DECRETO Nº. 0239/2021.
4 de Outubro de 2021
SÚMULA: INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Artigo 1º - Fica instituída a Comissão Permanente de Assinatura e Avaliação do ITBI, composta dos seguintes membros:
PRESIDENTE: JACKSON BIESDORF
MEMBRO: IVONE HOISSA TEIXEIRA
MEMBRO: NÁGILA BRANDÃO DE CASTRO
MEMBRO: CHEILA ADRIANE BAUMGART NETO
SUPLENTE: JOSÉ SERGIO RODRIGUES DA LUZ PASSOS
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua afixação ou publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial ao decreto 065/2021.
Apiacás, 01 de outubro de 2021.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-Prefeito Municipal-