LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2021
30 de Setembro de 2021
SUMULA: “Altera a Planilha Descritiva da Planta Genérica de valores venais constante do Anexo Único da Lei Complementar nº 005/2005 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.”
O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições autorizadas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º Fica Alterada a Planilha Descritiva da Planta Genérica de valores venais constante do Anexo Únicovinculado ao Inciso I do Artigo 50 da Lei Complementar nº 005/2005, de 29 de dezembro de 2005, que instituiu a Planta Genérica de Valores do loteamento urbano do Município de Itanhangá, Estado de Mato Grosso.
a) - Compõe a Planta Genérica de Valores a que se refere o caput, o Anexo Único consistente na planilha descritiva de Quadra, Lote, Preço do Metro Quadrado e Valor Venal do Imóvel e a Planta Baixa do Loteamento, ambas as peças demarcadas pelas respectivas zonas imobiliárias.
b) - Ficam criadas as seguintes zonas imobiliárias:
- Zona “A” – Cor Laranja - Que corresponde à parte Central da sede do Município e Os imóveis com testadas para parte da Avenida Arinos, parte da Avenida João Paulo II e parte da Avenida Santa Catarina, conforme Planilha Descritiva da Planta Genérica de valores venais constante do Anexo Único
- Zona “B” – Cor Azul – Que corresponde a terrenos próximo ao Centro e bairros e loteamentos próximos ao Centro, conforme Planilha Descritiva da Planta Genérica de valores venais constante do Anexo Único;
- Zona “C” – Cor Amarela – Que corresponde aos lotes das quadras próximas da Zona “B”, Loteamento do Alexandre e parte dos Loteamentos Nicoli, Gonçalo e Tonhão, Lotes com testadas para Av. das Oliveiras e com a Rua das Flores, desde a Av. das Oliveiras até a Rua Rio Grande do Sul, na Agrovila Simione, conforme Planilha Descritiva da Planta Genérica de valores venais constante do Anexo Único;
- Zona “D” – Cor Vermelha – Que corresponde as quadras próximas à Zona Verde e no final do Bairro Nova Conquista, final do Loteamento do Tonhão, Loteamento do Vanderlei, Área residencial da Agrovila Simione com exceção Lotes com testadas para Av. das Oliveiras e com a Rua das Flores, desde a Av. das Oliveiras até a Rua Rio Grande do Sul e área residencial da Agrovila Monte Alto, conforme Planilha Descritiva da Planta Genérica de valores venais constante do Anexo Único;
- Zona “E” – Cor Roxa - Área industrial das Agrovilas Simione e Monte Alto, conforme Planilha Descritiva da Planta Genérica de valores venais constante do Anexo Único;
- Zona “V” – Cor Verde - Toda área verde da sede e das agrovilas; Art. 1º Fica Alterada a Planilha Descritiva da Planta Genérica de valores venais constante do Anexo Único vinculado ao Inciso I do Artigo 50 da Lei Complementar nº 005/2005, de 29 de dezembro de 2005, que instituiu a Planta Genérica de Valores do loteamento urbano do Município de Itanhangá, Estado de Mato Grosso.
a) - Compõe a Planta Genérica de Valores a que se refere o caput, o Anexo Único consistente na planilha descritiva de Quadra, Lote, Preço do Metro Quadrado e Valor Venal do Imóvel e a Planta Baixa do Loteamento, ambas as peças demarcadas pelas respectivas zonas imobiliárias.
