Ata da Audiência Pública para discussão e elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de dois mil e vinte e dois, realizada de forma presencial e online através do endereço eletrônico: https://www.facebook.com/cmaltotaquari/videos/1637... e https://www.facebook.com/PrefeituraAltoTaquari/vid..., transmitida às quatorze horas do dia vinte e nove de setembro de dois mil e vinte e um. A audiência online foi previamente comunicada aos cidadãos através de convite publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM, no site da Prefeitura Municipal, às Secretarias do Município e ao Legislativo Municipal para participação de todos. O Superintendente do município o Sr. Egnaldo Pedro dos Santos iniciou cumprimentando a todos, informando que a referida audiência pública, esta sendo transmitido ao vivo pela rede social (Facebook), em seguida deu início ás explanações sobre a LOA quanto ao seu planejamento, os instrumentos para elaboração utilizados pela Administração Pública, os conceitos para formulação do PPA, LDO e LOA, o ciclo orçamentário e a legislação aplicada, e que o mesmo estima a receita e fixa as despesas conforme segue:

a) Total de receita prevista para 2022: R$ 64.650.000,00 b) Total de despesa prevista para 2022: R$ 64.650.000,00

Sendo previsto por ação:

a) Câmara Municipal: R$ 3.600.000,00 b) Gabinete da Prefeita: R$ 1.675.000,00 c) Secretaria de Administração e Fazenda: R$ 5.747.750,00 d) Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo: R$ 1.525.000,00 e) Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: R$ 704.000,00 f) Secretaria de Infraestrutura, Viação e Obras: R$ 13.049.000,00 g) Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer: R$ 8.002.260,00 h) Secretaria de Assistência Social: R$ 4.114.000,00 i) Secretaria de Saúde: R$ 10.854.990,00 j) Secretaria de Compras e Licitação: R$ 680.000,00 k) Fundeb: R$ 9.018.000,00 l) Fundação Municipal: R$ 4.200.000,00 m) Fundo da Infância e Adolescência: R$ 42.000,00 n) Fundo da Assistência Social: R$ 538.000,00 o) Fundo do Salário Educação: R$ 500.000,00 p) Reserva de Contingência: R$ 400.000,00

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Audiência Pública transmitida na forma online, dela lavrando-se á presente Ata, que depois de Lida e Achada conforme, vai por mim Josieli e pelo superintendente Egnaldo assinada.

JOSIELI FROES BRIANCINI (CONTROLADORA INTERNA)

EGNALDO PEDRO DOS SANTOS (CONTADOR)