ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2021. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 028/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2021.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 028/2021.
O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 940, Centro, Pedra Preta/MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.773.942/0001-09, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. NELSON ANTONIO ORLATO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Av. José Simar de Carvalho, S/N, Bairro: Chico Simão – Pedra Preta – MT, CEP 78795-000, portador do RG nº 260.820 SSP/MT e CPF nº 046.940.829-49, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE; e de outro lado, a empresa J. SODRE DOS SANTOS S. MAXIMO – ME, inscrita no CNPJ/MF. sob Nº. 14.437.315/0001-05,com sede na cidade de Rondonópolis, Estado de MATO GROSSO – MT, com sede na RUA NILMO COSTA GOMES JUNIOR nº 369, BAIRRO - SANTA MARINA, neste ato representada pela PROPRIETÁRIA, Srª. JEANNE SODRE DOS SANTOS SILVA MAXIMO, CASADA, COMERCIANTE, portador do RG. nº 1188894-6 SSP/MT, inscrito no CPF/MF. sob nº 924.429.861-91, residente e domiciliada na cidade de RONDONÓPOLIS – MT, à RUA DR. PROTASIO ALVES nº 128/1603, BAIRRO – RIO BRANCO, RONDONÓPOLIS – MT, doravante denominada simplesmente CONTRATADA,
juntamente com a empresa ORIGINAL COMERCIO E SERÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF. sob nº. 05.774.463/0001-24,com sede na cidade de CUIABÁ, Estado de MATO GROSSO – MT, com sede na AV. TENENTE CORONEL DUARTE, nº 215, Bairro CENTRO NORTE neste ato representada pelo PROPRIETÁRIO Sr. VALMIR RODRIGUES PENA, CASADO, EMPRESÁRIO, portador do RG. Nº. 11139226 SSP/MT, inscrito no CPF/MF. sob nº 827.469.071-00 residente e domiciliado na RUA DEZ, Nº 02, QUADRA 10, Bairro –LOTEAMENTO JARDIM DAS AROEIRAS – MT, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, juntamente com a empresa ARAUJO E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOSLTDA, inscrita no CNPJ/MF. sob nº. 40.626.136/0001-26,com sede na cidade de RONDONÓPOLIS, Estado de MATO GROSSO – MT, com sede na RUA PEDRO FERRER, nº 997, Bairro CENTRO neste ato representada pelo PROPRIETÁRIO Sr. VIRGINIO DE OLIVEIRA ARAUJO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, portador do RG. Nº. 15241386 SSP/MT, inscrito no CPF/MF. sob nº 690.704.071-91 residente e domiciliado na RUA RUI BARBOSA, Nº 2003, Bairro –CENTRO – MT, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, juntamente com a empresa CYAN PAPELARIA E MATERIAL DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF. sob nº. 20.357.366/0001-20,com sede na cidade de CUIABÁ, Estado de MATO GROSSO – MT, com sede na AV. ISAAC POVOAS, nº 475, SUBSOLO, SALA 1 Bairro CENTRO neste ato representada pelo PROPRIETÁRIO Sr. ALDENEY ANTONIO NETO, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, portador do RG. Nº. M-7908026 SSP/MT, inscrito no CPF/MF. sob nº 030.274.876-80 residente e domiciliado na RUA CAPITAO COSTA, Nº 10, Bairro – PLANALTO IPIRANGA – MT, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, juntamente com a empresa L. BARRETO KATAYAMA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF. sob nº. 10.448.902/0001-49,com sede na cidade de CUIABÁ, Estado de MATO GROSSO – MT, com sede na RUA, LOT. JARDIM ALENCASTRO, nº 10, QUADRA 06, SALA 02 Bairro COXIPÓ neste ato representada pelo PROPRIETÁRIO Sr. LEANDRO BARRETO KATAYAMA, CASADO, EMPRESÁRIO, portador do RG. Nº. 2035810-5 SSP/MT, inscrito no CPF/MF. sob nº 029.224.611-06 residente e domiciliado na AVENIDA F, Nº 277, LOTE B, COND. SOLAR DO BOSQUE Bairro – JARDIM ACLIMAÇÃO – MT, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, juntamente com a empresa MATHIC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF. sob nº. 33.955.893/0001-88,com sede na cidade de CUIABÁ, Estado de MATO GROSSO – MT, com sede na RUA UMUTINA (LOT. RES.ITAPAJÉ) , nº 26, ANT. 10, QUADRA 13 LOTE 26 Bairro RESIDENCIAL COXIPÓ neste ato representada pela PROPRIETÁRIA Srª. MAIARA CRISTINE SIQUEIRA SILVA, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, portadora do RG. Nº. 1718802-4 SSP/MT, inscrito no CPF/MF. sob nº 029.987.941-06 residente e domiciliada na RUA UMUTINA (LOT. RES.ITAPAJÉ) , nº 26, ANT. 10, QUADRA 13 LOTE 26 Bairro RESIDENCIAL COXIPÓ Bairro RESIDENCIAL COXIPÓ, doravante denominada simplesmente, CONTRATADA. tendo em vista o resultado final do PREGÃO PRESENCIAL Nº.028/2021, com fundamento na Lei 8.666/93, e demais legislações correlatadas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e condições a seguir.
