AVISO DE PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO 34/2021
4 de Outubro de 2021
O Município de Poconé, através do pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pela portaria n° 101/2021 torna publico a RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO do pregão presencial n° 34/2021, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE POCONÉ-MT, em atendimento a impugnação referente a ausência de descrição detalhada dos itens e para correção dos valores na planilhas das escolas descentralizadas, resolve RETIFICAR o ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA para adicionar as descrições necessárias e correção dos valores estimados, passando a vigorar com as seguintes alterações:
LEIA-SE:
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
1. ÓRGÃO REQUERENTE:
Secretaria Municipal Educação
2. DA DESCRIÇÃO DA CONTRATAÇÃO:
(X) Aquisição de Materiais e Bens Comuns;
( ) Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes;
( ) Serviços Comuns – Manutenção/Prestação de Serviços;
( ) Serviços Especializados;
( ) Serviços Técnicos – Consultoria/Auditoria/Assessoria;
( ) Serviço de Engenharia e Obras;
( ) Outros
3. DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO
( ) Concorrência - SRP - Art. 22 § 1°, Art. 23 incisos I e II alínea “c” da Lei n° 8.666/93;
( ) Tomada de Preço - Art. 22 § 2°, Art. 23 incisos I e II alínea “b” da Lei n° 8.666/93;
( ) Convite - Art. 22 § 3°, Art. 23 incisos I e II alínea “a” da Lei n° 8.666/93;
( ) Concurso - Art. 22 § 4° da Lei n°8.666/93;
( ) Leilão - Art. 22 § 5° da Lei n° 8.666/93;
(x) Pregão Presencial - SRP - Lei n° 10.520/2002;
( ) Pregão Presencial - Tradicional - Lei n° 10.520/2002;
4. DO TIPO DE LICITAÇÃO:
Art. 45, incisos I ao IV, da Lei n° 8.666/93:
(x) Menor Preço
( ) Melhor Técnica
( ) Técnica e Preço
( ) Maior Lance ou Oferta
5. DO OBJETO:
PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE POCONÉ-MT.
6. DA JUSTIFICATIVA:
Considerando que a presente aquisição visa o fornecimento de alimentação rica em nutrientes que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Poconé.
Considerando que o fornecimento de merenda garante melhoria no rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde àqueles que necessitem de atenção especifica no âmbito escolar.
Assim, é com o fundamento nas informações acima apresentadas, a Secretária Municipal de Educação, apresenta justificativa, comprovando a real necessidade de aquisição e se coloca a disposição, para prestar as demais considerações, que por ventura, se fizerem necessárias.
7. DA DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA
7.1 As despesas decorrentes do objeto desta Licitação DESTINANDOS AO PAGAMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ESCOLAS CENTRALIZADAS correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
| ÓRGÃO | DOTAÇÃO |
| SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | 06.002.12.306.0009.2619.3.3.90.30.0.1.00.000000 06.002.12.306.0009.2619.3.3.90.41.0.1.00.000000 06.002.12.306.0009.2619.3.3.90.30.0.1.15.000000 06.002.12.306.0009.2619.3.3.90.41.0.1.15.000000 06.002.12.306.0009.2620.3.3.90.30.0.1.00.000000 06.002.12.306.0009.2620.3.3.90.41.0.1.00.000000 06.002.12.306.0009.2620.3.3.90.30.0.1.15.000000 06.002.12.306.0009.2620.3.3.90.41.0.1.15.000000 06.002.12.306.0010.2618.3.3.90.30.0.1.00.000000 06.002.12.306.0010.2618.3.3.90.41.0.1.00.000000 06.002.12.306.0010.2618.3.3.90.30.0.1.15.000000 06.002.12.306.0010.2618.3.3.90.41.0.1.15.000000 |
7.2. As despesas decorrentes das escolas descentralizadas não serão empenhadas nas dotações supra mencionadas.
7.3. Os recursos destinados para pagamento das despesas das ESCOLAS DESCENTRALIZADAS serão efetuados diretamente por cada unidade escolar, tendo em vista que o estabelecimento possuí conta própria para pagamento de suas despesas.
7.4. Os valores aqui registrados para as escolas descentralizadas e centralizadas servirão de parâmetros para as futuras aquisições durante a vigência da presente ata.
