O PREFEITO MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legaise em conformidade com a Lei 179/97.

R E S O L V E

Art.1º - Conceder 03 (três) meses de Licença Prémio Especial, por assiduidade nos termos do Art. 101 da Lei 179/97 para o servidor:

GONÇALO BATISTA DA SILVA,(Pedreiro), lotado na Secretaria Municipal de infra estrutura Viação e obras)referente ao quinquênio 2009 a 2015, a partir de 01/10/2015 a 01/01/2016.

Art. 2º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 01 de Outubro de 2015

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario.

GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL

Barão de Melgaço, 09de Novembro de 2015

ANTONIO RIBEIRO TORRES

Prefeito Municipal