1. DO OBJETO:
1.1. A presente Ata tem por objeto oREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, conforme edital e seus anexos.2. DA VINCULAÇÃO AO EDITAL:
2.1. Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos do Edital do Pregão Presencial SRP nº 017/2021, para Registro de Preços e todos seus Anexos, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, especificação dos itens contidas no Termo de Referência, Resumo da Ata de Registro de Preços, assim como a proposta de preço readequada do Fornecedor Registrado, independentemente de transcrição.
3. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO:
3.1. O preço registrado, as especificações do objeto, unidades, quantidades, marcas, fornecedor e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) melhor(es) classifica(s), são os indicados no Resumo – Ata de Registro de Preços anexo (gerada pelo sistema de informação “e-jade”), que é parte integrante da presente ATA.
Licitante – J. Sodré dos Santos Silva Máximo – ME
CNPJ N.º: 14.437.315/0001-05
| ITEM (N.º) | COD. | DESCRIÇÃO DO ITEM | MARCA | UNIDADE | QUANTIDADE | PREÇO UNITÁRIO R$ | PREÇO TOTAL R$ |
| 07 | 53847 | CERA LÍQUIDA VERMELHA EMULSIONADA EMBALAGEM 1L. | COMBRILHO | UND | 20 | 3,60 | R$ 72,00 |
| 09 | 65362 | CERA, TIPO LÍQUIDA. APLICAÇÃO PISOS CERÂMICOS, GRANITOS, MÁRMORE E PAVIFLEX. COR: INCOLOR. FRASCO DE 750ML. A EMBALAGEM DEVER ÁCONTER EXTERNAMENTE OS DADOSDE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | COMBRILHO | UND | 950 | 3,35 | R$ 3.182,50 |
| 13 | 57995 | ESCOVA OVAL, BASE DE MADEIRA E CERDAS DE NYLON P/ LAVAR ROUPAS. | CONDOR | UND | 650 | 2,10 | R$ 1.365,00 |
| 17 | 53856 | ESPONJA PARA BANHO INFANTIL ATOXICA EM FORMATO DE BICHINHOS NAS CORES ROSA, AMARELA E VERDE: COMPOSIÇÃO: ESPUMA DE POLIURETANO COM BACTERICIDA; DIMENÇÔES 125MMX80MMX35MM; PESO 09G. | FRESH | UND | 215 | 1,94 | R$ 417,10 |
| 20 | 65412 | GEL DENTAL SEM FLÚOR PARA CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS 50G. | CONDOR | UND | 550 | 4,85 | R$ 2.667,50 |
| 23 | 67696 | LENÇOS UMEDECIDOS - REFIL CONTENDO 450 UNIDADES DE LENÇOS NO FORMATO MÍNIMO DE 20X12CM IDEAIS PARA A HIGIENE DE BEBÊS E CRIANÇAS, UMEDECIDOS COM FÓRMULA SEM ÁLCOOL ETÍLICO, SUAVEMENTE PERFUMADA, ENRIQUECIDA COM EXTRATO DE ALOE VERA E VITAMINAS. LENÇOS PICOTADOS. EMBALAGEM: COM LACRE DE PROTEÇÃO. | COTONELLA BABY | PACOTE | 450 | 18,06 | R$ 8.127,00 |
| 24 | 62372 | LENÇOS UMEDECIDOS, IDEAIS PARA A HIGIENE DE BEBÊS E CRIANÇAS, FÓRMULA COM SUAVE PERFUME, NÃO CONTÉM ÁLCOOL ETÍLICO, ENRIQUECIDA COM EXTRATO DE ALOE VERA E VITAMINAS. E CONTENDO 48 LENÇOS NO FORMATO MÍNIMO DE 19X12CM, PICOTADOS. EMBALAGEM COM LACRE DE PROTEÇÃO, TAMPA ABRE/FECHA E ORIFÍCIO PARA RETIRADA DO LENÇO, CONSERVANDO-OS SEMPRE ÚMIDOS. PRODUTO COM REFIL. | COTONELLA BABY | PACOTE | 190 | 6,05 | R$ 1.149,50 |
| 29 | 65428 | LUVAS LÁTEX NATUTAL REVESTIDA INTERNAMENTE COM FLOCOS DE ALGODÃO, FRISOS ANTI-DERAPANTES COR AMARELA. TAMANHO G. | MEDIX | PAR | 450 | 3,09 | R$ 1.390,50 |
| 30 | 65429 | LUVAS LÁTEX NATUTAL REVESTIDA INTERNAMENTE COM FLOCOS DE ALGODÃO, FRISOS ANTI-DERAPANTES COR AMARELA. TAMANHO M. | MEDIX | PAR | 665 | 3,09 | R$ 2.054,85 |
| 31 | 67698 | LUVAS LÁTEX NATUTAL REVESTIDA INTERNAMENTE COM FLOCOS DE ALGODÃO, FRISOS ANTI-DERAPANTES COR AMARELA. TAMANHO P. | MEDIX | PAR | 600 | 3,09 | R$ 1.854,00 |
| 48 | SABÃO EM PÓ DE 1ª QUALIDADE, BIODEGRADÁVEL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE COM 2 KG, REGISTRADO NA ANVISA”, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE E COM FÓRMULA LIVRE DE FOSFATO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO PRESENTES NO CORPO OU NO RÓTULO DA EMBALAGEM. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA PELO FORNECEDOR. | TIXAN | UND | 1800 | 5,00 | R$ 9.000,00 | |