8. DA ADJUDICAÇÃO:
8.1 Por item
9. DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DO PRAZO DE ENTREGA.
9.1 O material licitado deverá cumprir com as especificidades e quantidades, a seguir:
Escolas Centralizadas| código | Itens | Unidade | Quantidade | Preço estimado | Valor total | |
| 1. | CARNE BOVINA TIPO COSTELA - CARNE BOVINA - TIPO COSTELA, TIRAS, RESFRIADA- CARNE BOVINA - TIPO COSTELA, TIRAS, RESFRIADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO,COR,CHEIRO E SABOR PROPRIO, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO | KG | 150,0000 | R$ 23,4550 | R$ 3.518,25 | |
| 2. | CARNE BOVINA DE SEGUNDA EM PEDACOS (ACEM, FRALDINHA, PALETA)Resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor: próprio tipo de corte: característico da peça, embalada a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas | KG | 800,0000 | R$ 28,8250 | R$ 23.060,00 | |
| 3. | MARGARINA 1 QUILO- Especificação; Mínimo de 70% de lipídios, lata intacta de 1Kg, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Validade mínima de 3 meses na data da entrega. | KG | 70,0000 | R$ 15,9866 | R$ 1.119,06 | |
| 4. | CARNE DE 2º MOÍDA (ACÉM, PALETA GROSSA) Especificação; Resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor: próprio tipo de corte: característico da peça, embalada a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. Pacotes de 1kg | KG | 800,0000 | R$ 32,3266 | R$ 25.861,28 | |
| 5. | SORVETE (1 LITRO)- DE MASSA, OBTIDO A PARTIR DA MISTURA DE GORDURAS E PROTEINAS, COM ACRESCIMO DE LEITE, ATRAVES DE PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, ADMITINDO ADICAO DE ADITIVOS PERMITIDOS, DE VARIOS SABORES, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, COM ASPECTO, ODOR E SABOR PROPRIOS, CONSERVADO PARA CONSUMO NA TEMPERATURA MAXIMA, DE 5 GRAUS NEGATIVOS | UN | 100,0000 | R$ 20,4933 | R$ 2.049,33 | |
| 6. | FERMENTO (BIOLOGICO) PO - Especificação; Os fermentos biológicos destinam -se a ser empregados no preparo de pães e certos tipos de biscoitos e produtos a fins de confeitaria. Deverá apresentar: creme claro, cheiro e sabor característico. O produto deverá ser fabricado com matérias -primas em perfeito estado sanitário, isentos de matérias terrosas e detritos vegetais e animais. Não deverá conter substâncias estranhas à sua composição. Não deverá possuir cheiro de mofo e sabor amargo. No rótulo deverá constar a denominação "Fermento Biológico Fresco". e constar a seguinte recomendação: "Mantenha à temperatura inferior a 10°C" ou expressões equivalentes. De acordo com a Resolução - CNNPA nº 38, de 1977, embalagem de 500g. | KG | 20,0000 | R$ 54,3100 | R$ 1.086,20 | |
| 7. | AÇUCAR CRISTAL KG Especificação; Açúcar Cristal de origem vegetal, constituído fundamentalmente por sacarose de cana-de-açúcar. Aspecto: sólido com cristais bem definidos. Cor: branca (para o açúcar cristal branco). Odor e sabor próprio do produto. Embalagem intacta de 2kg, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. | KG | 1.000,0000 | R$ 4,7575 | R$ 4.757,50 | |
| 8. | ACHOCOLATADO EM PO 1KG Especificação; Embalagem intacta, na embalagem deverão constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Validade mínima de 6 meses na data da entrega | KG | 100,0000 | R$ 18,9933 | R$ 1.899,33 | |
| 9. | BOLACHA DOCE (TIPO MAISENA, LEITE OU MARIA ) 400G Especificação; À base de: farinha de trigo /gordura vegetal hidrogenada / açúcar / amido de milho,composição nutricional mínima (100g): 8,5g proteína/ 9g lipídios / 74g hidrato de carbono / valor calórico 411 kcal. | UN | 1.000,0000 | R$ 10,8350 | R$ 10.835,00 | |
| 10. | BOLACHA(TIPO AGUA E SAL) 400G Especificação; A base de: farinha de trigo/ gordura vegetal hidrogenada / açúcar / amido de milho /sal refinado / fermento / leite ou soro / outros, composição nutricional mínima: 12% de proteínas / valor calórico 440kcal, embalagem tipo 3 em 1. Serão rejeitados, os biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Embalagem de 400 ou 500g. | UN | 1.000,0000 | R$ 12,6466 | R$ 12.646,60 | |
| 11. | MASSA PRONTA PARA BOLO 400G- MISTURA PARA PREPARO DE BOLO SABORES VARIADOS - PRE-MISTURA PARA BOLO, PESO LIQUIDO MINIMO DE 400G, EMBALAGEM COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E/OU AGRICULTURA. | PCT | 200,0000 | R$ 1,0000 | R$ 200,00 | |
| 12. | OLEO VEGETAL (SOJA)- Especificação; Obtido de matéria prima vegetal em bom estado sanitário, estar isento de substâncias estranhas a sua composição. Aspecto límpido e isento de impurezas à 25ºC, cor e odor característicos. Garrafas Pet de 900ml.. Validade de 6 meses na data da entrega. | UN | 400,0000 | R$ 9,6200 | R$ 3.848,00 | |
| 13. | MILHO PARA CANJICA(BRANCO) 500G- Especificação; Grãos ou pedaços de grãos de milho que apresentam ausência parcial ou total do gérmen, em função do processo de escarificação mecânica ou manual. Canjica extra ou quatro. Embalagem integra de 500g, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. | KG | 80,0000 | R$ 6,8425 | R$ 547,40 | |
| 14. | ALHO (CABECA) 1 QUILO Especificação; Aparência fresca e sã, colhidos ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas. | KG | 120,0000 | R$ 30,4325 | R$ 3.651,90 | |
| 15. | FERMENTO QUIMICO (PO) KG- Especificação; Embalagem intacta de 250g, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Deverá conter: amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocálcico, bicarbonato de sódio e carbonato de cálcio. Caixa 10x250g. Validade mínima de 3 meses na data da entrega. | KG | 30,0000 | R$ 23,5600 | R$ 706,80 | |
| 16. | LEITE UHT (LONGA VIDA)1L- Especificação; Tipo C, pasteurizado, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Validade mínima de 3 dias na data da entrega | UN | 200,0000 | R$ 5,9900 | R$ 1.198,00 | |
| 17. | MILHO VERDE (EM CONSERVA) KG- SIMPLES, GRAOS INTEIROS, IMERSO EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES 2KG | KG | 50,0000 | R$ 19,4933 | R$ 974,66 | |
| 18. | AMIDO DE MILHO Especificação; 100% puro de excelente qualidade, pó branco, fino e de fácil escoamento, não devendo estar empedrado e isento de sujidades. Embalagem intacta de 1kg, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. | KG | 80,0000 | R$ 13,3275 | R$ 1.066,20 | |
| 19. | FIGADO (BOVINO)- BOVINO,EM PECA INTEIRA OU BIFE RESFRIADO, COM ASPECTO PROPRIO,FIRME,NAO PEGAJOSO, ISENTO DE MANCHAS ESVERDEADAS, COM CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, | KG | 400,0000 | R$ 18,3233 | R$ 7.329,32 | |
| 20. | LINGUICA TOSCANA- Especificação; Lingüiça fresca de carne suína pura e limpa de 1º qualidade, apresentando-se gomos uniformes, adicionada de condimentos naturais em proporções adequadas, embalada em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudado líquido, partes flácidas ou consistência anormal. Só serão aceitos produtos com a comprovação da inspeção. | KG | 200,0000 | R$ 19,3233 | R$ 3.864,66 | |
| 21. | MOLHO (TOMATE)- Especificação; Embalagem integra de 340g, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. O extrato de tomate deve ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes. É tolerada a adição de 1% de açúcar e de 5% de cloreto de sódio. O produto deve estar isento de fermentações e não indicar processamento defeituoso. Validade inima de 3 meses na data da entrega. | KG | 60,0000 | R$ 7,1300 | R$ 427,80 | |
| 22. | ARROZ BRANCO(TIPO 1) KG Especificação; Polido, longo fino, tipo 1, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. | KG | 2.000,0000 | R$ 4,4266 | R$ 8.853,20 | |
| 23. | FUBA (MIMOSO) KG- FUBA DE MILHO - SIMPLES,DO GRAO DE MILHO MOIDO, DE COR AMARELA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM AUSENCIA DE UMIDADE,FERMENTACAO,RANCO, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO 1KG | KG | 100,0000 | R$ 5,6600 | R$ 566,00 | |
| 24. | MACARRAOESPAGUETE - Especificação; Massa seca com ovos, acondicionado em embalagem transparente intacta de 500g, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e condições de armazenagem. | KG | 400,0000 | R$ 7,3200 | R$ 2.928,00 | |
| 25. | BEBIDA (LACTEA)- CONSTITUIDO DE LEITE,SORO DE LEITE,ACUCAR, ACRESCIDO DE VITAMINAS E OUTRAS SUBST.PERMITIDAS, DE SABORES VARIADOS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TETRAPACK 1L | L | 150,0000 | R$ 7,2666 | R$ 1.089,99 | |
| 26. | OVO DE GALINHA (TIPO A) DUZIA- Especificação; Casca íntegra, sem rachaduras, sem sujidades. | UN | 320,0000 | R$ 7,5925 | R$ 2.429,60 | |
| 27. | PEITO DE FRANGO- Especificação; Apresentar-se congelados, livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios em porções individuais em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto.Acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da gricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega. | KG | 850,0000 | R$ 12,3233 | R$ 10.474,80 | |
| 28. | CHA (500 GR)- ERVA MATE QUEIMADO, CONSTITUIDO DE FOLHA NOVAS, DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS LIGEIRAMENTE TOSTADOS E PARTIDOS, DE COR AMARRONZADA ESCURA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA | UN | 70,0000 | R$ 9,2900 | R$ 650,30 | |
| 29. | PRESUNTO- MAGRO,COZIDO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SEM SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM PLASTICA, ATOXICA, NAO NECESSARIO | KG | 40,0000 | R$ 27,2933 | R$ 1.091,73 | |
| 30. | QUEIJO ( MUSSARELA )- Especificação; Fabricado com leite pasteurizado Manipuladas em condições higiênicas satisfatórias. Embalagem integra, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. | KG | 40,0000 | R$ 51,6266 | R$ 2.065,06 | |
