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Pref. Santa Rita do Trivelato

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2021, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT.

O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ sob o Nº 04.205.596/0001-17 com sede na Av. Flávio Luiz, 2201, Centro, Santa Rita do Trivelato – MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. EGON HOEPERS, no exercício de seu mandato, doravante denominado simplesmente “MUNICÍPIO”, e, do outro lado, a empresa SUPERMECADO ARARA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 20.227.228/0001-26 e Inscrição Estadual nº. 13.540.632-3, estabelecida na Arara, 1807, centro, município de Santa Rita do Trivelato/MT, neste ato representada pela Sra. Daiana Regina Batistella, portadora do CPF nº 013.790.181-02, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, tendo em vista os termos da Ata de Registro de Preços n° 024/2020 CONTRATO 072/2021, ajustam e acordam celebrar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as clausulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do item previsto na tabela abaixo:

1505

ACUCAR CRISTAL

4,97

UN

11702

ARROZ BRANCO

13,90

PCT

16837

AMENDOIM PCT 500 G

6,99

UN

1544

FARINHA DE TRIGO

3,38

UN

14309

CARNE DE FRANGO CONGELADO

8,78

KILO

11055

CARNE BOVINA MOIDA RESFRIADA, DE 2 SEM OSSO E SEM APARAS

26,89

KILO

21934

CHA MATE GRANEL 250G

5,68

PCT

1478

COPO DESCARTAVEL 180 ML EMBALAGEM COM 100UND

4,47

PCT

11075

LEITE - EMBALAGEM TETRAPACK 1 LITRO

4,98

LITRO

14310

LEITE CONDENSADO

4,98

UN

1570

OLEO DE SOJA

5,47

UN

234913

QUEIJO MUSSARELA

31,49

KILO

17373

MASSA DE BOLO 400G

3,98

PCT

1543

SALSICHA TIPO HOT DOG

10,87

KILO

12251

CARNE BOVINA BIFE RESFRIADO DE 2 SEM OSSO E SEM APARAS.

14,98

KILO

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR:

2.1. O valor para o referido item passa a ser de:

1505

ACUCAR CRISTAL

6,79

UN

11702

ARROZ BRANCO

21,00

PCT

16837

AMENDOIM PCT 500 G

11,99

UN

1544

FARINHA DE TRIGO

4,79

UN

14309

CARNE DE FRANGO CONGELADO

10,99

KILO

11055

CARNE BOVINA MOIDA RESFRIADA, DE 2 SEM OSSO E SEM APARAS

34,90

KILO

21934

CHA MATE GRANEL 250G

8,99

PCT

1478

COPO DESCARTAVEL 180 ML EMBALAGEM COM 100UND

5,69

PCT

11075

LEITE - EMBALAGEM TETRAPACK 1 LITRO

5,99

LITRO

14310

LEITE CONDENSADO

6,99

UN

1570

OLEO DE SOJA

9,79

UN

234913

QUEIJO MUSSARELA

45,90

KILO

17373

MASSA DE BOLO 400G

5,49

PCT

1543

SALSICHA TIPO HOT DOG

12,99

KILO

12251

CARNE BOVINA BIFE RESFRIADO DE 2 SEM OSSO E SEM APARAS.

24,90

KILO

§1º - A justificativa do aumento ocorre em face da elevação do preço sobre os itens da merenda escolar, conforme demonstrado através de documentos anexados no requerimento.

§2º - Os efeitos financeiros decorrentes do reequilíbrio vigorarão apenas sobre o saldo remanescente do item.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

3.1. As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da Dotação Orçamentária do exercício de 2021.

CLÁUSULA QUARTA - DO AMPARO LEGAL:

4.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo artigo 65, II, “d” e seu § 2°, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93.

CLÁUSULA QUINTA – DISPOSIÇÕES FINAIS:

5.1. Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no contrato inicial, celebrado entre as partes em data de 21/01/2021.

E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em duas vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita do Trivelato - MT, 09 de agosto de 2021.

MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT

EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL

SUPERMECADO ARARA EIRELI - EPP

CNPJ sob nº. 20.227.228/0001-26

EMPRESA FORNECEDORA

TESTEMUNHAS:

Pierre Francis Haubricht Maria Cilene Pereira

CPF: 014.981.911-00 CPF: 655.749.661-15