| 52 | 33393 | SABONETE, EM TABLETE, USO ADULTO, DE FRAGRÂNCIA SUAVE E GRANDE PODER ESPUMANTE, CREMOSO O SUFICIENTE PARA NÃO DESENVOLVER RACHADURAS AO LONGO DO TEMPO DE SUA UTILIZAÇÃO. EMBALAGEM: PACOTE COM 01 UNIDADE DE 90G. | MOTIVUS | UND | 350 | 1,12 | R$ 392,00 |
| 53 | 35153 | SABONETE, GLICERINA, 90 G SABONETE DE GLICERINA,( PRINCÍPIO ATIVO GLICERINA), PARA HIGIENIZAÇÃO PESSOAL CORPORAL, ASPECTO FÍSICO SÓLIDO, HIPOALERGÊNICO, NÃO IRRITANTE, PH NEUTRO, SEM FRAGRÂNCIA, SEM CORANTES, TRANSPARENTE OU TRANSLÚCIDO, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, CONTENDO 90 G (GRAMAS) COM TOLERÂNCIA DE VARIAÇÃO DE PESO DE + 10%. | YPÊ | UND | 50 | 1,45 | R$ 72,50 |
| Valor Total: TRINTA E UM MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS | R$ 31.744,45 | ||||||
LICITANTE – ORIGINAL COMERCIO E SERÇOS LTDA
CNPJ/MF. sob Nº. 05.774.463/0001-24
| PROPOSTA | ||||||
| Item | Descrição | Marca | Unidade | Quant. | Preço Unitario (R$) | Preço Total (R$) |
| 12 | DETERGENTE E/OU LAVA LOUÇA LIQUIDO NEUTRO GLICERINADO, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, CONCENTRADO. APLICAÇÃO: REMOÇÃO DE GORDURAS E LOUÇAS, TALHERES E PANELAS. FRASCO DE 500ML. | FLORA | UND | 4605 | R$ 1,68 | R$ 7.736,40 |
| 15 | ESCOVA PARA LIMPEZA DE VASO SANITÁRIO-COM CERDAS DE NYLON; PARA LIMPEZA EM GERAL; CABO EM PLÁSTICO. | DSR | UND | 505 | R$ 3,82 | R$ 1.929,10 |
| 25 | LIMPA ALUMÍNIO, A BASE DE ÁCIDO SULFÔNICO, ACONDICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO CONTENDO 500ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. UNIDADE. | BY KIM | UND | 2380 | R$ 1,88 | R$ 4.474,40 |
| 28 | LIMPADOR MULTIUSO 500 ML PRODUTO DEVERÁ CONSTAR COMO SANEANTE NOTIFICADO, COM NOTIFICAÇÃO VÁLIDA (DENTRO DO PRAZO), NA “CONSULTA A BANCO DE DADOS DA ANVISA”, AÇÃO ESPERADA: DESENGORDURANTE, DESINCRUSTANTE E AROMATIZANTE. DEVE APRESENTAR BOM RENDIMENTO E CONCENTRAÇÃO DE ATIVOS COMPATÍVEL AO USO A QUE SE DESTINA, POSSUIR AROMA AGRADÁVEL, SER INÓCUO À PELE, APRESENTANDO COMPLETA SOLUBILIDADE EM ÁGUA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAMPAR NO RÓTULO A FRASE “PRODUTO NOTIFICADO NA ANVISA”, O NOME DO FABRICANTE OU IMPORTADOR, ENDEREÇO COMPLETO, NOME DO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO PRODUTO, COMPOSIÇÃO QUÍMICA E O NÚMERO DE TELEFONE DO SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR). NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO PRESENTES NO CORPO OU NO RÓTULO DA EMBALAGEM. | FLORA | UND | 2555 | R$ 2,62 | R$ 6.694,10 |
| 39 | PEDRA SANITARIA C/ SUPORTE ESSENCIAS FLORAIS, PESO MINIMO 30G. | DONA BELA | UND | 770 | R$ 1,15 | R$ 885,50 |
| 47 | SABÃO EM PÓ DE 1ª QUALIDADE, BIODEGRADÁVEL, COM AMACIANTE, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO COM 500G, COM TAMPA DE FÁCIL FECHAMENTO, O PRODUTO DEVERÁ ESTAMPAR NO RÓTULO A FRASE “PRODUTO NOTIFICADO NA ANVISA”, O NOME DO FABRICANTE OU IMPORTADOR, ENDEREÇO COMPLETO, NOME DO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO PRODUTO, COMPOSIÇÃO QUÍMICA E O NÚMERO DE TELEFONE DO SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR). NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO PRESENTES NO CORPO OU NO RÓTULO DA EMBALAGEM. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA PELO FORNECEDOR. | ASTER | UND | 1840 | R$ 4,54 | R$ 8.353,60 |
| TOTAL | 30.073,10 | |||||
| trinta mil e setenta e três reais e dez centavos | ||||||
LICITANTE – ARAUJO E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOSLTDA
CNPJ/MF. sob nº. 40.626.136/0001-26
| ITEM | DESCRICAO DO INTEM | MARCA | UND | QUANT | PRECO UNI, | PRECO TOTAL | |
| 6 ALCOOL GEL 70° INPM, 500 ML, COM | ALVO | UND | 1745 | 5,69 | 9.929,05 | ||
| BICO DOSADOR. ALCOOL EM GERAL PARA DESINFECCAO, COM ACAO ANTIBACTERIANA, FRASCO COM 500 ML, INFORMACOES DE LOTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE IMPRESSOS NA EMBALAGEM. | |||||||
| 18 | ESSENCIA PARA LIMPEZA DE SUPERFICIES LAVAVE IS: PISOS, AZULEJOS, ETC. FRAGANCIA LAVANDA, EMBALAGEM DE l00ML | ALVO | FRASC | 2115 | 3,56 | 7.529,40 | |
