I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 091/2020
5 de Outubro de 2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de Prestação de Serviços de Internet nº 091/2020, que entre si celebram o Município de Ribeirãozinho – MT e a empresa HI TECH NET LTDA -ME, para os fins que especifica.
Pelo presente aditivo contratual, o Município de Ribeirãozinho - MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa á Rua Antônio João, 156, Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.943.434/0001-00, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Senhor Ronivon Parreira das Neves, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado à Colônia Couto Magalhães, nesta cidade de Ribeirãozinho - MT, portador da Cédula de Identidade nº. 1133902-0 SJ/MT e CPF sob n.º 931.895.161-20, doravante denominado de CONTRATANTE, e a Empresa HI TECH NET LTDA -ME CNPJ: 06.133.628/0001-41 sediada na RUA EPITACIO PESSOA QD 41 LT 04 -A – CENTRO RIBEIRÃOZINHO-MT, representada por Walhesney Andrade Lopes, RG: 34603536970052, CPF: 593.584.241-68, doravante denominado de CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Termo aditivo ao contrato 091/2020 nos termos do Pregão Presencial nº. 009/2020, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
| 1266 | HI TECH NET LTDA - ME | ||||
| Item | Código | CNPJ: 06.133.628/0001-41 | Unidade | Quantidade Valor | Valor Total |
| ANTONIO JOAO, 157 - CENTRO, RIBEIRAOZINHO - MT, CEP: | Unitário | ||||
| 78613-000 | |||||
| Telefone: (66)3415-1248 | |||||
| Descrição do Produto/Serviço | |||||
| 1 | 002.001.41 | AGENTE COMUNITÁRIO COLÔNIA, CONEXÃO INTERNET | SERVI | 04 140,00 | 560,00 |
| 7 | LINK DEDICADO, COM VELOCIDADE DE 10MB E 1 IP | ||||
| PÚBLICO | |||||
| 2 | 291.000.00 | BOLSA FAMÍLIA: CONEXÃO INTERNET LINK DEDICADO | SERVI | 04 140,00 | 560,00 |
| 3 | FIBRA OPTICA, COM VELOCIDADE DE 60MB E 1 IP | ||||
| PÚBLICO. | |||||
| 3 | 002.001.40 | CONEXÃO INTERNET LINK DEDICADO FIBRA OPTICA, COM | SERVI | 04 255,00 | 1.020,00 |
| 9 | VELOCIDADE DE 120MB E 1 IP PÚBLICO | ||||
| 4 | 009.003.00 | CONEXÃO INTERNET LINK DEDICADO, COM VELOCIDADE | SERVI | 04 410,00 | 1640,00 |
| 2 | DE 200MB E 1 IP PÚBLICO | ||||
| 5 | 002.001.41 | CONEXÃO INTERNET LINK DEDICADO, COM VELOCIDADE | SERVI | 04 140,00 | 560,00 |
| 8 | DE 60MB E 1 IP PÚBLICO | ||||
| 6 | 304.000.02 | CONSELHO TUTELAR: CONEXÃO INTERNET LINK | SERVI | 04 140,00 | 560,00 |
| 6 | DEDICADO FIBRA OPTICA, COM VELOCIDADE DE 60MB E I | ||||
| IP PÚBLICO. | |||||
| 7 | 002.001.41 | CPD: CONEXÃO INTERNET LINK DEDICADO FIBRA OPTICA, | SERVI | 04 255,00 | 1.020,00 |
| 2 | COM VELOCIDADE DE 120MB E 1 IP PÚBLICO | ||||
| 8 | 304.000.01 | CRECHE: CONEXÃO INTERNET LINK DEDICADO FIBRA | UNIDA | 04 140,00 | 560,00 |
| 8 | OPTICA, COM VELOCIDADE DE 60MB E 1 IP PÚBLICO | ||||
| 9 | 002.001.41 | FARMÁCIA: CONEXÃO INTERNET LINK DEDICADO FIBRA | SERVI | 04 140,00 | 560,00 |
| 1 | OPTICA, COM VELOCIDADE DE 60MB E 1 IP PÚBLICO | ||||
| 10 | 002.001.41 | FISIOTERAPIA: CONEXÃO INTERNET DEDICADO FIBRA | SERVI | 04 140,00 | 560,00 |
| 5 | OPTICA, COM VELOCIDADE DE 60MB E 1 IP PÚBLICO | ||||
1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo e valor para execução de Serviços do Contrato originário nº 091/2020.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR3.1 –
| 11 | 002.001.40 GABINETE, CONTABILIDADE, COMPRAS: CONEXÃO SERVI | 04 | 530,00 | 2.120,00 |
| 5 INTERNET LINK DEDICADO FIBRA OPTICA, COM | ||||
| VELOCIDADE DE 300 MB E 1 IP PÚBICO | ||||
| 12 | 002.001.41 HOSPITAL: CONEXÃO INTERNET LINK DEDICADO FIBRA SERVI | 04 | 255,00 | 1.020,00 |
| 4 OPTICA, COM VELOCIDADE DE 120MB E 1 IP PUBLICO | ||||
