PORTARIA MUNICIPAL Nº 221/2021

EMENTA: EXONERA ASSESSORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

O SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

R E S O L V E N D O

Art. 1º - Fica exonerada a Sra. ROSEANE DIAS DA SILVA, brasileira, portadora da Cédula e Identidade RG nº 2304510-8 SSP/MT, inscrita no CPF/MF sob o nº 050.186.941-73, do cargo de ASSESSORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS do Poder Executivo deste Município de Santo Afonso-MT.

Art. 2º - A exoneração ocorre a pedido da Servidora, e os direitos decorrentes, se houverem, correrão por conta da municipalidade, de acordo com a lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 04 DE OUTUBRO DE 2021.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCAO

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL