DECRETO MUNICIPAL N.º 0101/2021 DE 4 DE OUTUBRO DE 2021.
5 de Outubro de 2021
SÚMULA: TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) DO DIA 28 PARA O DIA 29 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor EGON HOEPERS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado do Mato Grosso no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve emitir o seguinte:
Considerando o ponto facultativo onde se comemora o Dia do Servidor Público 28 de Outubro;
DECRETO
Art. 1º - Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro para o dia 29 de outubro (excetuando-se os serviços que por sua natureza não permitam paralisação), sendo assim no dia 28 (quinta-feira) o expediente será normal.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revoga as demais disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO EM 4 DE OUTUBRO DE 2021.
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EGON HOEPERS
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.