AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – ALDIR BLANC

PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2021

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 – ALDIR BLANC

CREDENCIAMENTO DE TRABALHADORES DA CULTURA DE QUALQUER MANIFESTAÇÃO CULTURAL E/OU SEGMENTO ARTÍSTICO COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS, NA PROMOÇÃO DE CONTEÚDOS CULTURAIS.

O MUNICÍPIO DE LUCIARA - MT, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o processo de CREDENCIAMENTO DE TRABALHADORES DA CULTURA DE QUALQUER MANIFESTAÇÃO CULTURAL E/OU SEGMENTO ARTÍSTICO COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CULTURAIS, NA PROMOÇÃO DE CONTEÚDOS CULTURAIS, considerando as normas e exigências estabelecidas na legislação pertinente e vigente, citadas no Edital e em seus anexos, disponíveis no site oficial do Município, como também na sede da Prefeitura Municipal de Luciara, localizada à Avenida Lúcio Pereira Luz, 450 – Centro – Luciara-MT. Maiores informações pelo telefone (66) 3528-1189 ou e-mail: licitacao@luciara.mt.gov.br.

A execução do credenciamento observará o seguinte cronograma:

CRONOGRAMA
Publicação do Decreto e Edital no site oficial da Prefeitura Municipal de Luciara e Aviso de Edital no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.	Publicação em 04/10/2021 e contagem do prazo a partir do dia 06/10/2021
Período para Inscrições (1ª Contratação)	06/10/2021 à 25/10/2021
Publicação no site e facebook da Prefeitura Municipal das inscrições Indeferidas e Resultado Preliminar de Credenciamento.	27/10/2021
Encerramento do prazo de recurso administrativo face às inscrições Indeferidas e Resultado Preliminar de Credenciamento.	29/10/2021
Publicação no site da Prefeitura Municipal da decisão de mérito dos recursos administrativos.	01/11/2021
Publicação no site da Prefeitura Municipal do Resultado Final do Credenciamento.	02/11/2021
Publicação no site da Prefeitura Municipal e Imprensa Oficial do Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação.	02/11/2021
Publicação no site da Prefeitura Municipal do Termo de Convocação para Assinatura de Contrato.	02/11/2021
Prazo Final para Assinatura do Contrato.	05/11/2021
Início das Apresentações e disponibilidades públicas do Festival do Isolamento Social.	15/11/2021

Luciara-MT, em 04 de outubro de 2021.

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TALITA TEIXEIRA FEITOSA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação