EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2021
4 de Outubro de 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2021 PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARPINTARIA PARA REPAROS E MANUTENÇÃO EM PONTE DE MADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Processo Nº 68/2021 - Pregão Presencial nº 23/2021
Validade: 12 (doze) meses
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa NEILTON DE SOUZA SILVA 83639195191 CPF/CNPJ: 27.096.625/0001-55 estabelecido ao lote PA Santo Idelfonso 1 Sitio P A SANTO IDELFONSO - NOVO SÃO JOAQUIM-MT, representado neste ato por NEILTON DE SOUZA SILVA, portador da cédula de identidade RG sob nº 3733574 SSP/MT MATO GROSSO e do CPF nº 836.391.951-91, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 23/2021, nas condições em que segue:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA ENVETUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARPINTARIA PARA PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO EM PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
DO REGISTRO DE PREÇOS
4.1. Descrição e quantitativo do item objeto:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | SERVIÇO DE CARPINTARIA - COLOCAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE GUARDA RODAS EM PONTE DE MADEIRA | MTLINEAR | 180,00 | R$ 70,00 | R$ 12.600,00 |
| 02 | SERVIÇO DE CARPINTARIA - COLOCAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE SOBRE VIGA DE MADEIRA EM PONTES | MTLINEAR | 280,00 | R$ 75,00 | R$ 21.000,00 |
| 03 | SERVIÇO DE CARPINTARIA - COLOCAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE VIGA DE MADEIRA EM PONTE | MTLINEAR | 450,00 | R$ 80,00 | R$ 36.000,00 |
| 04 | SERVIÇO DE CARPINTARIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TROCAR RODADO PONTE (LIMPEZA) | MTLINEAR | 550,00 | R$ 65,00 | R$ 35.750,00 |
| 05 | SERVIÇO DE CARPINTARIA - REPARO DA ESTRUTURA (TRAVESSEIRO) EM PONTE DE MADEIRA | MTLINEAR | 210,00 | R$ 85,00 | R$ 17.850,00 |
| 06 | SERVIÇO DE CARPINTARIA - SERVIÇO DE BATE ESTACA (PONTE) | MTLINEAR | 500,00 | R$ 65,00 | R$ 32.500,00 |
| 07 | SERVIÇO DE CARPINTARIA - SUBSTITUIÇÃO DE CAIXA DE MADEIRA EM PONTES E BUEIROS | MTLINEAR | 25,00 | R$ 750,00 | R$ 18.750,00 |
| 08 | SERVIÇO DE CARPINTARIA - SUBSTITUIÇÃO DE PRANCHAS DE MADEIRA PONTE E BUEIRO | MTLINEAR | 450,00 | R$ 90,00 | R$ 40.500,00 |
| 09 | SERVIÇO DE CARPINTARIA - TROCAR PRANCHAS, RODADO, BATE PNEU, CANGA, PILAR, XPEIA, CACHAO DE ATERRO, GUARDA MÃO, FLEXAL E BALANÇA DE PONTE DE MADEIRA | MTLINEAR | 450,00 | R$ 90,00 | R$ 40.500,00 |
| Valor total | R$ 255.450,00 | ||||
16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 01, de outubro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
NEILTON DE SOUZA SILVA 83639195191 - CONTRATADA
NEILTON DE SOUZA SILVA Responsável