TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 034/2021
4 de Outubro de 2021
Pelo presente instrumento particular de TERMO DE RESCISÃO, o
MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, sito a Rua dos Três
Poderes, nº 777, Marcelândia - MT, inscrito junto ao CNPJ sob o n.º 03.238.987/0001-75, neste ato
representado pelo seu Prefeito Municipal CELSO LUIZ PADOVANI, brasileiro, residente e domiciliado
na Avenida Colonizador Jose Bianchini n° 10, portador do RG nº 3.230.271-8 SESP/PR, CPF nº
546.553.409.59, e o Sr. OLIMPIO PEREIRA DE NOVAIS, brasileiro, maior, portador do RG nº
0563919-0 SSP/MT e CPF nº 452.045.601-06, residente e domiciliado na Rua Marcio Barbosa dos
Santos, S/N, Jardim Vitória, neste Município de Marcelândia, Mato Grosso, na qualidade de contratado,
tem justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual.
CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo tem por objetivo a rescisão do
contrato de prestação de serviço na função de Motorista, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais desempenhadas junto à Secretaria Municipal de Educação.
CLÁUSULA SEGUNDA – Por força da presente rescisão, as partes dão por
terminado o contrato de que trata a Cláusula primeira, a partir de 01 de setembro de 2021, nada mais
tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente á obrigação assumida
no ajuste ora rescindida.
CLÁUSULA TERCEIRA – As partes elegem o Fórum da Comarca de
Marcelândia – MT, para dirimir dúvidas oriundas do presente termo.
E, por estarem assim justos e de acordo, firmam as partes, o presente
instrumento em três vias de igual teor e forma, sendo subscrito por duas testemunhas.
Marcelândia MT, 01 de setembro de 2021.
Contratante: Celso Luiz Padovani
Prefeito Municipal
Contratado: Olímpio Pereira de Novais
Testemunhas:
Karla Adriana Blanc Enge Jean Carlos da Silva Martins
CPF: 005.907.761-18 CPF: 059.293.681-39