e sessenta dois centavos) mensais, a serem pagos de acordo com a disponibilidade financeira mensal do município, podendo se paga na mesma data dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO
4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais, devendo para os efeitos contratuais e legais, a critério da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o caso e necessidade do serviço;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários determinados pela Secretaria Municipal de Saúde;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO
5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social (RGPS) e do Imposto de Renda retido na fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica;
| 09 | Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 09.03.04 09.03.04.07 | Departamento de Gestão Administrativa Divisão de Saúde Coletiva Setor de Unidade de ESF – Estratégia Saúde da Família |
| 2063 | Manutenção Encargos dos Div. Saúde Coletiva/ESF |
| 31.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil |
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
7.1 – Fica a parte contratada desde já obrigado ao exercício da Função Pública, nos limites e obrigações igualmente impostos ao Servidores Efetivos, sem que com isso adquira direito igual aos benefícios individuais previstos na legislação correspondente aos servidores efetivos (PCCS e Estatuto dos Servidores;
7.1.1 - São ainda obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.1.2 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.1.3 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.1.4 - Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.1.5 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretária Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT, 01 de Setembro de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA GISELI DA COSTA LAGE
Prefeito Municipal Contratada
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretária Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 094/2021
Contrato de Trabalho por prazo determinado que firmam, de um a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. º CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado a Srª. HELOISE DE COUTO CANÊDO MARANGONI, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 635795772 SSP/SP, e CPF nº 492.331.811-20, residente e domiciliada na Rua João Pessoa, n°473 N – Centro, nesta cidade de JUARA-MT, a seguir chamada de CONTRATADA na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.25 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de ESPECIALISTA SAUDE/ODONTOLOGO, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.914 de 27/07/2021, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.26 - Os serviços serão prestados no ESF ALVORADA, sob a coordenação e determinação da Secretaria Municipal de Saúde;
1.27 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO
2.1 – O prazo do presente contrato é de 01/09/2021 a 31/12/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso do contratado descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
2.3 – O Contrato também poderá ser rescindido unilateralmente pela Administração Pública municipal no caso haja interesse de servidores efetivos estabilizados terem interesse em remoção para aquela localidade, cabendo a autorização se expedida pela Secretaria Municipal de Saúde.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO
3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 3.980,62 (três mil novecentos e oitenta reais e sessenta dois centavos) mensais, a serem pagos de acordo com a disponibilidade financeira mensal do município, podendo se paga na mesma data dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO
4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais, devendo para os efeitos contratuais e legais, a critério da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o caso e necessidade do serviço;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários determinados pela Secretaria Municipal de Saúde;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO
5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social (RGPS) e do Imposto de Renda retido na fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica;
| 09 | Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 09.03.04 09.03.04.07 | Departamento de Gestão Administrativa Divisão de Saúde Coletiva Setor de Unidade de ESF – Estratégia Saúde da Família |
| 2063 | Manutenção Encargos dos Div. Saúde Coletiva/ESF |
| 31.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil |
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
7.1 – Fica a parte contratada desde já obrigado ao exercício da Função Pública, nos limites e obrigações igualmente impostos ao Servidores Efetivos, sem que com isso adquira direito igual aos benefícios individuais previstos na legislação correspondente aos servidores efetivos (PCCS e Estatuto dos Servidores;
7.1.1 - São ainda obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.1.2 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.1.3 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.1.4 - Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.1.5 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretária Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT, 01 de Setembro de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA HELOISE DE COUTO CANÊDO MARANGONI
Prefeito Municipal Contratada
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretária Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 095/2021
Contrato de trabalho por prazo determinado que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado o Srª. JULIANA DE GOES, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 2659783-7 SSP/MT, e CPF nº 034.737.031-41 residente e domiciliada na Rua Brasil – Distrito de Paranorte, nesta cidade de JUARA-MT, a seguir chamada de CONTRATADO na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.28 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de Agente Comunitário de Saúde, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.273 de 22/05/2012, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.29 - Os serviços serão prestados no ESF PARANORTE, sob a coordenação e determinação da Secretaria Municipal de Saúde; – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO
2.1 – O prazo do presente contrato é de 01/09/2021 a 31/12/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso da contratada descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO
3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 1.550,00 (um mil e quinhentos e cinquenta) mensais, a serem pagos na mesma época dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO
4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO
5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social e do Imposto de Renda Retido na Fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:
| 09. | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 | - Departamento de Gestão Administrativa |
| 09.03.04 | -Divisão de Saúde Coletiva |
| 09.03.04.02 | -Setor de PACS – Programa de Agente Comunitário de Saúde |
| 2061 | - Manutenção Enc.com Serv. Div. Saúde Coletiva/ACS |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
7.1 – Fica a parte contratada desde já obrigado ao exercício da Função Pública, nos limites e obrigações igualmente impostos ao Servidores Efetivos, sem que com isso adquira direito igual aos benefícios individuais previstos na legislação correspondente aos servidores efetivos (PCCS e Estatuto dos Servidores;
7.1.1 - São ainda obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.1.2 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.1.3 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.1.4 - Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.1.5 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretária Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT., 01 de Setembro 2021
CARLOS AMADEU SIRENA JULIANA DE GOES
Prefeito Municipal ContratadaMárcia Regina Fernandes de Araujo
Secretária Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 096/2021
Contrato de trabalho por prazo determinado que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado o Srª. RUBIA APARECIDA FERNANDES BUENO, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 2625084-5 SSP/MT, e CPF nº 417.528.508-31 residente e domiciliada na Av. Francisco Lopes Sampaio - Distrito de Paranorte, nesta cidade de JUARA-MT, a seguir chamada de CONTRATADO na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de Agente Comunitário de Saúde, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.273 de 22/05/2012, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.2 - Os serviços serão prestados no ESF PARANORTE, sob a coordenação e determinação da Secretaria Municipal de Saúde; – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO
2.1 – O prazo do presente contrato é de 01/09/2021 a 31/12/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso da contratada descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO
3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 1.550,00 (um mil e quinhentos e cinquenta) mensais, a serem pagos na mesma época dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO
4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO
5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social e do Imposto de Renda Retido na Fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:
| 09. | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 | - Departamento de Gestão Administrativa |
| 09.03.04 | -Divisão de Saúde Coletiva |
| 09.03.04.02 | -Setor de PACS – Programa de Agente Comunitário de Saúde |
| 2061 | - Manutenção Enc.com Serv. Div. Saúde Coletiva/ACS |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
7.1 – Fica a parte contratada desde já obrigado ao exercício da Função Pública, nos limites e obrigações igualmente impostos ao Servidores Efetivos, sem que com isso adquira direito igual aos benefícios individuais previstos na legislação correspondente aos servidores efetivos (PCCS e Estatuto dos Servidores;
7.1.1 - São ainda obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.1.2 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.1.3 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.1.4 - Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.1.5 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretária Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT., 01 de Setembro 2021
CARLOS AMADEU SIRENA RUBIA APARECIDA FERNANDES BUENO
Prefeito Municipal Contratada
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretária Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 099/2021
Contrato de trabalho por prazo determinado que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado o Srª. MARIA AMARAL DE SA MOTA, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 1084062 SSP/MG e CPF nº 561.324.256-91 residente e domiciliada na Rua Sorocaba, n°212 – Jardim Primavera, nesta cidade de Juara-MT, a seguir chamada de CONTRATADA na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.3 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de ENFERMEIRO, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.914 de 27/07/2021, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.4 - Os serviços serão prestados no HOSPITAL MUNICIPAL, sob a coordenação e determinação da Secretaria Municipal de Saúde;
1.5 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ENTRADA EM EXERCÍCIO, DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO
2.1 – O prazo do presente contrato é de 01/09/2021 a 31/12/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso da contratada descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
2.3- A contratada deverá entrar em efetivo exercício no dia 01/10/2021, devendo se apresentar no Hospital Municipal.
2.4.Caso a contratada não se apresente no dia marcado ao trabalho, implicará na declaração de renúncia quanto ao preenchimento do cargo.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO
3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 4.699,68 (quatro mil seiscentos e noventa nove reais e sessenta oito centavos) mensais, a serem pagos na mesma época dos demais servidores.