| 31. | SAL FINO (COZINHA) 1 KG- SAL FINO IODADO CONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 1KG | KG | 100,0000 | R$ 2,2900 | R$ 229,00 | |
| 32. | SALSICHA KG-SALSICHA KG-DO TIPO HOT DOG, DE CARNE SUINA, COMPOSTA DE CARNE DE PORCO, CONGELADA/CONDIMENTOS TRITURADOS, MISTURADOS E COZIDOS, ACONDICIONADA EM ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PLASTICA , PESANDO APROXIMADAMENTE 50G POR UNIDADE | KG | 50,0000 | R$ 12,9000 | R$ 645,00 | |
| 33. | TEMPERO (ALHO E SAL)- TEMPERO PRONTO TEMPERO PRONTO, OBTIDO DA MISTURA DE SAL, AMIDO, GOSDURA VEGETAL HIDROGENADA,ALHO E SAL,, REALCADOR DE SABOR GLUTAMATO DE SODIO, AROMATIZANTE, CORANTE NATURAL DE CUMARINA, ACIDULANTE, ANTIUMECTANTE,, COM ASPECTO COR ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS 1KG | KG | 30,0000 | R$ 9,9900 | R$ 299,70 | |
| 34. | VINAGRE 750 ML- Especificação; Vinagre de vinho, resultante da fermentação acética do vinho. Acondicionado em frasco plástico-750ml | FRASCO 1 | 60,0000 | R$ 10,8175 | R$ 649,05 | |
| 35. | PEIXE - PICADO, CONGELADA , , SEM ESPINHAS EMBALAGEM COM 1 KG, EM FILME PVC OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO E DATA DE VALIDADE | KG | 200,0000 | R$ 25,9900 | R$ 5.198,00 | |
| 36. | CHARQUE BOVINA KG- Resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor: próprio tipo de corte: característico da peça, embalada a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. | KG | 100,0000 | R$ 57,4950 | R$ 5.749,50 | |
| 37. | COCO RALADO KG- Resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor: próprio tipo de corte: característico da peça, embalada a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. | KG | 50,0000 | R$ 48,2966 | R$ 2.414,83 | |
| 38. | COLORAU( COLORIFICO) 1KG- Especificação; O colorífico deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto. contendo no Maximo 10% de sal, de acordo com as normas vigentes. Deverá conter a validade de no mínimo 06 a 01 ano, com dizeres de rotulagem, data de fabricação. Registro no MS. De acordo com a rdc n°276/2005. Embalagem com 500g. | KG | 30,0000 | R$ 10,2100 | R$ 306,30 | |
| 39. | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO - Especificação; Apresentar-se congelados, livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios em porções individuais em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto.Acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da gricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega. | KG | 800,0000 | R$ 11,7425 | R$ 9.394,00 | |
| 40. | EXTRATO DE TOMATE 850G- SIMPLES,CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRACAO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLOGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE,SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA | UN | 300,0000 | R$ 13,1675 | R$ 3.950,25 | |
| 41. | FARINHA DE TRIGO- Especificação; Tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico, 100% pura de excelente qualidade, pó branco, fino e de fácil escoamento, não devendo estar empedrado e isento de sujidades. Embalagem intacta de 1kg, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Fardo 10x1kg. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. | KG | 200,0000 | R$ 5,7450 | R$ 1.149,00 | |
| 42. | FEIJÃO CARIOCA 1 KG- Especificação; Tipo 1 “in natura” – fardo com 30X1kg – validade 3 meses na data da entrega – grãos de tamanhos e formas naturais, maduros, limpos e secos. | KG | 300,0000 | R$ 8,8225 | R$ 2.646,75 | |
| VALOR TOTAL: R$ 173.427,35 | ||||||
| 43. | ||||||
| código | Itens | Unidade | Quantidade | Preço estimado | Valor total |
| 1. | CARNE BOVINA TIPO COSTELA - CARNE BOVINA - TIPO COSTELA, TIRAS, RESFRIADA- CARNE BOVINA - TIPO COSTELA, TIRAS, RESFRIADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO,COR,CHEIRO E SABOR PROPRIO, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO | KG | 300,0000 | R$ 23,4550 | R$ 7.036,5 |
| 2. | CARNE DE 2º MOÍDA (ACÉM, PALETA GROSSA) Especificação; Resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor: próprio tipo de corte: característico da peça, embalada a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. Pacotes de 1kg | KG | 2.500,0000 | R$ 32,3266 | R$ 80.816,5 |
| 3. | FERMENTO (BIOLOGICO) PO - Especificação; Os fermentos biológicos destinam -se a ser empregados no preparo de pães e certos tipos de biscoitos e produtos a fins de confeitaria. Deverá apresentar: creme claro, cheiro e sabor característico. O produto deverá ser fabricado com matérias -primas em perfeito estado sanitário, isentos de matérias terrosas e detritos vegetais e animais. Não deverá conter substâncias estranhas à sua composição. Não deverá possuir cheiro de mofo e sabor amargo.No rótulo deverá constar a denominação "Fermento Biológico Fresco". e constar a seguinte recomendação: "Mantenha à temperatura inferior a 10°C" ou expressões equivalentes. De acordo com a Resolução - CNNPA nº 38, de 1977, embalagem de 500g. | KG | 100,0000 | R$ 54,31 | R$ 5.431,00 |