| 22 | LA DE ACO CARBONO, DE TEXTURA | LUSTRO | UND | 1205 | 1,43 | 1.723,15 | |
| MACIA, !SENTA DE SINAIS DE OXIDACAO. | |||||||
| FARDO EM EMBALAGEM CONTENDO 14 | I | ||||||
| PCTS COM 8 UNIDADES DE 60G. | |||||||
| CARACTERfSTICAS GEOMETRICAS: | J | ||||||
| COMPRIMENTO 100 A 115 MM E | |||||||
| LARGURA 50 A 60 MM. | |||||||
| 26 | LIMPA CERAMICA, CARACTERISTICAS FISICO QUIMICAS, ASPECTO: LIQUIDO, COR : INCOLOR, ODOR: PERFUMADO ALCALINIDADE : 0, 4 - 0,6 ML (H2SO4 0,1N), COMPOSICAO ACIDO SULFONICO, OPACIFICANTE, COADJUVANTE, NEUTRALIZANTE, CARGA, ESPESSANTE, CONSERVANTE, ESSENCIA, CORANTE E VEfCULO. 01 LITRO | RISMOKIM | FR | 470 | 5,39 | 2.533,30 | |
| 62 | SODA CAUSTICA, COM 98 A 99%, ESCAMA, EMBALAGEM DE 1000G CONTENDO A IDENTIFICACAO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | SOL | UND I | 140 | 13,29 | 1.860,60 | |
| 64 | TOALHA DE ROSTO FELPUDA BRANCA. | FORT LIMP | UNO | 80 | 7,79 | 623,20 | |
| Total – VINTE E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS | R$ 24.198,70 | ||||||
LICITANTE – CYAN PAPELARIA E MATERIAL DE INFORMATICA EIRELI
CNPJ/MF. sob nº. 20.357.366/0001-20
| PROPOSTA REALINHADA | ||||||||||
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTDE | MARCA | V. UNIT. | V. UNIT. POR EXTENSO | Valor total | V.TOTAL POR EXTENSO | ||
| 8 | CERA, TIPO LIQUIDA IMPERMEABILIZANTE 2 EM 1 PARA PISOS LAVAVEIS TAIS COMO GRANILITE, PAVIFLEX, PISOS VINILICOS ARDOSIA, PLURIGOMA, MARMORITE E SUPERFICIES SINTECADAS DE HOSPITAIS, CONDOMINIOS, ESCOLAS ETC, EMBALAGEM CONTENDO 05 LITROS. CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DO LOTE, VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NA ANVISA. | UND | 660 | CORDEX | R$ | 17,77 | dezessete reais e setenta e sete centavos | R$ | 11.728,20 | onze mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte centavos |
| 10 | DESINFETANTE HIPERCONCENTRADO À BASE DE QUATERNÁRIO DE AMÔNIO, EMBALAGEM DE 5 LITROS. | UND | 1.095 | AUDAX | R$ | 54,38 | cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos | R$ | 59.546,10 | cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais e dez centavos |
| 14 | ESCOVA PARA HIGIENIZAÇÃO DE MAMADEIRAS, COM PONTA PARA LIMPEZA DE BICOS; CERDAS DE NYLON E CORPO EM POLIPROPILENO. | UND | 535 | L&T | R$ | 2,85 | dois reais e oitenta e cinco centavos | R$ | 1.524,75 | mil quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos |
| 16 | ESPONJA DUPLA FACE PARA LIMPEZA, DE ESPUMA DE POLIURETANO AMARELA E MANTA ABRASIVA DE FIBRA SINTÉTICA VERDE, MEDIDAS DE 110X75X23 M.M. DE BOA QUALIDADE. | UND | 6.465 | BETANIN | R$ | 0,61 | sessenta e um centavos de real | R$ | 3.943,65 | três mil, novecentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos |
| 19 | FLANELA AMARELA, PARA LIMPEZA, COM MEDIDAS MINIMAS DE 30 CM X 40 CM. | UND | 2.265 | CCA | R$ | 1,33 | um real e trinta e três centavos | R$ | 3.012,45 | três mil e doze reais e quarenta e cinco centavos |
| 27 | LIMPA VIDRO LIQUIDO COM ALCOOL 500ML, LEVEMENTE PERFUMADO, PRODUTO SANEANTE COM NOTIFICAÇÃO NA ANVISA. MATERIAL PARA LIMPEZA DE VIDROS, À BASE DE ÁGUA, ÁLCOOL, SOLVENTE, FRAGRÂNCIA, PRINCÍPIOS ATIVOS. EMBALAGEM PLÁSTICA, COM BICO DOSADOR, COM 500ML. EMBALAGEM DESCARTÁVEL EM MATERIAL RECICLÁVEL. EMBALAGEM COM RÓTULO CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME DO FABRICANTE OU IMPORTADOR, COM ENDEREÇO COMPLETO, TELEFONE, E NOME DO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO PRODUTO; FRASCO 500ML) RÓTULOS COM INSTRUÇÕES DE USO; RÓTULO COM AVISOS SOBRE PERIGOS E INFORMAÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS; NÚMERO DE TELEFONE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR SAC; NÚMERO DA UTORIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO REGISTRADO NA ANVISA. INFORMAÇÕES DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE IMPRESSOS NA EMBALAGEM. | UND | 1.320 | FLORA | R$ | 2,69 | dois reais e sessenta e nove centavos | R$ | 3.550,80 | três mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta centavos |