| 13 | 002.001.40 PAIF: CONEXÃO INTERNET LINK DEDICADA FIBRA OPTICA, SERVI | 04 | 140,00 | 560,00 |
| 4 COM VELOCIDADE DE 60MB E 1 IP PÚBLICO | ||||
| 14 | 304.000.01 PAULO FREIRE: CONEXÃO INTERNET LINK DEDICADO UNIDA | 04 | 255,00 | 1.020,00 |
| 6 FIBRA OPTICA, COM VELOCIDADE DE 120MB E 1 IP | ||||
| PÚBLICO | ||||
| 15 | 304.000.01 PEQUENO POLEGAR: CONEXÃO INTERNET LINK UNIDA | 04 | 140,00 | 560,00 |
| 7 DEDICADO FIBRA OPTICA, COM VELOCIDADE DE 60MB E 1 | ||||
| IP PÚBLICO | ||||
| 16 | 002.001.40 PRAÇA DA MATRIZ, CONEXÃO INTERNET LINK DEDICADO SERVI | 04 | 410,00 | 1.640,00 |
| 8 FIBRA OPTICA, COM VELOCIDADE DE 200MB E 1 IP | ||||
| PÚBLICO | ||||
| 17 | 002.001.41 PSF COLÔNIA, CONEXÃO INTERNET LINK DEDICADO, COMSERVI | 04 | 140,00 | 560,00 |
| 6 VELOCIDADE DE 10MB E 1 IP PÚBLICO | ||||
| 18 | 002.001.40 RH, TRIBUTOS, PREVIDÊNCIA: CONEXÃO INTERNET LINK SERVI | 04 | 255,00 | 1.020,00 |
| 6 DEDICADO FIBRA OPTICA, COM VELOCIDADE DE 120MB E | ||||
| 1 IP PUBLICO | ||||
| 19 | 304.000.01 SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, AGRICULTURA: UNIDA | 04 | 410,00 | 1.640,00 |
| 9 CONEXÃO INTERNET LINK DEDICADO FIBRA OPTICA, COM | ||||
| VELOCIDADE DE 200MB E 1 IP PÚBLICO | ||||
| 20 | 002.001.41 SECRETARIA: CONEXÃO INTERNET LINK DEDICADO FIBRASERVI | 04 | 255,00 | 1.020,00 |
| 0 OPTICA , COM VELOCIDADE DE 120MB E 1 IP PÚBLICO | ||||
| 21 | 304.000.02 SECRETARIA: CONEXÃO INTERNET LINK DEDICADO FIBRASERVI | 04 | 210,00 | 840,00 |
| 5 OPTICA, COM VELOCIDADE DE 100MB E 1 IP PÚBLICO. | ||||
| 22 | 002.001.40 TESOURARIA, RECEPÇÃO, CONTROLE INTERNO , SERVI | 04 | 255,00 | 1.020,00 |
| 7 LICITAÇÃO: CONEXÃO INTERNET LINK DEDICADO FIBRA | ||||
| OPTICA, COM VELOCIDADE DE 120MB E 1 IP PÚBLICO |
2.1 – Fica alterado o prazo de execução de serviços de Internet, sendo acrescido de 04 (quatro) meses. O prazo de vigência do referido contrato começa a contar a partir do dia 01 de setembro de 2021 vencendo no dia 31 de dezembro 2021.
1.2
CLAUSULA QUARTA: DA JUSTIFICATIVA E DO FUNDAMENTO LEGAL
4.1 – A prorrogação promovida por este Termo Aditivo de deve aos seguintes fatores;
4.1.1 – A Administração de sentiu na obrigação de promover a renovação do Contrato em epígrafe por razões econômicas e financeiras, visto que com a prestação de serviços técnicos especializados de internet trata se de serviços qualificados indispensáveis para que os setores municipais continue atendendo a população, além de ser economicamente viável para a CONTRATANTE.
CLÁUSULA QUINTA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ AS DESPESAS
5.1 - As despesas decorrentes dos serviços licitados correrão por conta do Gabinete do Prefeito a obedecer as seguintes dotações orçamentárias:
(465) 07.02.2054.339039000000 -
CLAUSULA SEXTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 - As demais cláusulas do contrato originário permanecem inalteradas
6.2 - Fica eleito o Foro da Comarca de Barra de Garças, Estado de Mato Grosso, para dirimir dúvidas acaso surgidas em decorrência da execução do presente instrumento contratual.
E por estarem justos e contratados, as partes passam assinar o presente instrumento por si e/ou seus sucessores, em 02 (duas) vias de igual teor e forma rubricados para todos os fins de direito na presença de 02 (duas) testemunhas.
Ribeirãozinho - MT, 19 de agosto de 2021.
| ______________________ Ronivon Parreira das Neves Prefeito Municipal CONTRATANTE | ______________________ HI TECH NET LTDA -ME CNPJ: 06.133.628/0001-41 CONTRATADA |
Testemunhas:
| _____________________ Maria Auxiliadora C. Souza CPF: 834.559.571-53 | _____________________ Thiago Barbosa Viana CPF: 993.478.221-91 |
____________________
Elayne Bento Parreira
Assessora Jurídica