ATA DA 1º AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025

Aos 23 dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, nas dependências da Câmara Municipal de Torixoréu – MT, às 10hs30min (DF), cumprindo as medidas de segurança em decorrência da Covid-19, o uso obrigatório de máscaras, distanciamento social, uso de álcool em gel, para conter a disseminação do vírus e em atendimento ao Decreto que estabelecem as medidas sanitárias, fazendo uso da palavra para conduzir a reunião pela Secretária de Administração e Finanças a Sr.ª Vanessa Figueiredo Mendes, juntamente com o apoio técnico da Sr.ª Emilly Sousa Vilela Contadora responsável e o Controlador Interno do Município o Sr. Fabricio Reis Rodrigues dos Santos, reunidos para discussão, avaliação e elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, na sequência destacou que o edital faz a convocação para participação popular também por meio eletrônico, na página principal da prefeitura e a participação via consulta pública, as projeções da receita e despesa, com base na evolução média dos últimos quatro anos (2017 à 2020) e próximos quatro anos (2022 à 2025), as prioridades com maior ênfase na manutenção administrativa, os serviços públicos essenciais, foi apresentado o plano de governo da gestão passada, logo após a explanação na sequência a Secretária de Administração e Finanças, passou a palavra à contadora Sra. Emilly Sousa Vilela, que apresentou o conceito de PPA, o embasamento para realização de audiências públicas para o planejamento, destacou a integração dos planos PPA, LDO e LOA, relacionou os Projetos e Atividades, a contadora abriu espaço para perguntas ou colocações aos participantes, o Controlador Interno do Município, fez uso da palavra fez um retrospecto desde a Constituição de 88, estabelecendo os parâmetros evolutivos até a publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como, os instrumentos disponibilizados pela Lei Complementar nº101/2000, a sociedade, órgãos de controle e mesmo ao Gestor, no desenvolvimento da execução do orçamento e identificação das deficiências nas finanças públicas, logo a Secretária de Finanças defendeu a necessidade de firmar termos de cooperação com o Estado a fim de incrementar à arrecadação. Ficou esclarecido que é de suma importância a participação de todos os membros da população deste município nas audiências públicas tanto de planejamento quanto de prestação de contas. Foram respondidas todas as indagações dos participantes, demonstrando que a administração sempre procurou ser transparente em suas ações. Nesse momento, a Secretária Municipal de Assistência Social, solicitou que fossem incluídas algumas demandas sobre a Proteção Social Básica, o Secretário de Saúde também se prontificou a realizar um estudo afim de inserir algumas ações na área da saúde a ações para enfrentamento da pandemia, que serão encaminhadas posteriormente, o representante da Secretária Municipal de Educação, ponderou quanto à necessidade de inclusão no PPA peça orçamentária para 2022 uma reforma e ampliação na Escola Raquel Arbués localizada Distrito de Pouso Alto e a construção de quadra de areia; Construção da nova Creche Municipal; Aquisição de equipamentos e veículos e materiais permanentes para a Creche Municipal, Escolas Municipais e Secretaria Municipal de Educação, tomou a palavra a Sra. Vanessa deixou à vontade para perguntas dos participes, que após esclarecidas e nada mais havendo . A Audiência foi encerrada às 11hs40min e Eu Fabricio Reis Rodrigues dos Santos, lavrei a presente ata que vai por mim assinada, juntamente com a lista de presença anexa.

Fabrício Reis Rodrigues dos Santos

Emilly Sousa Vilela

LISTA DE PRESENÇA

1º AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PPA (PLANO PLURIANUAL) PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025

TORIXORÉU-MT, 23 DE JULHO DE 2021.