| 35 | PANO DE PRATO 100% ESTAMPADIMENSÕES 50X 76 CM. | ALGODÃO | BRANCO, | SEM | UND | 740 | MARTINS | R$ | 3,51 | três reais e cinquenta e um centavos | R$ | 2.597,40 | dois mil, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta centavos |
| 38 | PAPEL TOALHA INTERFOLHADA, LUXO, 2 DOBRAS, BRANCO, 22,5 X 21CM, 100% FIBRA VEGETAL, PACOTE COM 1000 FOLHAS | PACOTE | 2.970 | NC | R$ | 8,76 | oito reais e setenta e seis centavos | R$ | 26.017,20 | vinte e seis mil e dezessete reais e vinte centavos | |||
| 48 | SABÃO EM PÓ DE 1ª QUALIDADE, BIODEGRADÁVEL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE COM 2 KG, REGISTRADO NA ANVISA”, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE E COM FÓRMULA LIVRE DE FOSFATO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO PRESENTES NO CORPO OU NO RÓTULO DA EMBALAGEM. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA PELO FORNECEDOR. | UND | 800 | ASTER | R$ | 9,25 | nove reais e vinte e cinco centavos | R$ | 7.400,00 | sete mil e quatrocentos reais | |||
| 49 | SABÃO EM PÓ DE ÓTIMA QUALIDADE, DE USO PROFISSIONAL/ INSTITUCIONAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE COM 5 KG, REGISTRADO NA ANVISA, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE E COM FÓRMULA LIVRE DE FOSFATO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO PRESENTES NO CORPO OU NO RÓTULO DA EMBALAGEM. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA PELO FORNECEDOR. | UND | 750 | ASTER | R$ | 21,65 | vinte e um reais e sessenta e cinco centavos | R$ | 16.237,50 | dezesseis mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos | |||
| 51 | SABONETE PARA ANTI-SEPSIA DAS MÃOS, LÍQUIDO PEROLIZADO ISENTO DE PERFUME, COMPOSIÇÃO: TRICLOSAN, HIDROXIETIL CELULOSE; MISTURA DE LAURIL ÉTER SULFATO DE SÓDIO, DIESTEREATO GLICÓLICO E MONOETANOLAMIDA DE ÁCIDO GRAXO DE COCO; CORANTE ÁCIDO CRÍTICO E ÁGUA. BOMBONAS DE POLIETILENO COM 5 LITROS. | UND | 1.045 | AUDAX | R$ | 17,99 | dezessete reais e noventa e nove centavos | R$ | 18.799,55 | dezoito mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos | |||
| 57 | SACO PARA LIXO COR PRETA OU AZUL RESISTENTE CAPACIDADE 15 LITROS, (PCT C/ 50 UNID). | UND | 1.080 | ALP | R$ | 4,27 | quatro reais e vinte e sete centavos | R$ | 4.611,60 | quatro mil, seiscentos e onze reais e sessenta centavos | |||
| 59 | SACO PARA LIXO, COR PRETA OU AZUL, RESISTENTE, COM NO MÍNIMO 6 MICRAS, CONFECCIONADO DENTRO DAS NORMAS ABNT NBR 9191/2008. CAPACIDADE 60 LITROS, (PCT. C/ 50 UNID.). | PACOTE | 1.000 | ALP | R$ | 7,80 | sete reais e oitenta centavos | R$ | 7.800,00 | sete mil e oitocentos reais | |||
| 60 | SACO PARA LIXO, COR PRETA OU AZUL, RESISTENTE, COM NO MÍNIMO 6 MICRAS, COM MEDIDAS MÍNIMAS DE 63 CM X 80 CM. CONFECCIONADO DENTRO DAS NORMAS ABNT NBR 9191/2008. CAPACIDADE 50 LITROS, (PCT. C/ 50 UNID.) | PACOTE | 1.825 | ALP | R$ | 7,75 | sete reais e setenta e cinco centavos | R$ | 14.143,75 | quatorze mil, cento e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos | |||
| 61 | SACO PARA LIXO, RESISTENTE, CONFECCIONADO DENTRO DAS NORMAS ABNT NBR 9191/2008. CAPACIDADE DE 100LITROS, PACOTE C/100 UM. | PACOTE | 2.185 | ALP | R$ | 27,17 | vinte e sete reais e dezessete centavos | R$ | 59.366,45 | cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos | |||
| 63 | TOALHA DE LAVABO CORES DIVERSAS, 50 CM X 30 CM, COMPOSIÇÃO: 100% ALGODÃO. | UND | 300 | OLINDA | R$ | 5,17 | cinco reais e dezessete centavos | R$ | 1.551,00 | mil quinhentos e cinquenta e um reais | |||
| VALOR TOTAL | R$ 241.830,40 | ||||||||||||
| duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e trinta reais e quarenta centavos | |||||||||||||
LICITANTE – L. BARRETO KATAYAMA EIRELI
CNPJ: 10.448.902/0001-49
