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Pref. Marcelândia

Pelo presente instrumento particular de TERMO DE RESCISÃO, o

MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, sito a Rua dos Três

Poderes, nº 777, Marcelândia - MT, inscrito junto ao CNPJ sob o n.º 03.238.987/0001-75, neste ato

representado pelo seu Prefeito Municipal CELSO LUIZ PADOVANI, brasileiro, residente e domiciliado

na Avenida Colonizador Jose Bianchini n° 10, portador do RG nº 3.230.271-8 SESP/PR, CPF nº

546.553.409.59, e o Sr. VINICIUS MIZUMOTO MEGA, brasileiro, maior, portador do RG nº

43943120-7 SSP/SP e CPF nº 327.306.238-09, residente e domiciliado na Rua Aruana, nº 581, Centro,

neste Município de Marcelândia, Mato Grosso, na qualidade de contratado, tem justo e firmado entre si

este Termo de Rescisão Contratual.

CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo tem por objetivo a rescisão do

contrato de prestação de serviço na função de Professor de Historia, com carga horária de 20 (vinte)

horas semanais desempenhadas junto à Secretaria Municipal de Educação.

CLÁUSULA SEGUNDA – Por força da presente rescisão, as partes dão por

terminado o contrato de que trata a Cláusula primeira, a partir de 01 de setembro de 2021, nada mais

tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente á obrigação assumida

no ajuste ora rescindida.

CLÁUSULA TERCEIRA – As partes elegem o Fórum da Comarca de

Marcelândia – MT, para dirimir dúvidas oriundas do presente termo.

E, por estarem assim justos e de acordo, firmam as partes, o presente

instrumento em três vias de igual teor e forma, sendo subscrito por duas testemunhas.

Marcelândia MT, 01 de setembro de 2021.

Contratante: Celso Luiz Padovani

Prefeito Municipal

Contratado: Vinicius Mizumoto Mega

Testemunhas:

Karla Adriana Blanc Enge Jean Carlos da Silva Martins

CPF: 005.907.761-18 CPF: 059.293.681-39