1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021
30 de Setembro de 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021
PROCESSO LICITATÓRIO nº 00002368/2020
PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2020
O Município de Canabrava do Norte, inscrito no CNPJ (MF) sob n.º 37.465.200/0001-20, situado na Avenida Áurea de Amorim, s/nº, Setor São João, Canabrava do Norte, estado de Mato Grosso, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. João Cleiton Araújo de Medeiros, brasileiro, casado, portador do RG n° 15638073 SEJSP/MT e CPF nº. 011.173.691-96, residente e domiciliado nesta cidade de Canabrava do Norte, no uso das atribuições de seu cargo e, nos termos do art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal n.º 3.931/01, e, as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 034/2020, RESOLVE, reajustar os preços da empresa SUPERMERCADO SUPER MAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.271.165/0001-01 sediada na Avenida João Sacerdote de Souza, S/n, Centro, Canabrava do Norte – MT, CEP: 78.658-000, neste ato representada pelo Senhor Deurivan da Silva Aguiar, brasileiro, casado, vendedor, portador do RG nº 3170634 SSP/TO e do CPF nº 793.139.301-53, de acordo com a classificação por ela alcançada, observadas as condições do edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem:
1. DO OBJETO
1.1. Aditar à ata de registro de preços 023/2021 o reajuste de preços provocado pelo aumento dos valores de custo dos produtos conforme comprovantes apresentados pela contratada, aceitos pelo Município, visando à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro previsto na lei 8.666/93 e no “cláusula sexta” do Ata original. A partir desta data, o preço dos produtos, abaixo, passa a ser conforme a tabela abaixo:
| Item | Quant. Saldo | Unid. | Especificação do Produto | R$ Unit. Antes do Reajuste | % do aumento | R$ Unit. Após o reajuste |
| 186615 | 1.100 | PACOTE 2 QUILO | ACUCAR - OBTIDO DA CANA DE ACUCAR, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE COM TEOR DE SACAROSE MINIMO, SEM FERMENTACAO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, ISENTO DE SUJIDADES, ACONDICIONADO EM SACO EMBALAGEM APROPRIDADA. | R$ 5,99 | 19,03% | R$ 7,13 |
| 186612 | 550 | PACOTE 250 GRAMA | CAFE - DEVENDO CONTER ATE ESPECIAL, ISENTO DE GRAOS PRETOS-VERDES OU FERMENTADOS ISENTO DE GRAOS, NA COR CASTANHO CLARO A MODERADO ESCURO, S/AMARGOR TORRADO E MOIDO, AROMA E SABOR CARACTERISTICOS DE REGULAR A INTENSO AROMA E SABOR CARACTERISTICOS, QUALIDADE GLOBAL MINIMO ACEITAVEL MAIOR QUE QUALIDADE GLOBAL SUPERIOR, CONTENDO IMPUREZAS MAXIMO DE 1%, OUTROS PRODUTOS 0% UMIDADE ATE 5%, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TIPO ALMOFADA, CONTENDO 250 GRAMAS | R$ 5,99 | 14,02% | R$ 6,83 |
| 186623 | 1.294 | FRASCO 900 MILILITRO | OLEO COMESTIVEL - DE SOJA, OBTIDO DA SOJA, SEM COLESTEROL E SEM ADITIVO, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM LATA DE 900 ML. | R$ 8,11 | 6,28% | R$ 8,62 |
| 188100 | 402 | BANDEJA 30 UNIDADE | OVO - OVOS DE GALINHA, VERMELHOS, CLASSE A, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, GRANDES, SAUDAVEIS E EMBALADOS EM CAIXAS DE PAPELAO OU ISOPOR. | R$ 14,85 | 26,26% | R$ 18,75 |
2 . DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES
2.1. As demais cláusulas e condições dispostas na ata de registro de preços 023/2021 permanecem inalteradas.
3. DO DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre do Norte – MT, para dirimir eventuais dúvidas e/ou conflitos originados pela presente Ata, com renúncia a quaisquer outros por mais privilegiados que possam traduzir.
Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e demais normas aplicáveis.
Município de Canabrava do Norte, 29 de Setembro de 2021.
| JOÃO CLEITON ARAUJO DE MEDEIROS Prefeito Municipal Contratante | SUPERMERCADO SUPER MAIS LTDA - ME. Contratada |
| Iranizo Matos Rodrigues CPF: 983.429.751-34 Pregoeiro | |