| ITEM | COD DO PRODUTO | DESCRIÇÃO DOS ITENS | UND | QTDE | MARCA | V. UNIT. | V. UNIT. POREXTENSO | V. TOTAL | V.TOTAL POREXTENSO |
| 2 | 35279 | ÁGUA SANITÁRIA C/ CONCENTRAÇÃO DE NO MÍNIMO 2,5 % DE CLORO ATIVO, PARA USO COMO ALVEJANTE, DESINFECÇÃO DE AMBIENTES E DE FRUTAS E VERDURAS. DEVENDO CONSTAR O PERCENTUAL DE HIPOCLORITO. ACONDICIONADA EM FRASCO PLÁSTICO DE 2 LITRO. | UND | 600 | FLORA | R$ 9,50 | nove reais e cinquenta centavos | R$ 5.700,00 | cinco mil e setecentos reais |
| 3 | ÁGUA SANITÁRIA C/ CONCENTRAÇÃO DE NO MÍNIMO 2,5 % DE CLORO ATIVO, PARA USO COMO ALVEJANTE, DESINFECÇÃO DE AMBIENTES E DE FRUTAS E VERDURAS. DEVENDO CONSTAR O PERCENTUAL DE HIPOCLORITO. ACONDICIONADA EM FRASCO PLÁSTICO DE 5 LITRO. | UND | 6500 | FLORA | R$ 3,99 | três reais e noventa e nove centavos | R$ 25.935,00 | vinte e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais | |
| 5 | 53840 | ÁLCOOL GEL 70° INPM, 05 LITROS - ÁLCOOL EM GERAL PARA DESINFECÇÃO, COM AÇÃO ANTIBACTERIANA, EMBALAGEM COM 5 LITROS, INFORMAÇÕES DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE IMPRESSOS NA EMBALAGEM. | UND | 1100 | MEGA | R$ 38,90 | trinta e oito reais e noventa centavos | R$ 42.790,00 | quarenta e dois mil, setecentos e noventa reais |
| 11 | 62335 | DESINFETANTE PARA USO GERAL, COMPOSIÇÃO BÁSICA, CLORETO DE ALQUIL DIMETIL BENZIL AMÔNIO 0,52%, ASPECTO FÍSICO LIQUIDO, APLICAÇÃO LIMPEZA GERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LIMPEZA PROFUNDA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 02 LITROS. O PRODUTO DEVERÁ CONSTAR COMO SANEANTE REGISTRADO, COM REGISTRO VÁLIDO (DENTRO DO PRAZO), NA “CONSULTA A BANCO DE DADOS DA ANVISA”, AÇÃO ESPERADA: APRESENTAR BOM RENDIMENTO E CONCENTRAÇÃO DE ATIVOS COMPATÍVEL AO USO A QUE SE DESTINA, POSSUIR AROMA AGRADÁVEL, SER INÓCUO À PELE, APRESENTANDO COMPLETA SOLUBILIDADE EM ÁGUA. O PRODUTO DEVERÁ ESTAMPAR NO RÓTULO O NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE; O NOME DO FABRICANTE OU IMPORTADOR, ENDEREÇO COMPLETO, NOME DO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO PRODUTO, COMPOSIÇÃO QUÍMICA E O NÚMERO DO TELEFONE DO SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR). NÚMERO DE LOTE, DATA DA FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO PRESENTES NO CORPO OU NO RÓTULO DA EMBALAGEM. PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 24 (VINTE E QUATRO) MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA PELO FORNECEDOR. | UND | 1150 | FLORA | R$ 4,43 | quatro reais e quarenta e três centavos | R$ 5.094,50 | cinco mil e noventa e quatro reais e cinquenta centavos |
| 33 | 67704 | PÁ PARA LIXO, EM PLÁSTICO COM CABO DE MADEIRA, MEDIDA APROXIMADA 60 CM. | UND | 70 | DSR | R$ 3,60 | três reais e sessenta centavos | R$ 252,00 | duzentos e cinquenta e dois reais |
| 34 | 65439 | PANO DE PRATO 100% ALGODÃO BRANCO COM BARRADO DE TECIDO ESTAMPADO, DIMENSÕES 50X 76 CM. | UND | 620 | TEC MARTINS | R$ 3,80 | três reais e oitenta centavos | R$ 2.356,00 | dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais |
| 36 | 46652 | PANO DE PRATO COM GRAVURA. 40CMX65XM. 100% ALGODAO. | UND | 40 | TEC MARTINS | R$ 2,90 | dois reais e noventa | R$ 116,00 | cento e dezesseis reais |
| 40 | 62401 | RASTELO PLÁSTICO, TIPO ANCINHO, COM CABO DE MADEIRA. | UND | 120 | DSR | R$ 12,30 | doze reais e trinta centavos | R$ 1.476,00 | mil quatrocentos e setenta e seis reais |
| 41 | 65455 | RODO DE PIA COM CABO DE ALUMÍNIO COM BASE MEDINDO APROXIMADAMENTE 15 CM. | UND | 110 | DSR | R$ 3,42 | três reais e quarenta e dois centavos | R$ 376,20 | trezentos e setenta e seis reais e vinte centavos |
| 42 | 65457 | RODO, COM DUAS LÂMINAS EM EVA OU BORRACHA NATURAL COM LARGURA APROXIMADA DE 45CM. CABO COM CABO DE MADEIRA PLASTIFICADA. PARA USO DOMÉSTICO. BASE EM PLÁSTICO RÍGIDO E CABO DE MADEIRA, PLASTIFICADO, COM PONTEIRA PLÁSTICA PARA PENDURAR. COMPRIMENTO MÍNIMO DO CABO: 1,20M. DEVE APRESENTAR RESISTÊNCIA ADEQUADA AO USO A QUE SE DESTINA E FACILIDADE NA REMOÇÃO DE LÍQUIDOS EM SUPERFÍCIES PLANAS. VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES. | UND | 465 | DSR | R$ 4,96 | quatro reais e noventa e seis centavos | R$ 2.306,40 | dois mil, trezentos e seis reais e quarenta centavos |