b) - Ficam criadas as seguintes zonas imobiliárias:
- Zona “A” – Cor Laranja - Que corresponde à parte Central da sede do Município e Os imóveis com testadas para parte da Avenida Arinos, parte da Avenida João Paulo II e parte da Avenida Santa Catarina, conforme Planilha Descritiva da Planta Genérica de valores venais constante do Anexo Único
- Zona “B” – Cor Azul – Que corresponde a terrenos próximo ao Centro e bairros e loteamentos próximos ao Centro, conforme Planilha Descritiva da Planta Genérica de valores venais constante do Anexo Único;
- Zona “C” – Cor Amarela – Que corresponde aos lotes das quadras próximas da Zona “B”, Loteamento do Alexandre e parte dos Loteamentos Nicoli, Gonçalo e Tonhão, Lotes com testadas para Av. das Oliveiras e com a Rua das Flores, desde a Av. das Oliveiras até a Rua Rio Grande do Sul, na Agrovila Simione, conforme Planilha Descritiva da Planta Genérica de valores venais constante do Anexo Único;
- Zona “D” – Cor Vermelha – Que corresponde as quadras próximas à Zona Verde e no final do Bairro Nova Conquista, final do Loteamento do Tonhão, Loteamento do Vanderlei, Área residencial da Agrovila Simione com exceção Lotes com testadas para Av. das Oliveiras e com a Rua das Flores, desde a Av. das Oliveiras até a Rua Rio Grande do Sul e área residencial da Agrovila Monte Alto, conforme Planilha Descritiva da Planta Genérica de valores venais constante do Anexo Único;
- Zona “E” – Cor Roxa - Área industrial das Agrovilas Simione e Monte Alto, conforme Planilha Descritiva da Planta Genérica de valores venais constante do Anexo Único;
- Zona “V” – Cor Verde - Toda área verde da sede e das agrovilas;
Art. 2º Fica alterado o artigo 42 da Lei Complementar nº 005/2005, de 29 de dezembro de 2005, que trata da alíquota do IPTU territorial:
Art. 42 O imposto calcula-se à razão de 1,5% sobre o valor que será conhecido aplicando-se os parâmetros constantes na Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terreno.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 18 de agosto de 2021
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
Do artigo 50 – Lei Complementar nº 005/2005
Planilha Descritiva da Planta Genérica Imobiliária do Município:
| LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL | ZONA | Vlr Atual p/m² - R$ |
| - Quadra 01, Lotes 02 ao 06 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 01, Lotes 08 ao 11 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 02, Lotes 01 ao 10 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 03, Lotes 01 ao 23 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 04, Lotes 01 ao 15 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 05, Lotes 01 ao 06 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 05, Lotes 07 ao 22 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 06, Lotes 01 ao 06 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 06, Lotes 07 ao 22 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 07, Lotes 01 ao 08 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 08, Lotes 01 ao 24 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 09, Lotes 01 ao 16 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 10, Lotes 01 ao 18 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 11, Lotes 01 ao 04 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 11, Lotes 05 ao 18 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 12, Lotes 01 ao 04 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 12, Lotes 05 ao 18 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 13, Lotes 01 ao 08 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 14, Lote 01 ao 24 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 15, Lotes 01 ao 18 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 16, Lotes 01 ao 18 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 17, Lotes 01 ao 10B | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 17, Lotes 11 ao 18 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 18, Lotes 01 ao 04B | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 18, Lotes 04ª ao 18 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 19, Lote 01 ao 08 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 20, Lotes 01 ao 24 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 21, Lotes 02 ao 06 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 22, Lotes 01 ao 18 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 23, Lotes 01,02,03,04,13A ao 18 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 23, Lotes 05 ao 12 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 24, Lotes 01 ao 04B | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 24, Lotes 04A ao 18 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 25, Lotes 01 ao 08 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 26, Lotes 01 ao 24 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 27, Lotes 01 ao 18 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 28, Lotes 01 ao 04 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 28, Lotes 05 ao 18 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 29, Lotes 01A ao 04 zul] | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 29, Lopes 01B,05 ao 18 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 30, Lotes 01 ao 08 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 31, Lotes 01 ao 24 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 33, Lotes 01 ao 18 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 34, Lotes 01 ao 04 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 34, Lotes 05 ao 18 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 35, Lotes 01 ao 04 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 35, Lotes 05 ao 18 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 36, Lotes 01 ao 24 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 38, Lotes 01 ao 18 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 39, Lotes 01 ao 04B | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 39, Lotes 05 ao 18 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 40, Lotes 01A ao 04 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quara 40, Lotes 01B,05 ao 18 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 41, Lotes 01 ao 24 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 42, Lotes 01 ao 27 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 43, Lotes 01 ao 04 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 43, Lotes 05 ao | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 44, Lotes 01 ao 04 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 44, Lotes 05 ao 18 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 45, Lotes 01 ao 24 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 