Oficio n. 40/2021 Marcelândia – MT, 22/09/2021
4 de Outubro de 2021
Ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente da Aguas de Marcelândia.
MD. Dr. Eduardo Lopes Barbosa de Oliveira
Resposta/Contra notificação à Carta n. 71/2021
Ilmo. Sr. Presidente da Empresa Concessionaria de Serviços de Agua e Esgotamento Sanitário do Município de Marcelândia – MT, AGUAS DE MARCELÂNDIA, colho do presente para inicialmente cumprimenta-lo cordialmente e ao mesmo acusar o recebimento de vossa Carta/Notificação n. 71/2021 datada de 21/09/2021, recebida junto ao protocolo do Paço Municipal na mesma data.
Ilmo. Sr. Presidente, permita-me respeitosamente apresentar plena e total discordância quanto a Notificação efetuada por parte da Concessionária ao Município, razão pela qual passa-se a Contra Notifica-lo.
Cumpre informa-lhe previamente, que todas as obras contratadas pela Administração possuem clausulas que “reservam” e disciplinam a responsabilidade por qualquer dano causado a “contratada”, no caso a empresa terceirizada para realização do serviço, a qual deverá ser acionada pela Concessionária para eventualmente reparar qualquer dano, afastando-se assim a responsabilidade do Município, podendo e devendo a Concessionaria notificar a Empresa Terceirizada pessoalmente.
Impende ainda consignar que “caso” se tenha atingido a rede de distribuição de Agua Potável, tal fato decorreu em virtude desta (rede) estar muito próximo do leito da Rua/Estrada, não estando assim devidamente enterrada em profundidade compatível.
Visando evitar novos problemas, NOTIFICA-MOS a Concessionária para que no prazo de 05 (cinco) dias, apresente ao Município de Marcelândia – MT MAPA contendo a profundidade de toda a rede de abastecimento de agua (DN50 e ramais) existentes no Município, visando que doravante seja minimizada a possibilidade de atingimento da rede, uma vez que se saberá exatamente a profundidade desta.
Sendo só o que se apresenta para o momento, esperamos o pronto atendimento, reiteramos a Vossa Senhoria votos de estima e distinguida consideração, colocando-nos a disposição para o que mais for necessário.
Celso Luiz Padovani
Prefeito Municipal