AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021

O Município de Tesouro MT, pessoa jurídica de direito público, com sede, Av. Humberto Marcílio, nº 158, Centro, Tesouro – MT, devidamente inscrito no CNPJ n.º 03.543.303/0001-49, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data de 18 de outubro de 2021, horário as 14h e 00min no PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, WWW.COMPRASNET.GOV.BR, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

Com realização e analise da documentação, contendo as Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, para o seguinte objeto CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO CÓRREGO DA LORA EM TESOURO – MT – ATRAVÉS DO CONVÊNIO SICONV N° 884130/2019, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, E O MUNICÍPIO DE TESOURO/MT. Conforme Termo de Referência Anexo II, parte integrante do edital. Os interessados poderão obter informações do edital através do e-mail: licitacaotesouro@gmail.com, ou através do site https://www.pmtesouro.com.br/site/: TRANSPARÊNCIA, LICITAÇÕES.

Tesouro/MT, 29 de setembro de 2021.

Fabricia Moraes Feitosa

Pregoeira