Ata da Audiência Pública para demonstração, avaliação e discussão do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre do ano de dois mil e vinte e um, realizada de forma presencial e online através dos endereços eletrônicos: https://www.facebook.com/PrefeituraAltoTaquari/vid... e https://www.facebook.com/cmaltotaquari/videos/2519... , transmitida às quatorze horas do dia vinte e oito de setembro de dois mil e vinte e um. A audiência online foi previamente comunicada aos cidadãos através de convite publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM, no site da Prefeitura Municipal, às Secretarias do Município e ao Legislativo Municipal para participação de todos. O contador do município o Sr. Bruno Vaz De Souza Correia iniciou cumprimentando a todos, informando que a referida audiência pública, também esta sendo transmitido ao vivo pela rede social (Facebook), em seguida deu início à sessão informando sobre as responsabilidades que o poder executivo tem em apresentar as audiências publicas quadrimestrais. Durante a exposição foram demonstradas as metas fiscais de receita, despesas, os repasses da Câmara Municipal de Alto Taquari, alem dos índices aplicados na educação e saúde e os indicadores de gasto com pessoal. Foram informados os seguintes dados de receitas e despesas somados até o segundo quadrimestre de dois mil e vinte e um:

a) Receita orçada para 2021: R$ 57.000.000,00 b) Receita arrecadada no primeiro quadrimestre: R$ 46.207.436,44 c) Despesas Empenhadas: R$ 52.884.943,25 d) Despesas Liquidadas: R$ 46.431.368,39 e) Despesas Pagas: R$ 44.616.541,07

Os repasses a Câmara Municipal de Alto Taquari e a Fundação Municipal no segundo quadrimestre de 2021, foram:

a) Câmara Municipal: R$ 2.400.000,00 b) Fundação Municipal: R$ 3.252.146,75

Dos percentuais aplicados conforme regulamenta a Constituição Federal e a LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, com Educação, Fundeb 70% e Saúde foram:

a) Percentual Educação: 22,85% b) Percentual Fundeb 70%: 49,65% c) Percentual Saúde: 26,16%

Referente ao limite de gastos com pessoal há a seguinte informação:

a) Gasto com pessoal: 49,72%

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Audiência Pública transmitida na forma online, dela lavrando-se á presente Ata, que depois de Lida e Achada conforme, vai por mim Josieli e pelo contador Bruno assinada.

JOSIELI FROES BRIANCINI (CONTROLADORA INTERNA)

BRUNO VAZ DE SOUZA CORREIA (CONTADOR)