O Município de Barra do Garças - MT, torna pública a celebração de contrato conforme abaixo:

Contratado: RAFAEL JOVIANO SOUZA DE BARROS -CNPJ: 34.701.356/0001-74 Objeto:Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos – PLANTÃO PRESENCIAL SEMI INTENSIVA E MÉDICO – PLANTÃO DE VISITADOR SOBRE AVISO COVID-19 NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE FORMA COMPLEMENTAR AO SERVIÇOS OFERECIDOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT.-

PRIMEIRA - Pelo presente Termo Aditivo Negativo, face ao permitido no artigo 65, § 2°, II, da Lei n° 8.666/93.

SEGUNDA - DO VALOR - O Município de Barra do Garças deixará de pagar à Contratada o valor de R$190.400,00 (cento e noventa mil e quatrocentos reais), referente aos serviços do Lote 01 sendo 30(trinta) plantões mensais para o ITEM 01 e 01(um) plantão mensal para o ITEM 02, que não serão prestados nos 07 (sete) meses restantes da vigência do contrato,

Barra do Garças - MT, 01 de Outubro de 2021