PORTARIA Nº 460/2021

DIVINO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 10.741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);

Considerando a Lei Municipal nº 1.914 de 16 de abril de 2010 em que cria o Fundo Municipal do Idoso do município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso.

R/E/S/O/L/V/E:

Art. 1º - Designar o Servidor ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, CPF: 927.780.031-34 e RG 1391049-3 SSP/MT, como Gestor do Fundo Municipal do Idoso do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 259/2020 de 29/09/2020.

Registre - se

Publique - se

Cumpra - se

Gabinete do Prefeito, em 03 de setembro de 2021.

DIVINO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS

Prefeito Municipal