46, Lotes 01 ao 18 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 47, Lotes 01 ao 18 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 48, Lotes 01 ao 04 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 48, Lotes 05 ao 18 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 49, Lotes 01 ao 04 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 49, Lotes 05 ao 18 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 50, Lotes 01 ao 24 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 51, Lotes 01 ao 13 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 52, Lotes 01 ao 27 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 54, Lotes 01 ao 04 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 54, Lotes 05 ao 18 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 55, Lotes 01 ao 04 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 55, Lotes 04 ao 18 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 56, Lotes 01 ao 24 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 58, Lotes 01 e 02 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 58, Lotes 03 ao18 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 59, Lotes 01 ao 10 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 59, Lotes 11 ao 18 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 60, Lotes 01 ao 04 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 60, Lotes 05 ao 24 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 61, Lotes 01, 14, 15 e 16 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 61, Lotes 02 ao 13 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 62, Lotes 01, 16 e 17 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 62, Lotes 02 ao 15 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 64, Lotes 01 ao 04 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 64, Lotes 05 ao 11 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 64, Lotes 12 ao 18 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 65, Lotes 02 ao 12 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 65, Lotes 13 ao 18 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 66, Lotes 01 ao 04 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 66, Lotes 05 ao 24 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 68, Lotes 01 ao 04 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 68, Lotes 05 ao 18 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 69, Lotes 01 ao 18 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 70, Lotes 01 ao 04 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 70, Lotes 05 ao 24 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 71, Lotes 01 ao 06 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 72, Lotes 01 ao 11 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 73, Lotes 01 ao 20 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 74, Lotes 01A ao 04 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 74, Lotes 05 ao 18 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 75, Lotes 01A ao 02B | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 76, Lotes 01 ao 04 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 76, Lotes 05 ao 24 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 78, Lotes 01 ao 03 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 78, Lotes 04 e 25 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 79, Lotes 01 ao 04 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 79, Lotes 05 ao 18 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 80, Lotes 01 ao 18 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 81, Lotes 01 ao 05 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 81, Lotes 06 ao 26 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 83, Lotes 01 e 02 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 83, Lotes 03 ao 19 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 84, Lotes 01 ao 04 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 84, Lotes 05 ao 18 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 85, Lotes 01 ao 18 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 86, Lotes 01 ao 05 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 86, Lotes 06 ao 26 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 87, Lotes 01,03 ao 08 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 87, Lotes 02 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 88, Lotes 01 ao 05 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 88, Lotes 06 ao 13 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 89, Lotes 01 ao 04 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 89, Lotes 05 ao 18 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 90, Lotes 01 ao 18 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 91, Lotes 01 ao 04 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 91, Lotes 05 ao 24 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 92, Lotes 01 ao 04 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 92, Lotes 05 ao 21 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 93, Lotes 01 ao 10 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 94, Lotes 01 ao 20 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 95, Lotes 01 ao 20 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 96, Lotes 01 ao 04 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 96, Lotes 05 ao 24 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 97, Lotes 01 ao 04 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| -Quadra 97, Lotes 05 ao 22 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 98, Lotes 01 ao 07 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 99, Lotes 01 ao 21 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 100, Lotes 01 ao 20 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 102, Lotes 01 ao 06 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 102, Lotes 07 ao 26 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 103, Lotes 01 ao 19 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 104, Lotes 01 ao 07B | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 105, Lotes 01 ao 20 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 107, Lotes 01 ao 04 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 107, Lotes 05 ao 22 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 108, Lotes 01 ao 22 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 109, Lotes 01 ao 19 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 111, Lotes 01 ao 05 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 112, Lotes 01 ao 21 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 113, Lotes 01 e 02 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 101 A, Lotes 