| 43 | 62405 | RODO, COM DUAS LÂMINAS EM EVA OU BORRACHA NATURAL COM LARGURA APROXIMADA DE 30 CM. CABO COM CABO DE MADEIRA PLASTIFICADA. PARA USO DOMÉSTICO. BASE EM PLÁSTICO RÍGIDO E CABO DE MADEIRA, PLASTIFICADO, COM PONTEIRA PLÁSTICA PARA PENDURAR. COMPRIMENTO MÍNIMO DO CABO: 1,20M. | UND | 50 | DSR | R$ 4,96 | quatro reais e noventa e seis centavos | R$ 248,00 | duzentos e quarenta e oito reais |
| 44 | 62407 | RODO, COM DUAS LÂMINAS EM EVA OU BORRACHA NATURAL COM LARGURA APROXIMADA DE 60 CM. CABO COM CABO DE MADEIRA PLASTIFICADA. PARA USO DOMÉSTICO. BASE EM PLÁSTICO RÍGIDO E CABO DE MADEIRA, PLASTIFICADO, COM PONTEIRA PLÁSTICA PARA PENDURAR. COMPRIMENTO MÍNIMO DO CABO: 1,20M. DEVE APRESENTAR RESISTÊNCIA ADEQUADA AO USO A QUE SE DESTINA E FACILIDADE NA REMOÇÃO DE LÍQUIDOS EM SUPERFÍCIES PLANAS. VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES. | UND | 895 | DSR | R$ 6,80 | seis reais e oitenta centavos | R$ 6.086,00 | seis mil e oitenta e seis reais |
| 54 | 39724 | SACO ALVEJADO PANO DE CHÃO PARA LIMPEZA 40X80CM. | UND | 2650 | TEC MARTINS | R$ 3,90 | três reais e noventa | R$ 10.335,00 | dez mil, trezentos e trinta e cinco reais |
| 55 | 67723 | SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALAR-INFECTANTES, COR BRANCO LEITOSO, CONSTITUÍDO DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) VIRGEM COMPATÍVEL COM OS PADRÕES DA ABNT E DO IPT, CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 50 LITROS. (EMBALAGEM C/ 100 UNID.) | FARDO | 200 | REPORPACK | R$ 20,23 | vinte reais e vinte e três centavos | R$ 4.046,00 | quatro mil e quarenta e seis reais |
| 56 | 67750 | SACO PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALAR-INFECTANTES, COR BRANCO LEITOSO, CONSTITUÍDO DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD) VIRGEM COMPATÍVEL COM OS PADRÕES DA ABNT E DO IPT, CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 90 LITROS. (EMBALAGEM C/ 100 UNID.) | UND | 500 | REPORPACK | R$ 39,90 | trinta e nove reais e noventa centavos | R$ 19.950,00 | dezenove mil, novecentos e cinquenta reais |
| 58 | 65463 | SACO PARA LIXO, COR PRETA OU AZUL, RESISTENTE, CAPACIDADE 30 LITROS, COM NO MÍNIMO 8 MICRAS, MEDIDAS MÍNIMAS DE 59 CM X 62 CM. CONFECCIONADO DENTRO DAS NORMAS ABNT NBR 9191/2008. (PCT. C/ 50 UNID.). | UND | 1345 | REPORPACK | R$ 6,55 | seis reais e cinquenta e cinco centavos | R$ 8.809,75 | oito mil, oitocentos e nove reais e setenta e cinco centavos |
| 65 | 62420 | VASSOURA DE NYLON COM LARGURA APROXIMADA DE 30CM. PARA USO DOMÉSTICO. ALTURA MÍNIMA DAS CERDAS 11CM. CEPA EM MADEIRA REVESITDA COM CHAPA E CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO COM PONTEIRA PLÁSTICA PARA PENDURAR. COMPRIMENTO MÍNIMO DO CABO: 1,20M. DEVE APRESENTAR RESISTÊNCIA ADEQUADA AO USO A QUE SE DESTINA. AS CERDAS NÃO DEVERÃO SE SOLTAR COM FACILIDADE. VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES | UND | 1395 | DSR | R$ 5,90 | cinco reais e noventa centavos | R$ 8.230,50 | oito mil, duzentos e trinta reais e cinquenta centavos |
| TOTAL GERAL: | R$ 144.107,35 |
| Cento e quarenta e quatro mil, cento e sete reais e trinta e cinco centavos | |
LICITANTE – MATHIC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITÓRIO EIRELI
CNPJ/MF. sob nº. 33.955.893/0001-88
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANTIDADE | MARCA | MÉDIA/ VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | ||
| 3, | ÁGUA SANITÁRIA C/ CONCENTRAÇÃO DE NO MÍNIMO 2,5 % DE CLORO ATIVO, PARA USO COMO ALVEJANTE, DESINFECÇÃO DE AMBIENTES E DE FRUTAS E VERDURAS. DEVENDO CONSTAR O PERCENTUAL DE HIPOCLORITO. ACONDICIONADA EM FRASCOS PLÁSTICOS DE 1 LITRO. | UND | 3.950 | MAGIC LIMP | R$2,14 | R$ | 8.453,00 | |