| 4. | MARGARINA 1 QUILO- Especificação; Mínimo de 70% de lipídios, lata intacta de 1Kg, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Validade mínima de 3 meses na data da entrega. | KG | 400,0000 | R$ 15,9866 | R$ 6.394,64 |
| 5. | MILHO PARA CANJICA(BRANCO) 500G- Especificação; Grãos ou pedaços de grãos de milho que apresentam ausência parcial ou total do gérmen, em função do processo de escarificação mecânica ou manual. Canjica extra ou quatro. Embalagem integra de 500g, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. | KG | 350,0000 | R$ 6,8425 | R$ 2.394,8750 |
| 6. | SORVETE (1 LITRO)- DE MASSA, OBTIDO A PARTIR DA MISTURA DE GORDURAS E PROTEINAS, COM ACRESCIMO DE LEITE, ATRAVES DE PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, ADMITINDO ADICAO DE ADITIVOS PERMITIDOS, DE VARIOS SABORES, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, COM ASPECTO, ODOR E SABOR PROPRIOS, CONSERVADO PARA CONSUMO NA TEMPERATURA MAXIMA, DE 5 GRAUS NEGATIVOS | UN | 200,0000 | R$ 20,4933 | R$ 4.098,66 |
| 7. | FERMENTO QUIMICO (PO) KG- Especificação; Embalagem intacta de 250g, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Deverá conter: amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocálcico, bicarbonato de sódio e carbonato de cálcio. Caixa 10x250g. Validade mínima de 3 meses na data da entrega. | KG | 100,0000 | R$ 23,56 | R$ 2.356,00 |
| 8. | MASSA PRONTA PARA BOLO 400G- MISTURA PARA PREPARO DE BOLO SABORES VARIADOS - PRE-MISTURA PARA BOLO, PESO LIQUIDO MINIMO DE 400G, EMBALAGEM COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E/OU AGRICULTURA. | PCT | 100,0000 | R$ 1,0000 | R$ 100,00 |
| 9. | LEITE UHT (LONGA VIDA)1L- Especificação; Tipo C, pasteurizado, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Validade mínima de 3 dias na data da entrega | UN | 1.500,0000 | R$ 5,9900 | R$ 8.985,00 |
| 10. | MILHO VERDE (EM CONSERVA) KG- SIMPLES, GRAOS INTEIROS, IMERSO EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES 2KG | KG | 300,0000 | R$ 19,4933 | R$ 5.847,99 |
| 11. | OLEO VEGETAL (SOJA)- Especificação; Obtido de matéria prima vegetal em bom estado sanitário, estar isento de substâncias estranhas a sua composição. Aspecto límpido e isento de impurezas à 25ºC, cor e odor característicos. Garrafas Pet de 900ml.. Validade de 6 meses na data da entrega. | UN | 1.700,0000 | R$ 9,6200 | R$ 16.354,00 |
| 12. | LINGUICA TOSCANA- Especificação; Lingüiça fresca de carne suína pura e limpa de 1º qualidade, apresentando-se gomos uniformes, adicionada de condimentos naturais em proporções adequadas, embalada em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudado líquido, partes flácidas ou consistência anormal. Só serão aceitos produtos com a comprovação da inspeção. | KG | 1.200,0000 | R$ 19,3233 | R$ 23.187,96 |
| 13. | ACHOCOLATADO EM PO 1KG Especificação; Embalagem intacta, na embalagem deverão constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Validade mínima de 6 meses na data da entrega | KG | 300,0000 | R$ 18,9933 | R$ 5.697,99 |
| 14. | BOLACHA DOCE (TIPO MAISENA, LEITE OU MARIA ) 400G Especificação; À base de: farinha de trigo /gordura vegetal hidrogenada / açúcar / amido de milho,composição nutricional mínima (100g): 8,5g proteína/ 9g lipídios / 74g hidrato de carbono / valor calórico 411 kcal. | UN | 900,0000 | R$ 10,8350 | R$ 9.751,50 |
| 15. | CARNE BOVINA DE SEGUNDA EM PEDACOS (ACEM, FRALDINHA, PALETA) Resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor: próprio tipo de corte: característico da peça, embalada a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas | KG | 1.500,0000 | R$ 28,8250 | R$ 43.237,50 |
| 16. | FIGADO (BOVINO)- BOVINO,EM PECA INTEIRA OU BIFE RESFRIADO, COM ASPECTO PROPRIO,FIRME,NAO PEGAJOSO, ISENTO DE MANCHAS ESVERDEADAS, COM CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO, | KG | 500,0000 | R$ 18,3233 | R$ 9.161,65 |
| 17. | MOLHO (TOMATE)- Especificação; Embalagem integra de 340g, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. O extrato de tomate deve ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes. É tolerada a adição de 1% de açúcar e de 5% de cloreto de sódio. O produto deve estar isento de fermentações e não indicar processamento defeituoso. Validade inima de 3 meses na data da entrega. | KG | 800,0000 | R$ 7,1300 | R$ 5.704,00 |