01 ao 05 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 101 B, Lotes 01 ao 10 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 101 C, Lotes 01 ao 10 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 101 D, Lotes 01 ao 10 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 101 E, Lotes 01 ao 10 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 101 F, Lotes 01 ao 06 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 101 G, Lotes 01 ao 12 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 101 H, Lotes 01 ao 12 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 101 I, Lotes 01 ao 12 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 101 J, Lotes 01 ao 12 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 106 A, Lotes 01 ao 16 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 106 B, Lotes 01 ao 16 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 106 C, Lotes 01 ao 16 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 106 D, Lotes 01 ao 16 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 107, Lotes 01 ao 08 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Área Verde | [Zona V – Verde] | 0,00 |
| LOTEAMENTO OSORIO E ALEXANDRE | ||
| - Quadra 01O, Lotes 01 ao 09,17 e 18 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 01O, Lotes 10 ao 16 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 04O, Lotes 01 ao 08, 13 ao 19 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 04O, Lotes 09 ao 12 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 04O, Lotes 01 ao 22,27 ao 39 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 04O, Lotes 23 ao 26 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 06O, Lotes 01 ao 12,17 ao 22 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 06O, Lotes 13 ao 16 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 07O, Lotes 01 ao 10,15 ao 20 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 07O, 11 ao 14 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 08O, 01 ao 11, 16 ao 22 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 08O, 12 ao 15 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 09O, 01 ao 11,16 ao 21 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 09O, 12 ao 15 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 10O, 01 ao 19 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 11O, 01 ao 18 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 12O, 01 ao 19 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 13O, 01 ao 20 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 14O, Lotes 01 ao 12 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 20O, Lotes 01 ao 26 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 21O, Lotes 01 ao 24 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 22A, Lotes 01 ao 16 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 22A, Lotes 01 ao 03 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 24A, Lotes 01 ao 17 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 25A, Lotes 01 ao 19 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 26A, Lotes 01 ao 26 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 27A, Lotes 01 ao 26 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 28A, Lotes 01 ao 26 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 29A, Lotes 01 ao 24 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 30A, Lotes 01 ao 24 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 32 A, Lotes 01 ao 26 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 33A, Lotes 01 ao 26 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 34A, Lotes 01 ao 22 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 36A, Lotes 01 ao 03 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 01C, Lotes 02 ao 08 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 02C, Lotes 04 ao 14 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 03C, Lotes 01 ao 09,12 ao 14 | [Zona B – Azul | 36,54 |
| - Quadra 04C, Lotes 01 ao 03, 08 ao 14 | [Zona B – Azul | 36,54 |
| - Quadra 05C, Lotes 01 ao 14 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 06C, Lotes 01,07 ao 12 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 06C, Lotes 02 ao 06 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| - Quadra 07 C, Lotes 01 ao 10,13 ao 16 | [Zona B – Azul | 36,54 |
| - Quadra 08 C, Lotes 01 ao 18 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 09 C, Lotes 01 ao13,15 ao 20 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 10 C, Lotes 01 ao 20 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 11 C, Lotes 01 ao 20 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 12 C, Lotes 01 ao 03,12 ao 18 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 12C, Lotes 04 ao 11 | [Zona A – Laranja] | 63,94 |
| LOTEAMENTO NICOLI E GONÇALO | ||
| - Quadra 01N, Lotes 01 ao 13 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 02N, Lotes 01 ao 25 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 03N, Lotes 01 ao 25 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 04N, Lotes 01 ao 27 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 05N, Lotes 01 ao 28 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 06N, Lotes 01 ao 28 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 07N, Lotes 01 ao 14 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 08 G | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 09 G | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 10 G | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 11 G | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 12 G | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 13 G | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 14 G | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 15 G | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 16 G | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 17 G | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 18 G | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| LOTEAMENTO TONHAO | ||
| - Quadra 01T, Lotes 01 ao 10 | [Zona B – Azul] | 36,54 |
| - Quadra 01T, Lotes 11 ao 21 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 02T, Lotes 01 ao 20 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 03 T, Lotes 01 ao 21 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 04T, Lotes 01 ao 16 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 05T, Lotes 01 ao 15 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| LOTEAMENTO PIONEIRO | ||
