TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 261/2021
4 de Outubro de 2021
O Município de Barra do Garças/ MT, torna pública a rescisão do contrato conforme abaixo:
Contratada: L C RAYE EIRELI– CNPJ: 41.002.340/0001-39- Objeto: 1 Constitui objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados de urgência e emergência em regime de plantão presencial, sobre aviso, consultas, clinica medica em PSFs e demandas médicas especializadas para acompanhamento clínico de pacientes, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Barra do Garças-MT
A rescisão do contrato funda-se em amparo legal na Lei n° 8.666/93, art. 79,II. A rescisão foi feita por ato bilateral entre a Administração Pública e a contratada, em rescisão amigável; assim decidiu rescindir o contrato na data de : 01 de Agosto de 2021
Barra do Garças - MT, 01 de Outubro de 2021.