| 18. | FUBA (MIMOSO) KG- FUBA DE MILHO - SIMPLES,DO GRAO DE MILHO MOIDO, DE COR AMARELA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM AUSENCIA DE UMIDADE,FERMENTACAO,RANCO, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO 1KG | KG | 380,0000 | R$ 5,6600 | R$ 2.150,80 |
| 19. | MACARRAO ESPAGUETE- Especificação; Massa seca com ovos, acondicionado em embalagem transparente intacta de 500g, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e condições de armazenagem. | KG | 2.500,0000 | R$ 7,3200 | R$ 18.300,00 |
| 20. | OVO DE GALINHA (TIPO A) DUZIA- Especificação; Casca íntegra, sem rachaduras, sem sujidades | UN | 1.800,0000 | R$ 7,5925 | R$ 13.666,50 |
| 21. | PEITO DE FRANGO- Especificação; Apresentar-se congelados, livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios em porções individuais em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto.Acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da gricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega. | KG | 2.000,0000 | R$ 12,3233 | R$ 24.646,60 |
| 22. | CHA (500 GR)- ERVA MATE QUEIMADO, CONSTITUIDO DE FOLHA NOVAS, DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS LIGEIRAMENTE TOSTADOS E PARTIDOS, DE COR AMARRONZADA ESCURA | UN | 800,0000 | R$ 9,29 | R$ 7.432,00 |
| 23. | PRESUNTO- MAGRO, COZIDO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SEM SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM PLASTICA, ATOXICA, NAO NECESSARIO | KG | 2.000,0000 | R$ 27,2933 | R$ 54.586,60 |
| 24. | QUEIJO ( MUSSARELA )- Especificação; Fabricado com leite pasteurizado Manipuladas em condições higiênicas satisfatórias. Embalagem integra, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. | KG | 300,0000 | R$ 51,6266 | R$ 15.487,98 |
| 25. | SAL FINO (COZINHA) 1 KG- SAL FINO (COZINHA) 1 KG- SAL FINO IODADO CONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 1KG | KG | 600,0000 | R$ 2,29 | R$ 229,00 |
| 26. | SALSICHA KG-DO TIPO HOT DOG, DE CARNE SUINA, COMPOSTA DE CARNE DE PORCO, CONGELADA/CONDIMENTOS TRITURADOS, MISTURADOS E COZIDOS, ACONDICIONADA EM ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PLASTICA , PESANDO APROXIMADAMENTE 50G POR UNIDADE | KG | 2.200,0000 | R$ 12,90 | R$ 28.380,00 |
| 27. | TEMPERO (ALHO E SAL)- TEMPERO PRONTO TEMPERO PRONTO, OBTIDO DA MISTURA DE SAL, AMIDO, GOSDURA VEGETAL HIDROGENADA,ALHO E SAL,, REALCADOR DE SABOR GLUTAMATO DE SODIO, AROMATIZANTE, CORANTE NATURAL DE CUMARINA, ACIDULANTE, ANTIUMECTANTE,, COM ASPECTO COR ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS 1KG | KG | 200,0000 | R$ 9,9900 | R$ 1.998,00 |
| 28. | VINAGRE 750 ML- Especificação; Vinagre de vinho, resultante da fermentação acética do vinho. Acondicionado em frasco plástico-750ml | FRASCO 1 | 400,0000 | R$ 10.8175 | R$ 4.327,00 |
| 29. | PEIXE - – PICADO, CONGELADA , , SEM ESPINHAS EMBALAGEM COM 1 KG, EM FILME PVC OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO E DATA DE VALIDADE | KG | 1.000,0000 | R$ 25,9900 | R$ 25.990,00 |
| 30. | AÇUCAR CRISTAL KG Especificação; Açúcar Cristal de origem vegetal, constituído fundamentalmente por sacarose de cana-de-açúcar. Aspecto: sólido com cristais bem definidos. Cor: branca (para o açúcar cristal branco). Odor e sabor próprio do produto. Embalagem intacta de 2kg, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. | KG | 3.000,0000 | R$ 4,7575 | R$ 14.272,5 |
| 31. | ALHO (CABECA) QUILO Especificação; Aparência fresca e sã, colhidos ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas. | KG | 500,0000 | R$ 30,4325 | R$ 15.216,25 |
| 32. | AMIDO DE MILHO Especificação; 100% puro de excelente qualidade, pó branco, fino e de fácil escoamento, não devendo estar empedrado e isento de sujidades. Embalagem intacta de 1kg, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. | KG | 200,0000 | R$ 13,3275 | R$ 2.665,50 |
| 33. | ARROZ BRANCO(TIPO 1) KG Especificação; Polido, longo fino, tipo 1, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. | KG | 12.000,0000 | R$ 4,4266 | R$ 53.119,20 |
| 34. | BEBIDA (LACTEA)- CONSTITUIDO DE LEITE,SORO DE LEITE,ACUCAR, ACRESCIDO DE VITAMINAS E OUTRAS SUBST.PERMITIDAS, DE SABORES VARIADOS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TETRAPACK 1L | L | 200,0000 | R$ 7,2666 | R$ 1.453,32 |
| 35. | BOLACHA(TIPO AGUA E SAL) 400G Especificação; A base de: farinha de trigo/ gordura vegetal hidrogenada / açúcar / amido de milho /sal refinado / fermento / leite ou soro / outros, composição nutricional mínima: 12% de proteínas / valor calórico 440kcal, embalagem tipo 3 em 1. Serão rejeitados, os biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Embalagem de 400 ou 500g. | UN | 300,0000 | R$ 12,6466 | R$ 3.793,98 |
| 36. | CHARQUE BOVINA KG- Resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor: próprio tipo de corte: característico da peça, embalada a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. | KG | 500,0000 | R$ 57,4950 | R$ 28.747,50 |
