ATA N.05/2021

DAS DEMONSTRAÇÕES E AVALIAÇOES DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE e 4 BIMESTRE DE 2021.

Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às 9:50 minutos, através do site da prefeitura municipal de Alto Paraguai e também do facebook: euamoaltoparaguai, transmitida ao vivo, esta sendo realizada a abertura da audiência publica do RGF do 2 quadrimestre e 4 bimestre de 2021, para demonstração dos resultados e avaliações das metas fiscais. Na abertura iniciou a fala se desculpando pelo atraso devido a problemas técnicos e agradeceu a presença de todos, o palestrante Sr. Luiz Carlos Nunes fez as devidas apresentações e na sequencia iniciou se com as apresentações dos slides. Inicialmente citou a fundamentação legal prevista no art. 9º § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal e fazendo uma breve explicação sobre o que seriam as metas fiscais anuais. Desempenho das Receitas com metas anuais que foram estimadas em 29.856.208,00 e arrecadado ate agosto foi de 20.868.074,92 com percentual de 69,90% acima do esperado.. Enquanto isso a arrecadação do ISSQN abaixo do esperado com índice de 41,95. As receitas de contribuições, receita patrimonial estão dentro do esperado. Quanto as transferências correntes bem como as outras receitas correntes ficaram dentro da expectativa de arrecadação. As transferências de capital depende das liberações de convênios, que exige uma serie de coisas para que seja realizado as transferências aos municípios. No geral o resultado foi positivo. Na sequência foi apresentada uma serie de slide com os conceitos e despesas previstas, que ficou em R$ 26.888.498,00, terminou o segundo quadrimestre em R$ 13.707.043,35 sendo a meta cumprida em 50,98%. Nos slides de detalhamento da despesa mostrou que os gastos foram menores em comparação com o período de exercício anterior. Gastos com pessoal nos últimos 12 meses ficou em 50,69, isto com cálculos de gastos com pessoa física, contratos médicos e plantões. Nas despesas por secretaria verificou-se que a Secretaria de Educação atingiu apenas 20,29% das despesas previstas, argumentando que isso ocorreu devido a paralisação das aulas causando dificuldades aos municípios em cumprir o índice.O fundeb o mínimo a ser aplicado de acordo com a nova lei e 70% nas remunerações de profissionais da educação básica. Agora sobre a saúde que fechou o 2º. quadrimestre com aplicação de 25,34% excelente resultado. E por fim agradece a todos que acompanharam a audiência publica, e deu se por encerrada as 10:50 minutos, eu Dalva Vieira de Barros lavrei a presente ata na qual será assinada por mim e demais.