V-TERMO ADITIVO Nº 14/2021 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE N.º 058/2017

Aos 06 (seis) dias do mês julho de 2021, no gabinete do Prefeito Municipal foi celebrado o presente Termo Aditivo de Contrato nº 14/2021 ao contrato de nº 58/2017, tendo como partes: de um lado o Município de Tesouro, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Prefeitura, sito à Rua Humberto Marcílio, 173 – centro, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 03.543.303/0001-49, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO, brasileiro, solteiro, dentista, portador da cédula de identidade nº 125531182 SSP/MT, e inscrito no CPF (MF) sob nº 006.699.691-09, residente e domiciliado à Rua Epifânio Duarte, nº 54, Centro, Tesouro/MT, e de outro a EMPRESA BIO RESÍDUOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, agora sob a denominação WM RESÍDUOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede, Avenida Alceu Wamosi, nº 1098, Quadra-06, Lote-16 Jardim Rui Barbosa, Cidade de Rondonópolis Mato Grosso - MT, CEP 78750-520, inscrita no CNPJ/MF Nº 22.096.126/0001-44, representadas por NEANY SANTOS DA SILVA e DANILO MOSCHETA GONÇALVES, RG 18146945 SSP/MT e CPF 033.083.231-09, as partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente Contrato de prestação serviços, que se regerá pelas cláusulas e condições descritas no presente Contrato de prestação serviços, e firmam o presente Termo Aditivo ao contrato n.º 58/2017, alterando a cláusula a seguir especificadas, de acordo o Art. 65, Alínea b da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original n° 58/2017 por mais 01 ano, com início em 16/07/2021 a 16 07/2022.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E PAGAMENTO.

Dá-se ao presente termo aditivo ao contrato n. º 58/2017, o valor bruto de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para execução do Contrato.

CLÁUSULA QUARTA– DA RATIFICAÇÃO

As demais Cláusulas do Contrato de n° 58/2017, que não são abrangidas por este Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor.

CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO

A Prefeitura encaminhará o extrato deste Termo Aditivo para publicação no Diário Oficial dos Municípios, a qual deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias da data de sua celebração.

E por estarem justos e acordados, assinam as partes o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma juntamente com as testemunhas abaixo, ratificando as demais Cláusulas do contrato avençado.

Tesouro – MT, 06 de julho de 2021.

JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

CONTRATANTE

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WM RESÍDUOS LTDA CONTRATADO

TESTEMUNHAS:

Assinatura:_____________________________ CPF:_____________________________________

Assinatura:_____________________________ CPF:__________________________________

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RUBSON PEREIRA GUIMARÃES

ASSESSOR JURIDICO GERAL

OAB/MT 18.839/O