| 37. | COCO RALADO KG- Resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor: próprio tipo de corte: característico da peça, embalada a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. | KG | 300,0000 | R$ 48,2966 | R$ 14.488,98 |
| 38. | COLORAU( COLORIFICO) 1KG- Especificação; O colorífico deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto. contendo no Maximo 10% de sal, de acordo com as normas vigentes. Deverá conter a validade de no mínimo 06 a 01 ano, com dizeres de rotulagem, data de fabricação. Registro no MS. De acordo com a rdc n°276/2005. Embalagem com 500g. | KG | 120,0000 | R$ 10,21 | R$ 1.225,20 |
| 39. | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO- Especificação; Apresentar-se congelados, livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios em porções individuais em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto.Acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da gricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega. | KG | 1.500,0000 | R$ 11,7425 | R$ 17.613,75 |
| 40. | EXTRATO DE TOMATE 850G- SIMPLES,CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRACAO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLOGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE,SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA | UN | 700,0000 | R$ 13,1675 | R$ 9.217,25 |
| 41. | FARINHA DE TRIGO- Especificação; Tipo 1, enriquecida com ferro e ácido fólico, 100% pura de excelente qualidade, pó branco, fino e de fácil escoamento, não devendo estar empedrado e isento de sujidades. Embalagem intacta de 1kg, na embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e número do lote do produto. Fardo 10x1kg. Validade mínima de 6 meses na data da entrega. | KG | 1.000,0000 | R$ 5,7450 | R$ 5.745,00 |
| 42. | FEIJÃO CARIOCA 1 KG- Especificação; Tipo 1 “in natura” – fardo com 30X1kg – validade 3 meses na data da entrega – grãos de tamanhos e formas naturais, maduros, limpos e secos. | KG | 3.000,0000 | R$ 8,8225 | R$ 26.467,5 |
| TOTAL: R$ 627.776,1750 | |||||
9.2. A data de fabricação de cada item solicitado deverá ser do mínimo do ano de expedição da ordem de fornecimento.
9.3. O fornecimento será efetuado em remessa fracionada, na quantidade estabelecida por cada Secretaria e local indicado por esta, mediante ordem de fornecimento, no horário das 07:00 as 18:00 horas, conforme a necessidade das Secretarias.
10. DAS EXIGÊNCIAS HABILITATÓRIAS:
(x) Habilitação Jurídica - Art. 28 da Lei 8666/93
(x) Regularidade Fiscal e Trabalhista - Art. 29 da Lei 8666/93
(x) Qualificação Técnica - Art. 30 da Lei 8666/93
(x) Qualificação Econômico-Financeira - Art. 31 da Lei 8666/93
11. LOCAL DA ENTREGA DOS OBJETOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO:
11.1 Os itens desta licitação, deverão ser entregues na sede de cada escolas municipal ou na Sede da Secretaria Municipal de Educação no horário das 07:00 as 13:00 horas, ou em outro local indicado previamente pela contratante.
11.2. Os itens desta licitação quando solicitados deverão ser entregues em até 05 dias após a solicitação, nos locais indicado no item 11.1.
11.3. As entregas dos itens licitados deverão ocorrer, nos endereços das escolas ou na sede da secretaria, no mínimo 02(duas) vezes por semana impreterivelmente, em dias úteis.
11.4. Os custos da entrega dos itens nos locais indicados ficarão a cargo da Contratada.
12. DA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS
12.1 O Pregoeiro suspenderá a sessão visando a análise das amostras, a qual será retomada após os seguintes procedimentos.
12.2 As amostras deverão ser apresentadas após a fase de lances, sendo exigidas dos licitantes classificado provisoriamente em primeiro lugar no certame.
12.3 As amostras deverão ser apresentadas para análise, no Setor de Licitações, localizado no prédio da Prefeitura Municipal Poconé, sito Praça da Matriz, s/n°, no dia 19 DE OUTUBRO DE 2021, DAS 07h00min às 09h 00min.
12.4 As amostras devem estar identificadas com o nome do fornecedor e CNPJ.
12.5 A expedição do Laudo de verificação das amostras será fornecido aos participantes em até 02 (dois) dias após o recebimento das amostras.
12.6 Será averiguada a qualidade dos alimentos fornecidos como amostra, que deverão atender obrigatoriamente as ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS descritas neste termo de referência.
13. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E/OU DO CONTRATO:
13.1 O período de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, sem direito a prorrogação, conforme preconiza o Art. 15, § 3º, inciso III da Lei n° 8.666/93.