3.2. A contratada somente fará jus a remuneração a partir da data em que entrar em efetivo exercício.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO
4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO
5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social e do Imposto de Renda Retido na Fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:
| 09. | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Departamento Hospitalar |
| 2055 | - Manutenção Encargos com Serviços do Depto Hospitalar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
7.1 – Fica a parte contratada desde já obrigado ao exercício da Função Pública, nos limites e obrigações igualmente impostos ao Servidores Efetivos, sem que com isso adquira direito igual aos benefícios individuais previstos na legislação correspondente aos servidores efetivos (PCCS e Estatuto dos Servidores);
7.1.1 - São ainda obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.1.2 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.1.3 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.1.4 - Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.1.5 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretária Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT., 01 de Setembro de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA MARIA AMARAL DE SA MOTA
Prefeito Municipal Contratada
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretária Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 100/2021
Contrato de trabalho por prazo determinado que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado o Srª. ROSILENE BRUMATI, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 2067548-8 SSP/MT e CPF nº 040.065.091-62 residente e domiciliada na Rua dos Bandeirantes, n°161W – Santa Clara, nesta cidade de Juara-MT, a seguir chamada de CONTRATADA na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.6 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de TECNICO EM RADIOLOGIA, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.914 de 27/07/2021, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.7 - Os serviços serão prestados no HOSPITAL MUNICIPAL, sob a coordenação e determinação da Secretaria Municipal de Saúde;
1.8 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ENTRADA EM EXERCÍCIO, DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO
2.1 – O prazo do presente contrato é de 10/09/2021 a 31/12/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso da contratada descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
2.3.Caso a contratada não se apresente no dia marcado ao trabalho, implicará na declaração de renúncia quanto ao preenchimento do cargo.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO
3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 1.658,60 (um mil seiscentos e cinquenta oito reais e sessenta centavos) mensais, a serem pagos na mesma época dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO
4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 24 (vinte quatro) horas semanais;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários determinados pela Direção do Hospital Municipal;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO
5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social e do Imposto de Renda Retido na Fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:
| 09. | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.01 | - Departamento Hospitalar |
| 2055 | - Manutenção Encargos com Serviços do Depto Hospitalar |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
7.1 – Fica a parte contratada desde já obrigado ao exercício da Função Pública, nos limites e obrigações igualmente impostos ao Servidores Efetivos, sem que com isso adquira direito igual aos benefícios individuais previstos na legislação correspondente aos servidores efetivos (PCCS e Estatuto dos Servidores);
7.1.1 - São ainda obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.1.2 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.1.3 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.1.4 - Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.1.5 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretária Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT., 10 de Setembro de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA ROSILENE BRUMATI
Prefeito Municipal Contratada
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretária Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 102/2021
Contrato de trabalho por prazo determinado que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado o Srª. EUDES HONORIO LEMUNIER brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 1386240-5 SSP/MT e CPF nº 948.638.811-34 residente e domiciliada na Rua Bandeirantes, n°90 W – Jardim Santa Clara nesta cidade de Juara-MT, a seguir chamada de CONTRATADA na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.9 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.914 de 27/07/2021, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.10 - Os serviços serão prestados no ESF RURAL/PARANORTE, sob a coordenação e determinação da Secretaria Municipal de Saúde;
1.11 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO
2.1 – O prazo do presente contrato é de 15/09/2021 a 31/12/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso da contratada descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO
3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 1.658,60 (um mil e seiscentos e cinquenta oito reais e sessenta centavos) mensais, a serem pagos na mesma época dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO
4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO
5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social e do Imposto de Renda Retido na Fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:
| 09. | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 09.03.04 09.03.04.07 | - Departamento Gestão Administrativa - Divisão de Saúde Coletiva - Setor de Unidade ESF – Estratégia Saúde da Família |
| 2063 | - Manutenção Encargos dos Serv. Div. Saúde Coletiva/ESF |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
7.1 – Fica a parte contratada desde já obrigado ao exercício da Função Pública, nos limites e obrigações igualmente impostos ao Servidores Efetivos, sem que com isso adquira direito igual aos benefícios individuais previstos na legislação correspondente aos servidores efetivos (PCCS e Estatuto dos Servidores);
7.1.1 - São obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.2 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.3 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.4 - Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.5 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretário Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT., 15 de Setembro de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA EUDES HONORIO LEMUNIER
Prefeito Municipal Contratada
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretária Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 105/2021
Contrato de trabalho por prazo determinado que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N, Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS AMADEU SIRENA, de ora em diante denominada CONTRATANTE e de outro lado o Srª. ROSILENE RIBEIRO ALVES brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 1378573-7 SSP/MT e CPF nº 958.426.241-68 residente e domiciliada na Rua Marilia, n°1779 S – Jardim Planalto, nesta cidade de Juara-MT, a seguir chamada de CONTRATADA na forma e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.12 – O objeto do presente contrato é a prestação de serviços na função de TECNICO DE ENFERMAGEM, na qualidade de servidor temporário regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Juara, Lei Municipal nº Lei Municipal n°2.914 de 27/07/2021, que dispõe sobre contratação temporária e Lei Federal 11.350/2006;
1.13 - Os serviços serão prestados no ESF SANTA CRUZ, sob a coordenação e determinação da Secretaria Municipal de Saúde;
1.14 – Os trabalhos serão desenvolvidos em estrita observância às Cláusulas deste contrato, principalmente no tocante às obrigações do contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA RESCISÃO DO CONTRATO
2.1 – O prazo do presente contrato é de 16/09/2021 a 31/12/2021, e em hipótese alguma cria vínculo empregatício entre contratante e contratada, inclusive verbas rescisórias;
2.2 – O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por acordo entre as partes, ou unilateralmente pelo contratante no caso da contratada descumprir quaisquer de suas cláusulas, devendo prevalecer em todos os casos o interesse público.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO
3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 1.658,60 (um mil e seiscentos e cinquenta oito reais e sessenta centavos) mensais, a serem pagos na mesma época dos demais servidores.
CLÁUSULA QUARTA – DA JORNADA DE TRABALHO
4.1 – A jornada de trabalho durante a vigência do contrato é de 40 (quarenta) horas semanais;
4.2 – Os serviços deverão ser prestados nos horários das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas;
CLÁUSULA QUINTA – DOS DESCONTOS SOBRE A REMUNERAÇÃO
5.1 – A contratante deverá efetuar sobre a remuneração da contratada todos os descontos previstos em LEI a favor da Previdência Social e do Imposto de Renda Retido na Fonte, quando este superar o limite de isenção, como também as faltas que porventura ocorrerem durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:
| 09. | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 09.03.04 09.03.04.07 | - Departamento Gestão Administrativa - Divisão de Saúde Coletiva - Setor de Unidade ESF – Estratégia Saúde da Família |
| 2063 | - Manutenção Encargos dos Serv. Div. Saúde Coletiva/ESF |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
7.1 – Fica a parte contratada desde já obrigado ao exercício da Função Pública, nos limites e obrigações igualmente impostos ao Servidores Efetivos, sem que com isso adquira direito igual aos benefícios individuais previstos na legislação correspondente aos servidores efetivos (PCCS e Estatuto dos Servidores);
7.1.1 - São obrigações da contratada para a execução do presente contrato:
7.1.2 – Cumprir assiduamente a sua jornada de trabalho.
7.1.3 – Atender com presteza e dedicação a todo o serviço que lhe for solicitado.
7.1.4 - Comunicar com antecedência ao Chefe imediato, a falta ao trabalho com justificativa fundamentada:
7.1.5 – Seguir as orientações emanadas da contratante por intermédio do Secretário Municipal de Saúde.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
8.1 – Fica eleito o foro da comarca do Município de Juara, para dirimir quaisquer dúvidas ou divergências oriundas da execução do presente contrato.
E por estarem de pleno acordo com inteiro teor das cláusulas, firmam o presente contrato de trabalho em duas vias de igual teor que serão assinadas pelas partes.
Juara-MT., 16 de Setembro de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA ROSILENE RIBEIRO ALVES
Prefeito Municipal Contratada
Márcia Regina Fernandes de Araujo
Secretária Municipal de Administração
Testemunhas:
Patrícia Alves da Silva Norma Jaqueline de Oliveira
CPF nº 025.087.051-79 CPF nº 853.593.601-78