PORTARIA Nº 264/2021.
4 de Outubro de 2021
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...
RESOLVE
Artigo 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços nº 058/2021, da Servidora Municipal MARIA JOSÉ DE PAULA PINTO SANTOS, portadora da cédula de identidade nº 4.056.467-5 SESPAP/PR e inscrita no CPF sob o nº 626.541.799-15,do Cargo de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se
Cumpra-se
Publica-se
Apiacás-MT., 01 de Outubro de 2021.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-Prefeito Municipal-