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Pref. Cláudia

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021

CONTRATO DE AQUISIÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA E A EMPRESA ÉRICA DE FÁTIMA GENTIL.

O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.310.499/0001-04, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ALTAMIR KURTEN, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade n° 1815705 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 403.786.169-00, doravante denominado CONTRATANTE, e, do outro lado, a empresa ÉRICA DE FÁTIMA GENTIL, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.656.877/0001-82 e Inscrição Estadual n.º 13.808.314-2, estabelecida a Avenida Mato Grosso, n.º 92 N, bairro Módulo 02, cidade de Juína/MT, neste ato representada pela Sra. ÉRICA DE FÁTIMA GENTIL, portadora do CIRG n.º 14107406 SSP/MT e CPF n.º 009.876.531-05, doravante denominada CONTRATADA, considerando os termos do PREGÃO PRESENCIAL nº 047/2020 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 051/2020, ajustam e celebram o presente contrato, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, e alterações posteriores, bem como demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT, , sendo na oportunidade registrados os seguintes itens e valores:

ITEM

CÓD. TCE

DESCRIÇÃO

UND

QTD

MARCA

VL. UNIT.

VL. VALOR

1

162932-8

Aparelho Condicionador de Ar tipo Split com capacidade de 12.000 Btu's com tensão de 220 volts

UND

15

TCL/TAC 12CSA

R$ 1.575,00

R$ 23.625,00

2

162161-0

Aparelho Condicionador de Ar tipo Split com capacidade de 18.000 Btu's com tensão de 220 volts

UND

5

TCL/TAC 18CSA

R$ 2.280,00

R$ 11.400,00

3

178459-5

Aparelho Condicionador de Ar tipo Split com capacidade de 24.000 Btu's com tensão de 220 volts

UND

4

TCL/TAC 24CSA

R$ 2.800,00

R$ 11.200,00

4

46210-1

Aparelho Condicionador de Ar tipo Split com capacidade de 30.000 Btu's com tensão de 220 volts

UND

9

PHILCO/

PAC30000FM6

R$ 3.850,00

R$ 34.650,00

5

29893-0

Aparelho Condicionador de Ar tipo Split com capacidade de 36.000 Btu's com tensão de 220 volts

UND

9

ELGIN/

PEFI36B2

R$ 5.930,00

R$ 53.370,00

TOTAL

R$ 134.245,00

CLAUSULA SEGUNDA – DO FATOR GERADOR

2.1 O presente Instrumento Contratual é firmado em decorrência do despacho homologatório pelo Prefeito Municipal de Cláudia, concernente à Licitação Pregão Presencial – Registro de Preços nº 047/20 – Ata de Registro de Preços n° 051/2020, ficando, por conseguinte, este contrato vinculado aos termos da Licitação e da Proposta apresentada, nos termos do disposto no artigo 54, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA SUJEIÇÃO DAS PARTES

3.1. As partes declaram-se sujeitas às normas previstas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações ulteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado, bem como pelas cláusulas e condições deste contrato.

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA, CONDIÇÕES E DOS PRAZOS

4.1. O prazo de vigência do presente contrato é de 04 (quatro) meses, contas a partir da data de sua assinatura.