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Pref. Nossa Senhora do Livramento

EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 75/2021

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO – LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA CASA LOCALIZADA A RUA ADELINO METELO DE CAMPOS S/Nº. BAIRRO BOA VISTA NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, PARA ABRIGAR A BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO QUE ESTARÁ FORMANDO NO MUNICÍPIO PARA ATENDER OS INCÊNDIOS FLORESTAIS, E O LOCADOR, A SENHOR JOSÉ CARLOS DA SILVA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002593/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2021 AS CLAUSULAS A SEGUIR:

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1 O presente contrato é LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO – Locação emergencial de uma casa localizada a Rua Adelino Metelo de Campos s/nº. Bairro Boa Vista na cidade de Nossa Senhora do Livramento/MT, para abrigar a Brigada Municipal de Incêndio que estará formando no município para atender os incêndios Florestais,

Item

Descrição

Quantidade

Preço unt R$

Preço total R$

01

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO – Locação emergencial de uma casa localizada a Rua Adelino Metelo de Campos s/nº. Bairro Boa Vista na cidade de Nossa Senhora do Livramento/MT, para abrigar a Brigada Municipal de Incêndio que estará formando no município para atender os incêndios Florestais,

04

Meses

R$ 1.200,00

R$ 4.800,00

VALOR TOTAL : R$ 4.800,00 ( Quatro Mil Reais)

1.2 A LOCADORA obriga-se a seguir rigorosamente todas as condições e especificações técnicas dispostas no conforme processo administrativo nº 02593/2021, Termo de Referencia 07/2021 dispensa de licitação nº 066/2021

DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

As despesas com a execução do presente contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária.

Secretaria/Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Desenv. Rural

Próprio

01972 – Brigada Municipal Mista - BMM

517

33.90.36.00

300

R$ 4.800,00

TOTAL. 4.800,00

DA VIGÊNCIA

3.1 O prazo de vigência do presente termo será de 04 (quatro) meses, com eficácia legal após a sua assinatura.

3.2 O prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite no art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, desde que a proposta da CONTRATADA seja mais vantajosa para o contratante.

DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

As despesas com a execução do presente contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária.

Secretaria/Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Desenv. Rural

Próprio

01972 – Brigada Municipal Mista - BMM

517

33.90.36.00

300

R$ 4.800,00

TOTAL. 4.800,00

CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA

3.1 O prazo de vigência do presente termo será de 04 (quatro) meses, com eficácia legal após a sua assinatura.

3.2 O prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite no art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, desde que a proposta da CONTRATADA seja mais vantajosa para o contratante.

Nossa Senhora do Livramento,30 de Setembro de 2021

CONTRATANTE:

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal

LOCADOR:

SENHOR JOSE CARLOS DA SILVA,

RG nº. 0490421-4 SSP/MT e CPF nº. 353.633.981-68