EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 040/2021

CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO BASICA ESPECIALIZADA EM SAUDE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE COCALINHO – MT E A EMPRESA A S CONSTRUTORA LTDA ME.

Pelo presente Contrato de aquisição, de um lado o Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia, nº. 676, Centro, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 00.965.145/0001-27, neste ato representado pelo seu titular, o Prefeito Municipal, Sr.º. MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, Brasileiro, Casado, Contador, portadora da CI nº. 1.734269-4 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº. 014.711.181-18, residente e domiciliada à rua do bosque s/nº. Setor Cidade Nova, nesta cidade, doravante denominada, CONTRATANTE, e de outro lado, como CONTRATADO, e a empresa A S CONSTRUTORA LTDA ME, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 22.618.893/001-76, estabelecida na Rua Manoel Pereira Brito, s/n, quadra 37, lote12, Cristino Cortes – Barra do Garças -MT, CEP. 78.600-00, representada neste ato por seu sócio, ALOISIO ALVES DE SOUZA, brasileiro, divorciado, empresário, portador do CPF n.º 284.241.071-87 e RG.822086 SSP/GO, residente à Rua Manoel Pereira Brito, 3501, fundos, setor Cristino Cortes, Barra do Garças-MT cep.78.600-000, resolvem celebrar o presente Contrato nos termos do Convite nº CONVITE DE LICITAÇÃO 007/2021 e processo Administrativo nº 045/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 – Este contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO BASICA ESPECIALIZADA EM SAUDE DO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO REGIME DE EXECUÇÃO

2.1 – O regime de execução da obra é o de empreitada por preço global, nos termos do artigo 6º, VIII, “a” da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

3.1 – Para a execução total da obra fica contratado o preço global e de R$ 95.807,30 (noventa e cinco mil oitocentos e sete reais e trinta centavos).

CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA

CLÁUSULA QUINTA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA

5.1 – As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação Orçamentária:

Cod Red – 323,358

Órgão – 07

Unidade: 01

F. Programático – 10.301.0120, 10.302.0120

Proj/Ativ. 1.022,1026

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00,44.90.91.00.00

COCALINHO – MT, 26 DE setembro de 2021.

Marcio Conceição Nunes de Aguiar Prefeitura Municipal A S CONSTRUTORA LTDA ME CONTRATANTE CONTRATADA