PORTARIA MUNICIPAL Nº 253/2021
5 de Outubro de 2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº 253/2021
Data: 04 de Outubro de 2021
EMENTA:NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 048/2021, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS/EMPRESAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EXAMES ESPECIALIZADOS, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CONFORME ROL DE PROCEDIMENTOS DEFINIDOS EM TABELA MUNICIPAL.
O PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr.ª. LUCINDA MARIA DE JESUS XAVIER, portadora da Carteira de Identidade sob o Nº 14388278 – SSP/MT, cadastrada no CPF nº 004.102.871-64, servidor(a) público (a) municipal, ocupante do Cargo de Monitor de Programa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do município de Nova Marilândia-MT, para fiscalizar o CONTRATO Nº 048/2021, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS/EMPRESAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EXAMES ESPECIALIZADOS, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CONFORME ROL DE PROCEDIMENTOS DEFINIDOS EM TABELA MUNICIPAL, tendo como credor F S FERNANDES ME, inscrita no CNPJ Nº 42.718.362/0001-62.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Nova Marilândia - MT, aos 04 dias do mês de Outubro do ano de 2021.
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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO
PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT
Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.