| 21, | GUARDANAPO DE PAPEL BRANCO 32,5 CM X 32,5 CM COM 50 UNIDADES. | UND | 4.725 | TREVO | R$ | 1,60 | R$ | 7.560,00 |
| 32, | MANGUEIRA PARA JARDIM COM 25 MTS. | UND | 50 | FORLUX | R$ | 97,99 | R$ | 4.899,50 |
| 45, | SABÃO EM BARRA, GLICERINADO, DE 1ª QUALIDADE, EMBALAGEM CONTENDO 05 UNIDADES DE 200 G. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA E ESTAMPAR NO RÓTULO O NOME DO FABRICANTE OU IMPORTADOR, ENDEREÇO COMPLETO E O Nº DE TELEFONE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR. | PACOTE | 3.100 | BARRA FORT | R$ | 6,04 | R$ | 18.724,00 |
| 50, | SABONETE LÍQUIDO, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, PH NEUTRO, REGISTRADO NA ANVISA, ADEQUADO PARA O BANHO INFANTIL, EMBALAGEM COM 5 LITROS. | UND | 200 | SUMMER | R$ | 25,99 | R$ | 5.198,00 |
| 66, | VASSOURA DE SORGO TIPO CAIPIRA, CABO DE MADEIRA. COMPRIMENTO MÍNIMO DO CABO: 1,20M. DEVE APRESENTAR RESISTÊNCIA ADEQUADA AO USO A QUE SE DESTINA. AS CERDAS NÃO DEVERÃO SE SOLTAR COM FACILIDADE. | UND | 885 | AMERICANA | R$ | 23,99 | R$ | 21.231,15 |
| TOTAL | R$ | 66.065,65 | ||||||
| Valor por Extenso: R$ 66.065,65 (SESSENTA E SEIS MIL SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ). | ||||||||
4. VALIDADE DA ATA:
4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
5. REVISÃO E CANCELAMENTO:
5.1. O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
5.1.1. O prazo mencionado no item 5.1 deve ser considerado como o intervalo máximo entre pesquisas de preços, a situação em concreto pode determinar a diminuição desse intervalo.
5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo o órgão gerenciador promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;
5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
5.8. O cancelamento do registro nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2, 5.7.3, e 5.7.4, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
5.9.1. por razão de interesse público; ou
5.9.2. a pedido do fornecedor.
6. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
6.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto Municipal nº 124, de 2019.6.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.
6.3. As aquisições ou as contratações adicionais de que trata este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes.
6.4. O instrumento convocatório preverá que o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.
6.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
6.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
7. CONDIÇÕES GERAIS:
7.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos que é parte integrante desta Ata.
7.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Pedra Preta-MT, 23 DE SETEMBRO DE 2021.
NELSON ANTONIO ORLATO
Prefeito Municipal.
| JEANNE SODRE DOS SANTOS SILVA MAXIMO CPF/MF. 924.429.861-91 J. SODRE DOS SANTOS S. MAXIMO – ME CNPJ/MF. 14.437.315/0001-05 Rep. Legal do Fornecedor Registrado |
| ORIGINAL COMERCIO E SERÇOS LTDA CNPJ/MF. sob nº. 05.774.463/0001-24 VALMIR RODRIGUES PENA CPF/MF. sob nº 827.469.071-00 Rep. Legal do Fornecedor Registrado |
| MATHIC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITORIOS EIRELI CNPJ/MF. sob nº. 33.955.893/0001-88 MAIARA CRISTINE SIQUEIRA SILVA CPF/MF. sob nº 029.987.941-06 Rep. Legal do Fornecedor Registrado |
| ARAUJO E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/MF. sob nº. 40.626.136/0001-26 VIRGINIO DE OLIVEIRA ARAUJO CPF/MF. sob nº 690.704.071-91 Rep. Legal do Fornecedor Registrado |
| CYAN PAPELARIA E MATERIAL DE INFORMATICA EIRELI CNPJ/MF. sob nº. 20.357.366/0001-20 ALDENEY ANTONIO NETO CPF/MF. sob nº 030.274.876-80 Rep. Legal do Fornecedor Registrado |
| L. BARRETO KATAYAMA EIRELI CNPJ/MF. sob nº. 10.448.902/0001-49 LEANDRO BARRETO KATAYAMA CPF/MF. sob nº 029.224.611-06 Rep. Legal do Fornecedor Registrado |