DECRETO N°. 2030 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
4 de Outubro de 2021
DECRETO N°. 2030 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 EM FUNÇÃO DO FERIADO DE 12 DE OUTUBRO - NOSSA SENHORA APARECIDA, O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 EM FUNÇÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO – 28 DE OUTUBRO, E O DIA 01 DE NOVEMBRO EM FUNÇÃO DO FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO - FINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA, JOSIMAR MARQUES BARBOSA, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
D E C R E T A:
Art. 1º - O expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias terá a seguinte programação, relativo aos dias 11 e 29 de outubro e 1º de novembro de 2021.
I – 11 de Outubro (segunda-feira): ponto facultativo considerando 12 de outubro (terça-feira) – dia de Nossa Senhora Aparecida;
II – 29 de Outubro (sexta-feira): ponto facultativo considerando 28 de outubro (quinta-feira) – dia do servidor público;
III – 01 de novembro (segunda-feira): ponto facultativo considerando 02 de novembro (terça-feira) – dia de finados.
Art. 2º - O disposto neste Decreto não se aplica às Repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento ininterrupto e às atividades essenciais de saúde e de interesse público, que deverão funcionar mediante escala e plantão.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, 30 de setembro de 2021.
JOSIMAR MARQUES BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL