DATA: 01 de outubro de 2021

SÚMULA: Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do município e dá outras providências.

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando o Feriado Nacional, no dia 12 de outubro (terça-feira), em comemoração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida.

D E C R E T A

Art. 1.º Fica decretado ponto facultativo nos órgãos integrantes da administração direta, indireta e fundacional do Município de Nova Santa Helena, no expediente do dia 11/10/2021 (Segunda-feira).

Art. 2º A Secretaria Municipal de Educação, Cultura Desporto e Lazer deverá respeitar o calendário escolar.

Art. 3º Excetuam-se do disposto neste Decreto as atividades consideradas essenciais e indispensáveis no serviço público municipal.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO

MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA

ESTADO DE MATO GROSSO

Em, 01 de outubro de 2021

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Publicado e afixado no mural da Prefeitura Municipal no período de 01/10/21 a 01/11/21