13.2 O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses e sua duração poderá ser prorrogada, se presente uma das hipóteses previstas no art. 57, § 1º da Lei n° 8.666/93.
14. DO VALOR ESTIMADO:
R$ 841.203,52 (Oitocentos e quarenta e um mil duzentos e três reais e cinquenta e dois centavos)
15. DO GERENCIAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO:
15.1. Secretária Municipal de Educação.
16. DAS OBRIGAÇÕES:
16.1 São direitos e responsabilidades da CONTRATADA os seguintes:
a) Fornecer os itens licitados, conforme solicitação do setor competente, em horário e local definido pela secretaria solicitante;
b) Cumprir todas as leis federais, estaduais e municipais pertinentes ao objeto desta licitação e responsabilizar-se por todos os prejuízos decorrentes de infrações a que houver dado causa;
c) Assumir, com exclusividade, todos os tributos que forem devidos em decorrência do objeto deste, quaisquer outras despesas que se fizerem necessárias ao cumprimento do objeto pactuado, inclusive quanto ao transporte e instalação, carga e descarga, assistência técnica e apresentar os respectivos comprovantes quando solicitados pela CONTRATANTE;
d) Responder perante o CONTRATANTE e terceiros por eventuais prejuízos e danos decorrentes de demora ou omissão, na condução do objeto deste instrumento, sob a sua responsabilidade ou por erro relativo à execução;
e) Responsabiliza-se por quaisquer ônus decorrentes de omissão ou erros na elaboração de estimativa de custos e que redundem em aumento das despesas para o CONTRATANTE;
f) Responsabilizarem-se pelo ônus resultante de quaisquer ações, demandas, custos e despesas decorrentes de danos causados por culpa ou dolo de seus empregados, prepostos e/ou contratados, bem como se obriga por quaisquer responsabilidades decorrentes de ações judiciais que lhe venham a ser atribuídas por força da lei, relacionadas com o cumprimento do presente;
g) Responsabilizar-se com exclusividade por todas as despesas relativas a retirada e entrega do(s) produtos(s) licitado(os) durante a vigência do prazo de garantia;
h) Prestar todos os esclarecimentos que lhe forem solicitados pela CONTRATANTE, atendendo prontamente a quaisquer reclamações.
i) Possuir condução adequada para transportar os materiais solicitados o qual deverá atender as exigências das normas vigentes.
16.2 São direitos e responsabilidades da CONTRATANTE os seguintes:
a) Efetuar pagamento à CONTRATADA de acordo com as condições de preço e prazo estabelecidos neste edital;
b) Propiciar todas as facilidades indispensáveis à entrega dos produtos;
c) Aplicar as penalidades regulamentares e contratuais no caso de inadimplemento das obrigações da CONTRATADA. Notificando a CONTRATADA, por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades e quaisquer débitos de sua responsabilidade;
17. DO PAGAMENTO:
17.1 O pagamento será efetuado em até 20 (vinte) dias após a liquidação da Nota Fiscal/Fatura.
17.2 Os pagamentos ficarão sempre condicionados à disponibilidade de caixa.
17.3 Caso constatado alguma irregularidade nas Notas Fiscais Eletrônicas/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento conforme item 16.1.
17.4 Nenhum pagamento será efetuado à Contratada enquanto pendente de liquidação em qualquer obrigação que lhe tenha sido imposta, em decorrência de penalidade ou inadimplemento, sem que isso gere direito a qualquer compensação.
17.5 A empresa vencedora deverá anexar juntamente com a Nota fiscal, as certidões de Regularidade Fiscal com a Fazenda Estadual e Municipal, INSS e FGTS, Trabalhista, atualizadas até a data da emissão da Nota Fiscal do mês de sua competência.
17.6 A nota fiscal somente será liberada quando o cumprimento do Empenho estiver em total conformidade com as especificações exigidas pelo MUNICÍPIO.
17.7 Na eventualidade de aplicação de multas, estas deverão ser liquidadas simultaneamente com parcela vinculada ao evento cujo descumprimento der origem à aplicação da penalidade.
17.8 As notas fiscais deverão ser emitidas em moeda corrente do país.
17.9 O CNPJ da detentora da Ata constante da nota fiscal e fatura deverá ser o mesmo da documentação apresentada no procedimento licitatório, devendo constar ainda o número do pregão que lhe deu origem.
18. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
18.1 É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente instrumento para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Administração.
19. DECLARAÇÃO:
19.1 Atesto para os devidos fins que as informações constantes no presente Termo são verídicas, sob as penas da lei, e de minha inteira responsabilidade.
Poconé/MT, 01 de Outubro de 2021.
Ornella Rosário Proença Moraes Falcão
Secretaria Municipal de Educação
*Fica prorrogada a realização da sessão pública.
Data: 18/10/2021
Credenciamento: 08:00hrs
Abertura das Propostas: 08h30min
Apresentação das amostras:19/10/2021 das 07:00hs às 09:00hs
Todas as demais clausulas e condições do edital permanecerão inalteradas. .
Poconé-MT, 01 de Outubro de 2021.
ERASMO PAULO DE LIMA Pregoeiro