ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ – MT,
30 de Setembro de 2021
,PARA DEMOSTRAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE E 4º BIMESTRE DO EXERCICIO DE 2021.
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de Setembro de 2021, às 19:00 horas, no Centro de Eventos Mateus Bonine Alonso, realizou-se a audiência publica para apresentação de demonstrativos do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre e 4º bimestre de 2021 conforme publicado em edital no dia 21 de setembro de 2021. A Prefeita Municipal deu inicio a reunião comprimentando os presentes e agradecendo a presença de todos, explicou ao publico presente qual era a importância da audiência publica para que todos entendessem como esta sendo aplicado os recursos públicos, em seguida convidou o secretário de Finanças Cleverson Eduardo Allievi para apresentar a audiência publica, o mesmo agradeceu a presença de todos e também a Prefeita Municipal e aos vereadores presente , dando inicio a apresentação cumprindo assim o que determina a Lei Complementar nº 101/2000 em seu artigo 9º, § 4º e artigo 48, ressaltou a importância da participação da comunidade nas audiências públicas pois é nelas que o cidadão pode estar acompanhando o trabalho realizado pelo executivo, passando assim a expor os dados relativos a execução orçamentária com o objetivo de analisar as receitas e despesas ate o quadrimestre verificando se as mesmas estavam de acordo com o previsto na LDO, demonstrando o resultado do período da receita que foi de 32.224.626,07 (Trinta e dois milhões, duzentos e vinte e quatro mil, seistentos e vinte e seis reais e sete centavos) x despesas empenhadas que foi de 34.672.313,41 (Trinta e quatro milhões, seiscentos e setenta e dois mil, trezentos e treze reais e quarenta e um centavos, x despesas liquidadas que foi de 30.606.247,66 ( Trinta milhões, seiscentos e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos) e despesas pagas que foi de 27.322.717,14 ( Vinte e sete milhões, trezentos e vinte e dois mil, setecentos e dezessete reais e quatorze centavos) apresentando assim um superávit financeiro de 1.618.378,41 (Hum milhão seiscentos e dezoito mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos) mostrando assim o equilibio das contas publicas, ato continuo apresentou também a evolução da receita de 2015 a 2021, o comparativo da receita do exercício de 2020/2021, apresentou fotos mostrando onde esta sendo investido os recursos do iptu, do pagamento de agua, recursos da defesa civil e recursos do fethab, o Secretário de finanças explicou que os índices de gastos com educação que foram de 27,78%, saúde 22,23% e pessoal que atingiu 48,73%, estando dentro da normalidade para o período exposto, também destacando o percentual de aplicação de recursos do FUNDEB com remuneração dos professores foram de 80,79%, acima do mínimo exigido por Lei, expôs ainda que as ações foram desenvolvidas dentro do previsto, os repasses do duodécimo para a Câmara de vereadores e as despesas com encargos sociais junto a previdência social estão em dia, não tendo ocorrido atraso no pagamento dos mesmos, salientou ainda que a folha de pagamento vem sendo paga rigorosamente em dia e os credores estão todos com pagamentos em dia, apresentou aos presentes a forma correta de acessar o portal da transparência do munícipio para que pudessem verificar toda a receita e despesa do município e informou ainda o e-mail para duvidas e questionamentos. Após a explanação foi aberto a palavra para os presentes para que os mesmos pudessem questionar os dados apresentados, onde a equipe de governo estava toda a disposição para esclarecer as duvidas da comunidade, não havendo questionamentos o secretário de Finanças agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a audiência pública para apresentação dos cumprimentos das metas fiscais do ano de 2021 e eu Luciana Garcia Harala lavrei a presente ata que vai assinada por mim, pelo secretário de finanças e demais interessados e acompanha a lista de presença.