| - Quadra 01P, Lotes 01 ao 24 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 02P, Lotes 01 ao 19 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 03P, Lotes 01 ao 07 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 04P, Lotes 01 ao 18 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 05P, Lotes 01 ao 18 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 06P, Lotes 01 ao 11 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 07P, Lotes 01 ao 18 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 08P, Lotes 01 ao 18 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 09P, Lotes 01 ao 15 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 11P, Lotes 01 ao 18 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 12P, Lotes 01 ao 22 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 13P, Lotes 01 ao 17 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 14P, Lotes 01 ao 18 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 15P, Lotes 01 ao 18 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 16P, Lotes 01 ao 18 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 17P, Lotes 01 ao 23 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 18P, Lotes 01 ao 18 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 19P, Lotes 01 ao 18 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 20P, Lotes 01 ao 18 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 21P, Lotes 01 ao 07 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 22P, Lotes 01 ao 17 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 23P, Lotes 01 ao 18 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 24P, Lotes 01 ao 18 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 25P, Lotes 01 ao 18 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 26P, Lotes 01 ao 05 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 27P, Lotes 01 ao 09 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 28P, Lotes 01 ao 09 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 29P, Lotes 01 ao 18 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 30P, Lotes 01 ao 18 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 31P, Lotes 01 ao 05 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 41P, Lotes 01 ao 14 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 42P, Lotes 01 ao 14 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 43P, Lotes 01 ao 10 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 48P, Lotes 01 ao 12 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 49P, Lotes 01 ao 49 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 50P, Lotes 01 ao 14 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| AGROVILA SIMIONE | ||
| - Quadra 01, Lotes 01 ao 04,10,11 e 12 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 01, Lotes 05 ao 09 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 02, Lotes 01 ao 06 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 02, Lotes 07 ao 14 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 03, Lotes 01 ao 05 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 03, Lotes 06 ao 12 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 04, Lotes 01 ao 05 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 04, Lotes 06 ao 13 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 05, Lotes 01 ao 04 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 05, Lotes 05 ao 15 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 06, Lotes 01 ao 04 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 06, Lotes 05 ao 13 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 07, Lotes 01 ao 04 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 07, Lotes 05 ao 09 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 08, Lotes 01 ao 18 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 10, Lotes 01 e 02 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 12, Lotes 01 ao 16 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 13, Lotes 01 ao 15 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 14, Lotes 02 ao 09 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 14, Lotes 01,10 ao 12 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 15, Lotes 01 ao 15 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 16, Lotes 01 ao 16 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 17, Lotes 01 ao 08 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 17, Lotes 01,09 ao 12 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 18, Lotes 02 ao 09 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 18, Lotes 01,10 ao 13 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 19, Lotes 02 ao 12 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 19, Lotes 01,13 ao 17 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 20, Lotes 01 ao 07 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 21, Lotes 03 ao 14 | [Zona C – Amarela] | 18,26 |
| - Quadra 21, Lotes 01 e 02 | [Zona D – Vermelho] | 18,26 |
| - Área Industrial | Zona E – Roxa] | 3,50 |
| - Área Verde | [Zona V – Verde] | 0,00 |
| AGROVILA MONTE ALTO | ||
| - Quadra 55 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 56 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 57 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 58 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 59 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 63 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 64 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 65 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 66 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 67 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 72 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 73 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 74 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 80 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 81 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 82 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 83 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 87 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 88 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 89 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 90 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 91 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 92 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 93 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 97 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 98 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 99 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 100 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 101 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 102 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Quadra 103 | [Zona D – Vermelho] | 6,93 |
| - Área Industrial | [Zona E – Roxa] | 3,50 |
| - Área Verde | [Zona V – Verde] | 0,00 |