PORTARIA-DRH Nº 578 de 29 de Setembro de 2021.
30 de Setembro de 2021
SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.
ELAINE JUVINIANO DE LIMA, Secretaria Municipal de Saúde do Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.
RESOLVE:Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora SOLANGE APARECIDA DOREA matricula nº 3532, cargo de Agente Comunitária de Saúde, na data 29 de setembro de 2021, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, concede licença para tratamento da própria saúde no dia 27 de setembro de 2021.
Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
ELAINE JUVINIANO DE LIMA
Secretaria Municipal de Saúde
Decreto nº 326/2020