PORTARIA Nº 116 03 DE NOVEMBRO DE 2015
12 de Novembro de 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legaise em conformidade com a Lei 179/97.
R E S O L V E
Art.1º - Conceder 03 (três) meses de Licença Prémio Especial, por assiduidade nos termos do Art. 101 da Lei 179/97 para a Servidora:
TEREZINHA QUEIROZ DA SILVA,(Professora)lotado na SecretariaMun. de Educação),referente ao quinquênio 2002 a 2007, operíodo do seu afastamento será de 03/11/2015 a 03/02/2015.
Art. 2º -Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação,
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario.
GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL
Barão de Melgaço, 03deNovembro de 2015
ANTONIO RIBEIRO TORRES
Prefeito Municipal